Artigo: Campanhas eleitorais - o peso do dinheiro

*Ruben Figueiró

O debate em torno das doações de campanha eleitorais pode transformar o modus operandi da política brasileira. A decisão final do STF sobre a ação da Ordem dos Advogados do Brasil para extinguir o financiamento de campanhas por empresas (o que deve ocorrer após o recesso do Judiciário) pode representar um passo importante para criar outras maneiras de se fazer campanhas no Brasil, sem o peso sufocante dos grandes conglomerados empresariais.

O fato concreto é que o atual modelo é nefasto. Os grandes escândalos de corrupção na história recente do País tiveram origem no processo deletério de financiamento de campanha.

Ao longo do tempo, o candidato deixou de fazer compromissos com os eleitores no contato direto, olho no olho, com estrutura modesta e passou a usar a lógica do marketing sofisticado, dependente de fartos recursos e imensas estruturas. O candidato passou a ser produto e sua "imagem" mais importante do que os valores que professa.

Perdemos a essência da chamada boa política, que, infelizmente, mudou muito na medida em que as grandes empresas tomaram conta do processo eleitoral.

Para se ter uma ideia, na última eleição nacional, cerca de 95% dos R$ 6 bilhões arrecadados pelos candidatos vieram de 1.900 pessoas jurídicas. Calcula-se que, para ter chances reais nas urnas, um candidato a deputado federal precisa desembolsar, em média, R$ 1 milhão. Se concorrer ao cargo de senador, o custo sobe para R$ 4,5 milhões. A governador, R$ 23 milhões. A presidente da República, R$ 300 milhões. E quanto maior o dispêndio, maior a probabilidade de êxito.

Calcula-se que para cada R$ 1 doado, a empresa terá retorno 8,5 vezes maior, sob a forma de contratos obtidos com os governos que ajudou a eleger - razão por que as empreiteiras lideram com folga as listas de financiadores agrupados por setor. O Estado de São Paulo em editorial recente chegou a ironizar, afirmando que o termo "doação" de campanha deveria ser trocado por "investimento". Constatação que nos envergonha, por ser verdadeira.

Na minha vida política nunca solicitei a empresas que contribuíssem para minhas campanhas. Sempre obtive ajuda de pessoas físicas, companheiros que acreditavam em minha luta e em meus propósitos Foi assim que fui eleito deputado estadual e federal. Sim, os tempos eram outros: a atividade política não tinha o atual vezo de "profissionalismo" de agora.

Por isso, sou favorável ao incitamento da OAB em torno da supressão das doações de empresas para as campanhas eleitorais. Concordo com a premissa de que pessoas jurídicas não votam, portanto, não podem de maneira nenhuma influir determinantemente num processo de escolha democrática. Quem vota é o cidadão.

Há também outro aspecto deste debate: o ativismo do Supremo Tribunal Federal. Sou da opinião de que o assunto é de extrema importância institucional e precisa ser resolvido. O debate está posto com reais perspectivas de mudanças. A sociedade brasileira espera reflexão, ponderação, sintonia com as aspirações sociais emanadas de um momento histórico rico e complexo, que não permite nem admite soluções fáceis.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Feliz Natal e um prospero Ano Novo!

Prestando contas: Figueiró lança informativo sobre sua atuação parlamentar

 

Veja aqui

Já está disponível no site do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) o boletim informativo com um balanço da atuação parlamentar do tucano nos últimos meses. Em um ano de mandato ele apresentou 30 proposições legislativas, tomou iniciativas para que comissões do Senado realizassem cinco audiências públicas sobre diferentes temas, entre eles a questão indígena, fez 82 discursos e relatou 11 projetos de lei.

O informativo traz um resumo dos principais projetos apresentados por Figueiró e de discursos proferidos, também relata a atuação de Figueiró junto a ministérios.

O boletim será impresso e distribuído aos cidadão de Mato Grosso do Sul em janeiro.

Assessoria de imprensa

Artigo: Ser senador, vale a pena

*Ruben Figueiró

No início da minha missão nesta Alta Casa do Congresso Nacional escrevi sobre as minhas primeiras impressões de como ser senador.

Decorridos tantos meses e já no limiar de um novo ano, sinto o desejo de afirmar àqueles que me prestigiam periodicamente com a leitura de minhas crônicas que valeu a pena. Está valendo a pena ser senador para valorizar as aspirações e os reclamos da população do meu Estado.

Confesso que percorri uma longa estrada e no curso dela é evidente que não tive forças para suplantar certos obstáculos. Não desanimei e creio pelo menos tê-los contornado, firmando o registro das reivindicações pelas quais me pautei no exercício senatorial.

Nessa caminhada, que não foi pedregosa, pude deixar assinalado, não só da tribuna, como das comissões temáticas do Senado, e perante autoridades maiores do Poder Executivo, propostas que anunciei como metas a alcançar.

As questões como a da separadora de gás natural que corre pelo gasoduto Brasil-Bolívia; a recuperação da planície pantaneira causada pelo assoreamento do rio Taquari; a sintomática e intranquila chamada questão indígena, que depende da palavra final da senhora Presidente da República; a insegurança pública em razões de Defesa Nacional em nossas fronteiras; o estímulo de capitais para a nossa economia, tanto para o agronegócio como para a industrialização de matérias primas que nos são naturais; a questão logística de transportes, tanto rodoviários, como ferroviários, que têm estrangulado a comercialização da nossa produção agropecuária; e, para não alongar nesse retrospecto, conscientemente afirmar que nunca deixei de lado o clamor e as reivindicações de toda ordem que recebi em favor do bem estar e da tranquilidade da família sul-mato-grossense.

Gostaria, sinceramente, de ter forças para ter feito mais, mas, observando não muito distante o que poderá ocorrer após o pleito eleitoral de outubro próximo, creio que o que almejo, o que ainda não foi alcançado em favor da nossa comunidade, poderá tornar-se de um anseio, de uma esperança, em uma realidade.

