Artigo: Valeu, ser senador!

*Ruben Figueiró

Há muito tempo, lá pelo final do ano de 1947 do século passado já sob o embalo característico que só ocorre durante a rebeldia juvenil para mudar o rumo das coisas, empolguei-me por assistir as sessões da nossa Câmara Municipal, à época precariamente instalada no antigo prédio do Rádio Clube, na Avenida Afonso Pena, próximo da Avenida Calógeras.

A edilidade era composta por nove senhores vereadores e, espantem, não eram remunerados, pois a missão era considerada um múnus público, ou seja, um gesto de nobreza cívica de servir a comunidade. Lembro-me dos seus nomes: dr. Demosthenes Martins, presidente; dr. Arthur Vasconcelos Dias; dr. Paulo Coelho Machado; Senhor Mário Carrato; Senhor Arthur Martins de Barros e Senhor Pedro Roma, todos pela UDN, mais dr. Carlos Hugueney; Bel. Ulisses Serra; dr. Arthur Dávila Filho, pela coligação PSD/PTB.

Os debates, pelo seu elevado teor e grau de instrução aguçavam minha curiosidade, a ponto, já naquela época, despertaram-me o desejo de participar da política militante e no Legislativo e um dia subir pela escadinha de vereador a senador. Um sonho. O tempo disso se encarregou. Não me candidatei à vereança. Esta, fico devendo e lamento porque foi e é o degrau mais difícil no poder Legislativo para lá pisar e cumprir o dever como se deve.

No Legislativo servi 22 anos, deputado estadual, federal, deste constituinte em 1987/88, honra máxima de minha passagem pela vida pública – e agora, senador. Concluo hoje, 31 de janeiro de 2015, esse nobre e caprichoso caminho entre pedregulhos e areia macia, convicto – permitam-me a imodéstia - mantive os meus ideais, não tergiversei, sempre com os olhos e a mente clara que essa era, e é, a minha missão.

Deixo registradas na Casa Alta da República, gravada em bronze, porque é perene minha passagem por ela, pronunciamentos da tribuna, debates nas comissões temáticas, projetos inúmeros, propostas de Emenda à Constituição, lutas intensas junto aos escalões ministeriais em favor de importantes medidas pelo nosso Mato Grosso do Sul.

Foram cinco as mais importantes, uma já em fase de execução, ou seja, a implantação de projeto de cooperação e auxílio às prefeituras municipais para substituição de pontes de madeira por outras de concreto nas áreas rurais. O programa já está inscrito no plano de obras da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) com a estreita participação do governo Reinaldo Azambuja.

A emblemática solução para o desassoreamento da bacia do rio Taquari, no Pantanal, já em fase de adiantados estudos e locação de recursos orçamentários. Para esta, associei-me aos senadores Delcídio Amaral e Waldemir Moka, valiosos parceiros. 

A nebulosa luta pela implantação pela Petrobras ou por empresa particular de uma usina separadora do Gás Natural, ao longo do gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL) para aproveitamento aqui de pelo menos três valiosos elementos: o butano, o propano e a ureia. Por quê? O butano e o propano, matéria prima para o gás de cozinha, que aqui envazado reduziria em 50% seu preço ao consumidor, a dona de casa. A ureia para a nossa ainda nascente indústria de fertilizantes em Três Lagoas.

Outra: a complementação do trecho em território nacional na heroica cidade de Porto Murtinho de ponte sobre o rio Paraguai, ligando-a na outra margem a Carmelo Peralta, já na República Guarani, dará sequência à implantação de trecho final da rota bioceânica. Isso vai permitir a interligação dos oceanos  Atlântico (Porto de Santos) ao Pacífico (Porto de Iquique, no Chile), de extrema importância não só para a economia do Brasil, como para as do Paraguai, Argentina, Bolívia e Chile na conquista do extraordinário mercado do oriente. Sobre este projeto fundamental para a rota bioceânica poderemos ter boas notícias brevemente.

Deixei propositalmente por último a mais preocupante de todas: a questão indígena, para a qual juntei forças com os meus colegas da bancada federal. Ouvi de alguns que essa luta tem sido inglória porque uma solução que trouxesse uma pacífica conciliação entre gentios e proprietários rurais estaria obstaculizada por forças ideológicas no atual governo federal, desejando manter o impasse para obter frutos políticos-eleitorais. Lamento.

De Henry Becker: “Há duas épocas na vida de um político. Na primeira, falam dele; na segunda, é ele quem fala de si próprio”. Sinto-me nesta condição. Não posso deixar de dizer aos meus concidadãos o que para mim foi possível realizar nesse final de vida pública que considero um corolário em mais de 65 anos de esperanças, algumas concretizadas.