Com meus votos de que as festas natalinas constituam a união de todas as famílias sul-mato-grossenses e o meu sincero desejo de que o ano novo seja o despertar dos sonhos que sempre acalentamos, abraços a todos.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB de Mato Grosso do Sul

Artigo: PNE – Educação sem futuro

*Ruben Figueiró

Entre as inúmeras matérias importantíssimas que votamos em 2013 no Senado, reservamos para a última semana do ano legislativo um tema fundamental: o Plano Nacional de Educação(PNE).

Por falta de acordo entre líderes do governo e da oposição, o assunto ficou para próxima terça-feira. Lamento profundamente a constatação do vice-líder do meu partido, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que disse: “Será um plano letra morta. As metas não garantem que teremos avanços reais e objetivos para o Brasil”. Relator da matéria na Comissão de Educação, Alvaro viu seu trabalho ser atropelado pelo governo, que assumiu a relatoria em Plenário e retirou do texto itens fundamentais, como a forma de financiamento das metas do Plano e a punição de autoridades que descumprissem as metas orçamentárias previstas. Ou seja, deveremos votar um “conjunto de boas intenções”, como bem definiu o senador José Sarney.

Por mais importante que seja o Plano elaborado para estabelecer regras e metas para os próximos 10 anos na área da educação, de nada adianta termos uma série de caracteres impressos e registrados em Diário Oficial, se não observarmos mudanças reais na vida prática e se não houver o combate aos gargalos pedagógicos.

Por esses dias li o artigo “Reflexões sobre o Ensino no Brasil”, do livro Recoluta, de Abílio de Barros, lançado recentemente em Campo Grande, no qual ele faz uma interessante análise a respeito dos erros nossa da educação.

Com conhecimento de causa, este intelectual de nosso Estado, que já foi secretário municipal de educação, cita conversas com jovens brasileiros que vivem no exterior. Estes alunos relataram que “é mole” estudar na Inglaterra ou nos Estados Unidos. Isso porque lá fora, eles têm de cursar cinco disciplinas obrigatórias e duas optativas, enquanto aqui no Brasil, nossos estudantes do ensino médio precisam se debruçar sobre 13 matérias diferentes! Será que é por que o nosso ensino é mais “puxado”? Definitivamente, não.

Abílio de Barros na sua sagaz observação destaca que “a causa fundamental do nosso atraso em educação é o ensino ‘muito puxado’ em extensão ou abrangência e muito raso em profundidade. O muito esforço que se exige dos nossos alunos é entulho de inutilidades que é obrigado a estudar ou decorar e, evidentemente, logo esquecer. Nosso ensino é muito abrangente e, por isso, superficial”. Abílio ressalta que o Brasil precisa focar no processo de alfabetização, atualizar e modernizar a forma de ensinar, e promover uma real valorização do magistério, com a melhoria salarial do professor. Neste último aspecto eu me associo à proposta do senador Cristovam Buarque de que a federalização da educação pública pode ser uma boa saída, viabilizando assim, a valorização do magistério em todo o Brasil.

Não é nenhuma novidade a conclusão de que a educação garante o caminho para o crescimento econômico e social e que por meio dela se eliminam as diferenças e injustiças sociais. Por que então nossos gestores públicos se recusam a trilhar por esta estrada?

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Os estratégicos FCO e FDCO

*Ruben Figueiró

      Para mim, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) é a concretização de um anseio mais do que centenário. Por que faço essa afirmação? Porque acredito que ele vem desde a elaboração da nossa primeira Carta Magna republicana, em 1891, quando nela constou a obrigatoriedade da transferência da capital da República para o Planalto Central do País. Mas antes disso, há aquela célebre lembrança de Frei Vicente Salvador, talvez lá pelo século XVI, alertando os colonizadores portugueses de que não se deveria ficar apenas no litoral imitando os caranguejos, arranhando as areias, mas adentrar pela colônia em busca de terras ubérrimas.

      Muito depois do alerta de Frei Vicente, já no século passado, em suas primeiras décadas, o presidente Getúlio Vargas iniciou uma política efetiva de conquista do oeste, criando dois polos de desenvolvimento: um mais no centro-norte, ou seja, no noroeste, com a Fundação Brasil Central; outro, no sudoeste com a criação da Colônia Agrícola Federal de Dourados.

     Tais fatos, já naquelas épocas, comprovam que ao oeste do País estavam realmente verdadeiros tesouros que iriam dar sustentação a economia do Brasil. A realidade chegou. Passos ainda inseguros vieram com a criação da Superintendência do Centro-Oeste (Sudeco), inconcebivelmente extinta no início da década de 90 e agora ressurgida das cinzas.

     O passo mais marcante do processo de desenvolvimento do Centro-Oeste foi dado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, quando, por minha iniciativa, e para a qual contei com decidido apoio, dentre outros, da então deputada constituinte Lúcia Vânia, o Centro-Oeste foi incluído entre as duas outras regiões Norte e Nordeste no Fundo Especial, decorrente de recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Foi o tiro que desencadeou a criação do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e que se tornou a grande alavanca para o desenvolvimento sustentável desta vasta região, dando condições para que a iniciativa privada tivesse o suporte financeiro para o deslanche do processo produtivo no campo.

    

    Esperava-se que por força de decisão da Carta Magna em suas disposições transitórias fosse implantado o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), que canalizaria e distribuiria os recursos do Fundo e dos seus resultados se reaplicaria onde “em se distribuindo tudo dá”. Porém, Banco ainda não saiu do papel, mas a nossa luta por ele jamais cessará.

    Dessa frustração, o Centro-Oeste está recebendo algo importante como compensação, com a recente implantação do FDCO, cujo objetivo é atingir um outro importante sistema econômico que está ganhando raízes na região, qual seja, a industrialização de bens produzidos na terra, grãos, cana-de-açúcar, madeiras para celulose, madeiras leitosas para o látex e a exploração de uma riqueza de minérios e até matérias estratégicas. É claro que o FDCO tem também por objetivos a implantação de uma logística de transporte para suporte estratégico da produção extraordinária que irá decorrer dos incentivos do FCO e do FDCO.

    Tem razão a senadora Lúcia Vânia de insistir, com seu atinado senso patriótico, de que o futuro do Brasil como uma das maiores expressões da economia mundial emergente está no Centro-Oeste.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Frustração continuada

*Ruben Figueiró

O senhor ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceu no dia 21 de novembro perante a Comissão de Agricultura do Senado, após negar protocolarmente fazê-lo por duas outras vezes. Desta, sob pena de responsabilidade funcional, compareceu por assim dizer na linguagem do Direito Processual Penal "debaixo de vara".

Lá esteve para dizer que "tudo fica como dantes no quartel de Abrantes": O governo continua levantando estudos para encontrar uma solução para a chamada questão indígena; a diretriz emanada da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios da Reserva Raposa Serra do Sol não foi suficiente para restabelecer a Portaria 303 da AGU; e que brevemente será encaminhada aos interessados (índios e produtores rurais) uma ementa de Portaria para receber análise e sugestões sobre a proposta governamental cujo objetivo é resolver a questão das terras litigiosas de forma definitiva.

Pelos precedentes, aliás desencorajadores, creio que ocorrerá o mesmo ritual de quando, na reunião de Campo Grande, em junho, o governo afirmou que em 45 dias haveria uma solução definitiva. E lá se vão cinco meses perdidos!

Após a audiência pública no Senado, acompanhando o governador André Puccinelli – ressalte-se com positiva participação em favor de uma solução imediata – participamos os senadores Delcídio, Moka e eu e representantes da classe rural do Estado de reunião no Palácio da Justiça. Lá, o ministro Cardozo acenou com a possibilidade de solucionar a questão da Fazenda Buriti, em que a vítima é Ricardo Bacha. Tomara que isso ocorra, o que poderá ser um ritual de decisões iguais para outros angustiados produtores rurais que têm suas terras invadidas.

Confesso que das duas reuniões saí intranquilo, até pensando que o ministro deseja nos dar "um passa-moleque". Questões inclusive com indagações publicamente feitas por mim ao senhor ministro ou não foram respondidas de simplesmente tangenciadas. Tais como se o governo iria resolver de pronto a questão ou continuar "empurrando com a barriga"; se irá apoiar a Justiça para a reintegração de posse das áreas invadidas. Fiquei sem as respostas.

Por tudo que assisti e ouvi nas duas reuniões da última quinta-feira, repito, sai desalentado com a falta de coragem ou de comprometimento do governo para encontrar um norte que traga a paz nos campos e a reconciliação entre índios e não-índios.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Preocupação: Há motivos

*Ruben Figueiró

            Da leitura dos periódicos do final da semana (refiro-me aos dias 22 e 23 de novembro), assombrei-me com a periclitante situação das finanças governamentais. Creiam, muito mais que das vozes de desespero decorrentes do estrago que os mensaleiros, agora presos, partem das hostes situacionistas.

            Entidades internacionais das mais respeitáveis mesmo preservando as tradicionais normas da liturgia diplomática, isto para ressaltar a verdade com expressões benevolentes, indicam que o nosso país corre a ameaça de perder a nota de crédito junto às agências classificadoras de risco, diga-se adquirida há não muito tempo pela ação da política financeira responsável de FHC e sustentada após por Lula.

            O Banco Central, numa tendência acentuada para adquirir autonomia – o que seria salutar – tem procurado conter a gula insaciável da pantagruélica inflação. São alterações contínuas, desde julho, e já há sinais de uma nova dosagem via Selic de dois dígitos na expectativa de ser letal. Tomara.

            Os preços estão contaminados de um vírus carcinomatoso e salve-se quem puder, que o digam as senhoras donas de casa. O governo federal se nega a tornar realmente transparente em suas contas públicas, algumas eufemisticamente sob a capa de “segurança nacional”.

 

Suas nuances e performances querem negar o óbvio: por lá há fermentos que prenunciam cólicas intestinais nas finanças públicas. Dizem até que a senhora presidente tem manifestado, mais do que o usual, o gênio belicoso que a caracteriza, seu desconforto pela impossibilidade de atuar, pois as armas lhe negam fogo.

 

Tem ela justificativa. Se a carruagem das contas públicas emperrar nesse final de ano, cairá no atoleiro eleitoral do inexorável 2014. Seria desastroso para Sua Excelência e muito mais para nós contribuintes com exaustão dos bolsos e a intranquilidade de espírito. Pode-se perder a batalha da credibilidade.

As frequentes manifestações das tribunas parlamentares e dos editoriais dos jornais alertando sobre o descontrole das obras do PAC, como aquelas da transposição do São Francisco; ou sobre o esquálido superávit primário, demonstram a saciedade a falta de oportunidade na execução de programas e o desperdício dos recursos públicos.

            Meu receio, como de muitos, é que o descalabro que grassa nas contas governamentais, na chamada “porteira pra fora” crie um clima de pessimismo, de desamparo, de desesperança da “porteira pra dentro”, isto nas atividades do campo – agricultura e pecuária, aliás, a única economia que tem se constituído sustentáculo do PIB nacional e evitado de ser o Brasil ultrapassado até por um país sofrido como o Haiti. Preocupações há.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Simplesmente Ramez Tebet

* Ruben Figueiró

 Folheando o livro biográfico “Simplesmente Ramez Tebet”, escrito pelo seu assessor e amigo, Castilho Coaraci, lembrei-me que há sete anos, neste mês de novembro, a Nação, Mato Grosso do Sul e o Senado perdiam um dos seus mais ilustres filhos: falecia Ramez Tebet. Cidadão de reputação ilibada, coerência política, firmeza partidária – raras nestes tempos – diga-se –, jamais se afastou de seus ideais. Na conciliação, arte de sua conduta política, foi sempre firme, mas com respeito à ternura.