Escrevi estas linhas com o objetivo primeiro de apresentar uma breve prestação de contas. Mas, sobretudo, para agradecer a todos os meus concidadãos e concidadãs por terem me proporcionado nas urnas democráticas de seis eleições a honra que vem do meu coração de representá-los no Poder Legislativo e a oportunidade de atingir e cumprir um dos meus sonhos, o de ser para sempre, sempre, senador da República! Valeu!

*Ruben Figueiró encerra nesta data o mandato de senador pelo PSDB-MS.

Despedida

Após mais de 60 anos de atividades políticas, deixo a vida pública com o encerramento do meu mandato em 31 de janeiro de 2015. Comecei minha trajetória muito jovem, inspirado por exemplos consagradores de grandes políticos de meu Estado. Ao longo desse período realizei minhas atividades com muito afinco, seriedade e perseverança. Quando deputado, não foi por acaso que ganhei a alcunha de “Formiguinha”. Encerro com muita satisfação por ter alcançado a coroação de meu esforço, ao atingir o ápice do Legislativo: a cadeira de Senador.

Agradeço ao meu povo que depositou em mim confiança e fez de mim vencedor nas urnas todas as vezes em que concorri. Agradeço também a todos que se comunicaram comigo intensamente pela internet nesses dois últimos anos.

Aqui neste ambiente de mídias sociais, uma novidade para um senhor de 83 anos, pude expor aos meus amigos de facebook e twitter meus pensamentos, propostas e ter acesso a esta rica interlocução. Inúmeras foram as vezes em que os comentários de vocês me inspiraram para discursos, projetos de lei ou simplesmente declarações a respeito do que estava movimentando esse universo virtual, um termômetro para sentirmos o que se passa pela cabeça do povo.

Volto para a condição de cidadão comum, por isso, não estarei mais tão assíduo nas minhas redes sociais, mas, tenham a certeza, estarei atento ao que se passa em nosso país. Sobretudo desse ano de 2015 que traz grande apreensão.

Saúde a todos!

Senador Ruben Figueiró

Artigo: É isso aí

*Ruben Figueiró

No final da semana que passou li interessante crônica assinada pelo acadêmico Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, na qual ele dizia que certa vez ouvira sugestão de um colega quando a mente obnubilada por falta precisa de um assunto a ser abordado insistir-se em redigi-lo começando pela expressão “é isso aí”. Não é exatamente o que está me ocorrendo nesse instante, porém, a título de nariz de cera, jargão muito utilizado para caracterizar o início de escritos, vale a sugestão.

O que desejo comentar, até porque é tema nos meios de comunicação e nas rodas de conversas, desde o amanhecer do dia aqui em Brasília, ou em qualquer ponto do território nacional, até a noite, a triste e lamentável situação porque passa a nossa mais importante empresa - e apesar de tudo ainda um orgulho nacional, a Petrobras.

Tia Candinha vinha comentando há muito tempo desses escândalos aflorados agora e que ocorriam há anos, sobretudo, quando o PT apossou-se do poder, fatiou as diretorias da Petrobras entre aliados e tornou-se conhecedor dos imensos recursos, considerados (por eles: PT e aliados) inesgotáveis.

Nestor, Paulo, Renato, Alberto, Fábio, Venina, Graça... Personagens que ganham a atenção nacional e até internacional pelas suas denúncias, documentos, delações e atitudes descortinadas diuturnamente pela operação Lava Jato. E a cada dia uma novidade para o nosso dissabor. A propina de 3%; as grandes empreiteiras desmoralizadas; os milhões que deverão ser repatriados.  

Mas o ponto que desejo tocar é justamente talvez o mais sensível para o governo porque atinge o âmago das relações pessoais da senhora presidente Dilma.

Noticiou-se que a senhora Graça Foster, a qual – ressalto - é conhecida pela integridade pessoal, ética e moral com que sempre se pautou nos anos em que preside a Petrobras teria (na tempestade emocional que naturalmente vive) ido à amiga Dilma Rousseff por duas vezes entregar o cargo. Sem êxito, no entanto.

Na minha avaliação, ou sua senhoria foi ao Planalto para, num gesto de amizade, por o cargo à disposição -  o que quer dizer que gostaria de continuar nele -, ou teria sido insincera.

Ocorre que Graça Foster bateu na porta errada. Se realmente fosse a sua intenção deixar o cargo, teria se dirigido ao Conselho de Administração da Petrobras, que é estatutariamente a entidade que pode receber o pedido, o aceitando ou não. Perdoe-me a senhora Graça Foster, a sua atitude junto à presidente tem transparência irônica e é para inglês ver.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: O temor de 2015

*Ruben Figueiró

             Estamos vivendo aquele período de festas, tradicional nos meses de dezembro. Todos se confraternizam, o clima é de esperança em um Ano Novo próspero, cheio de alegrias e realizações. Parece até que poderemos apagar os erros do ano vigente e recomeçar, como se um verdadeiro manto de boas venturas caíssem sobre nossas cabeças.