Lembro, com orgulho e saudade, da minha convivência de mais de meio século com este valoroso homem público. Convivência iniciada lá pela metade dos anos 50 e que se espraiou em embates acadêmicos, entreveros estudantis nas ruas e praças da Cidade Maravilhosa contra o que entendíamos ser os desmandos dos governos, algumas vezes revidados com cassetetes no “lombo”. Em assembleias estrepitosas da União Nacional dos Estudantes e da Associação Mato-grossense dos Estudantes, naquela exaltação tão natural da mocidade, em que se forjam, com a resistência do bronze, ideais que permitiram a valia dos postulados democráticos e fortaleciam aqueles princípios sagrados que trazemos de nossos lares.

Fortalecidos pela consciência universitária, eu e Ramez voltamos para nossa terra. Ele, para Três Lagoas; eu, para Campo Grande. Lá militamos na política sob a mesma bandeira: a União Democrática Nacional (UDN), amálgama que trazíamos das lutas estudantis da eterna vigilância. Nessa sigla, tínhamos as lideranças de eminentes homens públicos de expressão entre seus pares, que têm passagem marcante no Congresso Nacional e registro na história da democracia em nosso País, tais como Vespasiano Martins, Fernando Corrêa da Costa, José Fragelli, José Garcia Neto e Saldanha Derzi.

Graças à sua fulgurante inteligência, cultura jurídica e verbo fácil, de promotor de Justiça, Ramez logo se tornou prefeito de Três Lagoas. Depois, foi deputado e relator-geral da Constituinte estadual em 1979; Secretário Estadual de Justiça; vice-governador e Governador; Superintendente da Sudeco; Senador; Ministro da Integração Nacional e Presidente do Senado, posto que ocupou num momento extremamente difícil da história da Alta Casa do Congresso Nacional. Tebet foi o elo de conciliação. A sua presença no Senado permitiu que se acalmassem os ânimos, que se restabelecesse a cordialidade entre os pares. Isso foi um fato extremamente importante na sua trajetória política e se tornou um marco áureo na sua vida pública.

Ramez e eu caminhamos juntos, partilhamos, o mais das vezes, por pedregulhos nesses domínios terrestres da vida pública e neste jamais nos separamos, eis que o amálgama que nos unia era imantado por ideais para encarar os interesses traiçoeiros que a militância política nos leva a enfrentar. Separamo-nos, muito tristemente para mim, quando fui, com um rasgo de pesar e de lágrimas, levar o meu adeus ao Ramez, ainda com os derradeiros lampejos de vida em sua casa, em seu quarto, o meu abraço de despedida eterno.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Essa Libra não é esterlina

*Ruben Figueiró

Durante um século e meio, talvez mais, o Império Britânico dominou o mundo. Neste período exitoso da velha Albion só se falava na Rainha Vitória, do domínio dos mares pela marinha inglesa e da libra esterlina como a geratriz do mundo das finanças.

Talvez parodiando aquela expressão ora portuguesa, ora brasileira "enquanto o mundo gira, a Lusitana roda" (Lusitana era uma empresa de transportes de mercadorias), também enquanto as moedas nacionais fracassavam, a libra imperava. Hoje já era o Império Britânico como expressão de domínio. Mas a sua moeda centenária, nada obstante ser valor de referência no comércio mundial, não perdeu o seu valor.

Sinceramente não sei se a Petrobras quando iniciou a sua pesquisa por Petróleo nas águas profundas do oceano Atlântico e identificou um tido como maior potencial do precioso hidrocarboneto denominou-o com a expressão Libra para significar o seu valor e a sua perenidade. Não sei.

O que sei é que a reserva de Libra, tão exaltada no período pré-eleitoral que levou, na euforia, a senhora Dilma Rousseff à presidência da República, hoje representa uma dúvida cruel. Dúvida que se torna alarmante quando se analisa sem paixão, mas observando os resultados decepcionantes do leilão, que para salvar-se usou a lógica do consórcio, de que o potencial da reserva e os meios tecnológicos existentes não serão capazes de proceder a curto, nem a médio prazos, as profundezas onde dormita o precioso líquido pastoso.

Essa dúvida leva a crer que o que poderá surgir dessa libra não gerará a segurança e o valor intrínseco da moeda inglesa, a libra esterlina e, se assim infelizmente o for, o país lamentará que seu horizonte de fartura, prosperidade e claro, riqueza, não passe de uma moeda, uma libra furada, um cruzado, um cruzado novo, de nossa triste lembrança.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Dois assuntos

Pelo que verifico na agenda do Senado para essa semana, dois assuntos não me deixam calar: o orçamento impositivo e o fim do voto secreto no Parlamento.

O primeiro assegura ao congressista um direito que lhe é negado pelo Executivo. Se houve deslizes na aplicação das emendas no passado e que, diga-se, foram liberadas como um ato de benesse pelo governo federal, a responsabilidade era e é totalmente do Executivo.

Se aprovado agora, o orçamento impositivo vai gerar uma dupla responsabilidade: do Executivo e do Legislativo. E o parlamentar autor da emenda ao orçamento vai transparentemente ser responsabilizado se a dotação for mal aplicada.

Acrescente-se que a política de barganha não existirá mais, pois queria ou não queira, o Executivo terá de liberar, em tempo oportuno, ou seja, no exercício financeiro, as dotações decorrentes da imposição orçamentária, independentemente do partido político do parlamentar ou da sua orientação de voto a projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

Sempre fui favorável ao orçamento impositivo como uma legítima prerrogativa do parlamentar em nome de sua região.

Quanto ao voto aberto no Parlamento, tinha relativa restrição ao mesmo, pois entendia que em certas situações, como para escolha de magistrados dos Tribunais Superiores, Procurador Geral da República, Embaixadores e autoridades federais, dependentes de refendo do Senado da República, o voto não deveria ser divulgado.

Porém, dos debates no Senado que ouvi, das repercussões desses na opinião pública, estou convencido de que é responsabilidade nossa, sem temer represálias de quem quer que seja, ter claras as nossas posições e que elas sejam proferidas sem ranço político-partidário ou oriundos de divergências ideológicas ou mesmo de rancor pessoal. Nosso dever deve ser consciente em favor dos interesses maiores da República.

Artigo: Chega, senhor ministro!

*Ruben Figueiró

           Perdemos a paciência! Por unanimidade os senadores da Comissão de Agricultura decidiram acatar o requerimento de minha autoria e convocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para vir ao Senado falar sobre a demarcação de terras.

            A convocação de um Ministro de Estado ao Parlamento é ato extremo porque em caso de falta ele terá de responder a crime de responsabilidade. O comum é termos o gesto cortês de convidar. E o convite foi feito: inúmeras vezes, desde abril! Após três cancelamentos, cansamos... E a resposta a esse gesto extremamente desrespeitoso de Sua Excelência foi a decisão de trazê-lo ao debate “debaixo de vara”. 

A descortesia de Cardozo não foi apenas com os parlamentares da Comissão, mas com o Senado, o Congresso, os índios e produtores rurais envolvidos diretamente nos problemas gerados pela indefinição a respeito das demarcações em todo o país e, finalmente, a todo o povo brasileiro, que não quer ver nas páginas dos jornais notícias de derramamento de sangue no campo.

A decisão do ministro da Justiça de cancelar o seu depoimento marcado há mais de um mês na Comissão de Agricultura do Senado apenas confirmou a minha impressão de que ele “empurrará esta sensível questão com a barriga”, para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo, quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

            Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na última quinta-feira (24) seria a de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ninguém acreditou na seriedade dessa desculpa. O STF já decidiu que as regras para a Reseva não valem para futuras demarcações.

Lembro-me do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando afirmou que resolveria em curto prazo a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, palco do conflito recente que resultou na morte de um índio em maio.

Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande para acalmar os ânimos de produtores e indígenas, ainda mês de junho, Gilberto Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ se manifestou no prazo estipulado e já se passaram quase quatro meses sem que nada tenha sido feito!

De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela ação governamental apenas até o final de novembro.

Agora, o ministro não terá mais como fugir da audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura brasileira e assinalar com as ações reais e concretas para a questão. A minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Não desprezem os aposentados

*Ruben Figueiró

Em épocas de movimentação antecipada de presidenciáveis pelo Brasil - cada qual usando toda a sua habilidade retórica para convencer o eleitor de que é a melhor opção, inspirados, é claro, pela eficiente estratégia de marketing usada em campanhas - fiquei pensando no papel que uma determinada parcela da população pode ter na balança eleitoral.

Não se trata mais do grupo que engorda os números do PIB ou que faz parte, por assim dizer, da população economicamente ativa. Embora, muitos, apesar de já ter passado uma vida inteira labutando, tenham de retornar ao mercado de trabalho para garantir o básico do básico à sua sobrevivência.

Refiro-me aos aposentados e pensionistas. E novamente clamo pelo fim de uma grande injustiça. Há anos dormita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, que já foi devidamente aperfeiçoada e está prontíssima para ser votada. Falta apenas uma coisa muito simples: vontade política. Esta PEC acaba com a cobrança absolutamente anacrônica da contribuição previdenciária nos vencimentos dos inativos do serviço público.

A Emenda Constitucional 41, aprovada com o aval do governo petista, permitiu o verdadeiro confisco de parte dos rendimentos de milhões de aposentados e pensionistas da União, dos Estados e Municípios. O objetivo era reduzir o "rombo" da Previdência. Entretanto, segundo a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal na verdade há um superávit fiscal na Seguridade Social de nosso País.

Números obtidos e tabulados pela Receita Federal corrigem as distorções normalmente apresentadas pela inclusão das renúncias fiscais e do mecanismo de Desvinculação de Receita da União − DRU, que acabam por camuflar a real situação das contas públicas. Só no ano passado, foram mais de 24 bilhões de reais em renúncias fiscais, e por volta de 58 bilhões de reais redirecionados por meio da DRU.

Em termos comparativos, desde que a contribuição previdenciária sobre os inativos foi implantada, seu valor arrecadado representa somente 10% das renúncias fiscais realizadas no mesmo período!

Se o dispositivo constitucional, inserido por indução da Presidência da República em 2003, tivesse alcançado os objetivos preconizados poderia haver alguma razão para tal. Mesmo com suas características injustas, elusivas ao direito impostergável dos aposentados e pensionistas, poderíamos "forçar um pouco a barra" e dizer que o sacrifício desses seria uma contribuição a mais em favor da Pátria.

No entanto, todos os dados estatísticos levantados provam a saciedade que tudo ficou "como dantes no quartel de Abrantes". Ou seja, o déficit da previdência continua. E agora, com sensível dano à economia daqueles que sacrificados em seu bolso, continuam tendo deduzido de seus proventos a esdrúxula contribuição "seguridade social", nome pomposo, porém tirânico.
O governo - não estou falando da presidente Dilma, tão somente, mas de todos, sobretudo dos governantes estaduais que se valem do atual e descabido texto da Emenda Constitucional 41 - parece-me que não possui a sensibilidade de encarar, nem de longe, a hipótese de revogar o status quo, tido como legal.