Isso pode até acontecer e desejo que assim o seja quando se trata da vida pessoal de nossos concidadãos. Mas, ao analisar a realidade do país, penso que a previsão mais positiva de qualquer vidente não conseguirá alcançar tanto otimismo. 

Não sei por que (ou melhor, sei), diferentemente das outras ocasiões, eu não me sinto empolgado pelas perspectivas de um possível venturoso 2015. Creio, também, que esta tem sido uma constante impressão de todos os brasileiros, que alias, têm como característica atávica a esperança de que o futuro será melhor.

            Encontro-me em clima morno. Não desejo que as coisas fiquem ruins, pelo contrário, porém, não creio que sejam risonhas para todos. Pretendo como despedida de 2014, pelo menos por meio destes escritos, trazer à colação algumas observações quanto ao que poderia ocorrer no curso do próximo ano, tendo por estamento os argumentos que hoje estão postos à baila.

            Faço uma reflexão sobre as três crises de 2015: a econômica, a moral e a política. Crises estas que deverão se intensificar, pois já estão aí há um tempo significativo.

Quem acompanha minimamente as notícias já percebeu que 2015 não há grandes esperanças de ser próspero. A combinação de baixo crescimento, juros elevados, inflação indomada, preços retesados, queda no consumo e estratosférico endividamento das famílias prenunciam momentos complicados. Associado a isto, temos um governo irresponsável que gasta mais do que tem e resolve com “maquiagem contábil”.  Foi o que ocorreu quando a senhora presidente chantageou o Congresso Nacional em troca da aprovação de um projeto que garantiu o chamado “ajuste fiscal”. O que o governo federal fez foi uma irresponsabilidade porque não apenas desrespeitou como abriu um precedente perigoso nos âmbitos estadual e municipal ao praticamente rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A segunda crise, a moral, se intensifica com os desdobramentos do Petrolão, considerado pelo The New York Times o maior escândalo de corrupção ocorrido em um país democrático na história do mundo moderno.  Dá profunda tristeza ao sermos surpreendidos com cada nova revelação do modus operandi desta quadrilha que tomou conta da administração pública brasileira.

Na confluência destas duas crises, viveremos a crise política de grandes proporções. Uma vez que estamos a guarda da efetiva punição do núcleo político do Petrolão. Mais do que tudo, a crise é institucional.

Por isso espero como resposta uma Reforma Política efetiva que permita o congraçamento de várias tendências, inclusive para permitir a discussão de ideias como a eleição distrital; novas regras para a constituição de partido político, a fim de evitar a proliferação ainda maior de legendas de aluguel; o financiamento de campanha; o fim da reeleição para cargos do Executivo; a limitação em no máximo três mandatos para os representantes dos Legislativos, etc.

É inegável que a confluência destas três crises – econômica, moral e institucional – marcará o ano de 2015. Esse momento só será ultrapassado com transparência, posições coerentes e mudanças de verdade. O papel do novo Congresso Nacional será fundamental nesta missão.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Estaca zero

*Ruben Figueiró

 Os fatos ocorridos no Distrito de Taunay com a invasão da Fazenda Maria do Carmo de propriedade da senhora Salma Saygale por um grupo de índios Terenas são prova mais do que evidente do absoluto desinteresse do governo federal para solucionar a grave crise que abala as relações outrora amistosas entre índios e não-índios.

Desde que ocupo esta cadeira no Senado venho exprobando a política indigenista do governo da República.

Logo de início, lá pelo mês de fevereiro/março de 2013, das constantes reuniões conjuntas patrocinadas pela então Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, cheguei a pensar que se alcançaria uma convergência pacificadora das tensões então existentes. No instante, e não sei por que razões, do encaminhamento da questão para a área do Ministério da Justiça, a minha expectativa otimista esvaiu-se por completo.

Com todo o respeito que me impõe a pessoa do senhor José Eduardo Cardozo, titular da Justiça, não reconheço nele um cidadão de palavra firme para cumprir o que promete. Inclusive, é bom lembrar, que ao sentir que Sua Exa. corria do debate na Comissão de Agricultura do Senado fui forçado a requerer dos meus colegas a presença do ministro nela, sob pena de, não comparecendo, ser-lhe imputado o crime de responsabilidade. Está registrado. Lá compareceu poder-se-ia até dizer “debaixo de vara” e lá, recordo-me, teve de ouvir, silente, a voz cáustica da senadora Kátia Abreu.