Porém, é preciso entender que aposentados e pensionistas de todo o Brasil estão se organizando politicamente e poderão ser, nas eleições de 2014, uma alavanca propulsora para mostrar ao País quais são os seus algozes e julgá-los como o furor das urnas. Que pensem nisso os senhores governantes!

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Ministro decepciona mais uma vez

*Ruben Figueiró

A surpreendente decisão do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em cancelar o seu depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, marcada para amanhã (quinta-feira, 24), confirma a minha impressão de que ele "empurrará esta sensível questão com a barriga", para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo, quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

Sua atitude agora, de cancelar sua participação em reunião agendada com muita antecedência, revela, sem dúvida, o que sempre pensou e a maneira como age. Ou seja: "empurra com a barriga" o problema!

Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na Comissão de Agricultura do Senado seria aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Decisão que provavelmente balizará as próximas demarcações de terras indígenas no Brasil. Ninguém crê na seriedade dessa desculpa até porque o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou em junho que resolveria em curto prazo a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, palco do conflito recente que resultou na morte de um índio em maio.

Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande para acalmar os ânimos entre produtores rurais e indígenas, ainda mês de junho, o ministro Gilberto Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ já se manifestou no prazo estipulado. Já se passaram quase quatro meses e nada foi feito!

De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela ação governamental apenas até o final de novembro.

Decepcionado, repito, com a fuga do ministro da Justiça da audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura brasileira, a minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Dia do professor

 Acredito ser um sentimento unânime do povo brasileiro em ressaltar a valiosíssima contribuição do professor na formação e estratificação da Educação e da Cultura, sobretudo nas juventudes de ontem, de hoje e do futuro. Entendo também ser unânime a preocupação da comunidade brasileira com a política governamental, nos três estágios institucionais de desprezo aos legítimos direitos do professor no sentido de ter um status condigno à sua missão. Aí ressalto a questão salarial, o quadro de carreira que realmente o valorize.

 

Desde quando fui deputado estadual, isso há mais de 30 anos, sempre procurei ser solidário aos reclamos do professor. Como deputado federal, lembro-me de ter acompanhado o senador João Calmon na sua luta pela fixação dos 25 anos de trabalho para a aposentadoria do Mestre. Procurei pontuar minha atuação em favor do professor na Constituinte e hoje aqui no Senado sou solidário ao senador Cristovam Buarque, apóstolo da educação e dos direitos do professor.

 

Nesta data, as minhas homenagens à nobre e imprescindível classe dos professores.

Discussão que se arrasta como novela

Eu considero que a apreciação da MP do Mais Médicos, como a do projeto da minirreforma eleitoral, está se assemelhando a uma novela de TV, tão longa tem sido a sua tramitação aqui no Congresso Nacional, onde os conflitos de interesse político e a sensibilidade vaidosa de alguns parlamentares  impede a percepção sobre a validade ou não das duas propostas.

No meu ângulo de visão, a chamada minirreforma eleitoral é uma questão já vencida para as próximas eleições. Para mim é uma questão Sebastianista. Perda de tempo.

Com relação à MP do Mais Médicos eu sempre manifestei que em tese sou a favor. Tenho restrições quanto à sua operacionalidade, sobretudo com relação a esse acordo estranho e triangular entre Cuba, Brasil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e também com relação a estrutura que a União e os municípios que acolherão os médicos estrangeiros oferecerão ao razoável atendimento à população.

Ao que soube, no meu Estado somente dois dos mais importantes municípios receberam os médicos estrangeiros e o que me surpreende é que foram relegados outros onde não há nenhum médico e a assistência de saúde e precaríssima, que entendo, deveriam ter prioridade na destinação dos médicos.

Artigo: Nada como....

*Ruben Figueiró

 ...um dia após o outro. Não há de ver que o tiro saiu pela culatra e foram eles que se feriram, tanto fizeram para impedir o registro partidário da Rede Sustentabilidade. Eis que num rasgo de maestria política a ex-senadora Marina, tal como a fênix, ressurge com sua “Rede Clandestina” como a possível fiadora da derrota de seus algozes palacianos nas eleições vindouras de 2014.

João Ubaldo Ribeiro, expoente como escritor e cronista, creio que também ex-seminarista, ao contestar a versão de vida tranquila dos que morejam na arte de escrever, lembrando Terêncio – ou quem quer que o disse – que “alieno, culo piper refrigerium”. Em português castiço “Pimenta no oropigio dos outros é refresco”...

É o que merecem dentre outros, os oráculos da Corte: João Santana e Franklin Martins, que ditam os rumos publicitários do Planalto, mas o feitiço virou contra estes.

Há agora uma algaravia de vozes no sótão palaciano na tentativa de rearrumar a casa abalada pelos ventos tempestuosos plantados justamente por seus ocupantes. Tanto fizeram contra a Rede, tanto subestimaram o PSB, considerando-os seus súditos e serviçais, que a reação veio e a pimenta há de arder-lhes até outubro de 2014. Claro, as eleições estão a pouco menos de um ano e parodiando Mahatma Gandhi, muita água passará abaixo das pontes partidárias.

No entretanto, a torrente d’água ocorrida no último dia 05, sem dúvida corroeu o cimento da base aliada. Muitas de suas lideranças tiveram o sono agitado no final de semana. Afinal, os barrancos que continham o leito situacionista foram erodidos pelo efeito do rompimento da represa de indignação e revolta que causou aos ex-companheiros de lutas passadas.

Do lado oposicionista, aforante os lamentos do presidente do PPS, a decisão da ex-senadora foi recebida com otimismo dentro das expectativas de que o PSB fortalecido com a presença da Marina assegura o segundo turno na eleição presidencial futura.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Boletim informativo de Figueiró traz balanço de seis meses de atuação no Senado

Veja aqui

A segunda edição do boletim informativo "Atividade" do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) traz, de forma resumida, um balanço da atuação do "senador formiguinha" nos últimos seis meses. O senador reforçou suas bandeiras e a defesa dos interesses do Estado por meio dos inúmeros discursos que proferiu, da apresentação de projetos e da participação dos debates em comissões, bem como da sua presença marcante em reuniões nos ministérios em Brasília, sem falar na sua participação de importantes eventos políticos em Mato Grosso do Sul. A recuperação do Rio Taquari, a busca por solução para a questão indígena e a instalação de uma usina separadora de gás para MS estão entre as suas principais bandeiras.

O boletim é também uma prestação de contas do que o parlamentar tem feito em prol do Estado. Confira. Boa leitura!

Artigo: Há 25 anos

*Ruben Figueiró

Foto: Gerdan Wesley / Liderança do PSDB

Há 25 anos éramos tomados por uma intensa emoção. 558 homens públicos empunhavam em suas mãos a nova Carta Magna - elaborada ao longo dos 17 meses antecedentes - na célebre sessão em que o saudoso Ulysses Guimarães colocou a alcunha na Lei Maior da Nação de "Constituição Cidadã". Era 05 de outubro de 1988.

Após todo este período, posso olhar para traz com a sensação de dever cumprido. Sem dúvida nenhum, adentrar aquele plenário da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, foi uma das maiores emoções de toda a minha trajetória política. Eu sentia nos meus colegas esse clima de esperança, essa alegria imensa em poder estar ali escrevendo a história recente do nosso imenso Brasil. Estávamos ainda impactados pelo fim do regime de exceção, que ao longo de 21 anos impediu a plena liberdade de opinião e expressão, de voto, de mobilização, de ir e vir.... Tão diferente dos dias atuais! Hoje, o cidadão brasileiro, especialmente o jovem, que, com muita razão, reivindica nas ruas melhores serviços públicos de saúde, educação, segurança, o combate à corrupção, entre inúmeras outras pautas, o faz porque somos um país no qual a democracia está consolidada.

E essa foi a nossa luta nos finais dos anos 80, ali, nas infindáveis sessões de amplos debates marcados pelo ardor cívico daquelas pessoas imbuídas pelo voto popular para executar a importante missão: Garantir um texto em que não houvesse permissão para o desrespeito ao cidadão, em que se minimizassem as diferenças sociais e regionais, em que se garantisse um futuro mais próspero para o nosso País.

Muito se critica a prolixidade da nossa Constituição. Defendi à época que deveríamos ter sido sucintos, mas também entendo a necessidade do legislador daquele momento histórico, naquela conjuntura política, de querer fazer a Constituição Federal dessa forma: expressando absolutamente tudo, para não deixar margem a dúvidas. Fizemos um texto, que hoje já está bem modificado. Até o momento, a Carta Magna foi emendada 74 vezes e ainda há uma quantidade substancial de Propostas de Emenda à Constituição tramitando no Congresso Nacional.

Como deputado constituinte tenho muito orgulho de algumas bandeiras que empunhei e consegui que fossem aprovadas. A principal delas foi a inclusão da região Centro-Oeste no Fundo Especial. Graças a esta medida, consagrada no artigo 159 da Constituição Federal, foi possível criar depois, por lei complementar, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste e agora, recentemente, o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, potentes alavancas para o desenvolvimento dessa importante região do nosso país, que tanto têm possibilitado recursos para o fortalecimento do nosso PIB, graças ao agronegócio.

Comemoro agora os 25 anos da Constituição Cidadã, com o delicioso gosto na boca de quem ajudou a escrever esta história e participou desse processo fundamental para a consolidação da nossa democracia, com a consciência de que o texto da Carta Magna precisa estar em constante aprimoramento, aberto às mudanças sociais e econômicas da nossa Nação.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB do Mato Grosso do Sul

Um alívio para as Santas Casas

Até que enfim lembraram das Santas Casas, talvez a mais honorável das entidades que atendem a saúde brasileira. Instituição quase bicentenária, com plantas por todo território nacional. A aprovação pelo Sendo em votação definitiva ao projeto de lei de conversão que dá anistia às dívidas tributárias acumuladas pelas Santas Casas e entidades filantrópicas é, pois, um resgate à dívida que a Nação tem com essas beneméritas instituições. Pelo texto, após 15 anos, a dívida tributária das Santas Casas será zerada caso as entidades mantenham em dia o pagamento dos impostos correntes.

Confesso que eu tinha preocupação com relação ao projeto de lei de conversão 23/2013, que alterou a MP 618/2013, tal o número de penduricalhos, ou seja, jabutis plantados em sua árvore, que desvirtuavam o propósito da MP. O que me convenceu a votar a favor do projeto de conversão foi o fato de que ele beneficiará 2.100 instituições Santa Casa do País.

Outro ponto que gostaria de destacar, esse com menor ênfase, é que o projeto de lei de conversão estabelece também recursos para a recuperação de um sem número de armazéns gerais que se encontram inativos pela displicência do poder público federal, no momento em que a produção agrícola nacional, sobretudo no Centro-oeste, está a exigir o aumento da capacidade estática dos armazéns.

Artigo: A expedição e o interesse boliviano

*Ruben Figueiró

Uma expedição de empresários, políticos, jornalistas e representantes do sindicato dos Transportes de Cargas partiu de Campo Grande rumo a alternativas de uma melhor opção para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste e desafogar os portos de Santos e Paranaguá. O grupo de cem pessoas está percorrendo 1,6 mil quilômetros em território boliviano e mais 233 quilômetros em terras chilenas do corredor rodoviário interoceânico, que liga a cidade de Corumbá, na fronteira do Brasil, passando pelo território boliviano por Porto Quijarro e ingressando no Chile, indo até o Porto de Iquique, nas margens do Pacífico.