Reuniões inúmeras se realizaram entre os interessados indígenas e produtores rurais. Promessas de indenização e compra de terras foram protagonizadas, mas as coisas continuam na estaca zero.

Agora, novo carnegão é espremido com a invasão das terras no município de Aquidauana. Carta aberta da respeitável Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) ao senhor ministro revela quão grave é a situação e quão deprimente é a posição das autoridades da República. A Acrissul alerta para novos conflitos iminentes e relembra que há um ano e meio o governo federal prometeu solução para a Fazenda Buriti em 45 dias! Uma urgência que já dura 18 meses...

A decisão do governo federal para a questão em Mato Grosso do Sul poderia balizar a solução dos conflitos agrários em todo o País. Mas, infelizmente, o Ministério da Justiça prefere continuar empurrando com a barriga e pagar para ver a ameaça do povo terena de promover nova onda de invasões. Isso em nosso Estado. Sem citar os inúmeros problemas semelhantes Brasil afora.

Ninguém deseja a permanência dos conflitos. Índios e não-índios almeja a paz e a segurança dos seus direitos. Não sei, caros leitores, se ao alcançaremos.

De uma coisa estou convencido, de que se as autoridades maiores da República não encararem a questão da terra no Brasil com a segurança dos inarredáveis direitos de propriedade e uma definição responsável pela demarcação de terras indignas que tome como base o que o STF decidiu na célebre questão da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, chegar-se-á ao caos e os conflitos se sucederão intermináveis. Deus permita que deles não haja mais vítimas mortais.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Vocação para desagradar

*Ruben Figueiró

A senhora presidente começa suas escolhas ministeriais para assessorá-la no governo da reeleição. Sou da oposição. Tal, porém, não me desobriga e até exige que eu me manifeste à distância sobre as decisões do Palácio do Planalto, especialmente no tocante a uma área que diz muito ao meu Mato Grosso do Sul – a agropecuária. 

Para esta, a senhora presidente anuncia o nome da senadora Kátia Abreu. Sem dúvida é um nome respeitável, mas percebo haver resistência no ambiente do próprio partido dela, o PMDB, que considera a nomeação como parte da cota pessoal de Dilma. A indicação seria “um agrado” pela atuação da presidente da CNA em favor da reeleição durante a campanha. Aliás, parece que Dilma não conhece a máxima da política que diz que tudo o que é acordado não sai caro. A presidente esqueceu-se de fazer o PMDB sentir-se padrinho da escolha de Kátia Abreu para a Agricultura.

Mas o maior aliado do PT não é o único problema em relação à indicada ao Ministério. Há resistências também de expressivas lideranças da Frente Parlamentar Ruralista e de amplos setores da classe rural. Sem contar na reação do MST, que já começou a onda de invasões de terras e divulgou um texto intitulado “Bem-vinda Kátia Abreu”, com o prenúncio de que não vem coisa boa por aí.

Ouço o zum-zum-zum, mas não me cabe indagar os seus reais motivos. Sei isso sim, que tais motivos poderão prejudicar uma exitosa administração da nossa agricultura, hoje a principal área da produção nacional.

Para evitar já de início a guerra dos bastidores, entendo que o prudente seria a senhora presidente ouvir ao invés do Lula, seu criador e imperial consultor - que pouco ou nada sabe da produção de batata ou da diferença entre uma vaca Holandesa e uma Nelore --, deveria ouvir sim o produtor rural, hoje muito bem representado no Congresso Nacional. Mas, como já tem demonstrado, Dilma tem vocação para desagradar...

Destaco um nome respeitável dentre os parlamentares e acredito que de maior consenso: o do senador Waldemir Moka, representante de nosso Estado e também integrante do PMDB. Ressalto não ele possui um hectare de terra sequer, mas se identifica com a classe rural e o faz com discernimento, como um devoto desde quando em Brasília demonstrou o seu valor e credibilidade, primeiro como deputado federal e agora como senador, quando tem revelado-se um soldado impávido na defesa do campo.

Estou convicto de que tal decisão, se tomada pela presidente, acalmaria amplos setores, majoritários daqueles que produzem e como produzem no campo. Os exemplos reveladores aí estão.  

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Escolha duvidosa...

          O Palácio do Planalto deixou vazar o nome da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. É um nome respeitável, mas enfrenta reações do próprio PMDB, de expressivas lideranças da Frente Parlamentar Ruralista e de amplos setores da classe rural.

Entendo que Dilma deveria ouvir o produtor rural ao invés do Lula - que pouco ou nada sabe da produção de batata ou da diferença entre uma vaca Holandesa e uma Nelore.

Destaco um nome respeitável dentre os parlamentares e acredito que de maior consenso para ocupar o Ministério da Agricultura: o do senador Waldemir Moka, impávido na defesa do campo.