O propósito: verificar os aspectos positivos e negativos dessa rota. Estima-se que as vantagens seriam muitas, a começar pelo fato de as taxas portuárias chilenas serem de até 60% menores que as brasileiras. Esta rota significará uma redução de 5 a 7 mil quilômetros com o mercado asiático. Além do que representará para a nossa economia, temos de considerar o que significará para a nossa cultura, a partir do conceito de integração de mercados e dos povos.

Parece que damos o primeiro passo para a implantação das rotas bioceânicas, sonhada há décadas, desde o Acordo de Roboré, firmado pelo Brasil e a Bolívia, em 1953, com a iniciativa do eminente estadista governador de Mato Grosso, à época Fernando C. Costa.

No entanto, governo Boliviano vem protelando com certa determinação a inauguração desta rodovia, mesmo ela estando pronta. Por duas vezes a presidente Dilma tentou marcar a inauguração e não conseguiu, encontrando resistência de seu colega, o presidente Evo Morales.

A Bolívia deseja retomar uma área perdida para o Chile em 1879, na Guerra do Pacífico, o que impossibilita ao País ter uma saída para o mar. Ao protelar a inauguração da rodovia bioceânica, pressiona o Brasil para que interfira junto ao governo Chileno a seu favor.

Sem esta inauguração não há como validar o Acordo de Transporte Internacional Terrestre que daria livre fluxo aduaneiro entre Brasil e Chile, através do Porto de Iquique. A inauguração oficial da rota seria a condição sine qua non para que o processo entrasse em funcionamento de maneira plena. Enquanto isso não ocorre, caminhões brasileiros ficam retidos por mais de 10 dias na fronteira da Bolívia com o Chile.

Deixo a pergunta ao governo brasileiro, ficaremos atados à má-vontade do governo boliviano, impedidos de exportarmos nossos produtos a preços competitivos no mercado internacional?

Ruben Figueiró é senador da República pelo PSDB-MS

Artigo: O que eu penso

*Ruben Figueiró

A minha militância na política vem de longe, creio que desde a queda do "Estado Novo", de estilo fascitoide, do então ditador Getúlio Vargas, em 1945. Isto aconteceu quando eu adentrava na fase da juventude, em que tudo nos empolgava, misturando curiosidade e rebeldia.

Sonhava-se intensamente com a volta da democracia, cerceada por 15 longos anos, pois se acreditava que isso galvanizaria os movimentos políticos e eleitorais que se seguiriam. A todos os movimentos da época estive atento e participei ativamente da maioria deles. Esse processo fez parte da minha formação bem como de milhares de brasileiros.

Lembro-me, dentre tais episódios, daqueles que contestaram as vitórias de Getúlio Vargas, em 1950, de Juscelino Kubistchek, em 1955, quando se levantou a tese jurídica da maioria absoluta para consagrar o presidente vitorioso nas urnas. Para os dois casos, a nossa maior Corte, aliás, sob o fogo intenso da imprensa e de amplos setores da opinião pública, decidiu pela legitimidade daquelas respectivas eleições. Isto num passado não muito remoto.

Agora, nestes tempos de globalização, de sensos e dissensos em que os fenômenos políticos, econômicos e climáticos estão efervescentes, aqui no Brasil o que está esquentando nossa cabeça é o Mensalão, cancro originário de células cancerosas, e que acaba nos remetendo à história clássica quando Marco Tulio Cícero condenando seu colega Verres de Nápoles chamou-o de "corrupto".

Contra a corrupção, o brasileiro foi às ruas. Deixou claro que não aguenta mais conviver com escândalos. Contra essa metástase que envolve o Mensalão que o Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de sete anos tenta cortar seus tentáculos ferinos. Tais garras, contudo, agarram-se nos barrancos recursais. Durante semanas mantiveram a atenção da Nação grudada na TV, acompanhando as decisões sobre os embargos de declaração, absolutamente legais ao pleiteá-los os notáveis advogados de defesa.

Assim, prestes a se afogarem, os protagonistas do Mensalão tentam desesperadamente segurar-se em algo inexistente, os chamados embargos infringentes. A Corte Suprema debate intensamente se tais instrumentos são cabíveis ou não. Há divisão de opiniões. Profundas e intensas. Há empate entre Ministros, cabendo agora a palavra final do decano Celso de Mello.

Aforante todas as indagações de cunho doutrinário, jurisprudencial, de atualidade expostas por juristas doutrinadores, cientistas políticos e dos que se tem manifestado sobre o "affaire", penso no princípio multissecular: o da hierarquia das leis, iniciando-se pela prima- dona, a Carta Magna, seguida pela ordem decrescente, as leis complementares a ela, as leis ordinárias, os decretos, a resoluções, os regimentos e uma caterva de outros burocráticos entraves.

No caso dos chamados embargos infringentes, vale, tenho dito, o que disciplina a lei de 1990. Ou seja: ela não consta dos elencos recursais permitidos e constitui, portanto, letra morta no regimento da Alta Corte. Ademais, a voz soberana das ruas não o aceita, se indigna dele.

* Ruben Figueiró é senador da República (PSDB/MS)

Artigo: Pompilho, amigo macanudo!

*Ruben Figueiró

Há tempos desejaria visitar o velho Pompilho, meu amigo macanudo! Porém, nestes tempos novos por qual transito, Campo Grande a Brasília com a responsabilidade de senador da República, honrosa missão que procuro exercer com o mais acendrado espírito público, raros têm sido os espaços que me sobram para esse prazer da convivência com amigos diletos. No final da semana passada, passei ao largo de outros compromissos e fui à busca de Pompilho. Encontrei-o como das vezes outras: vestido como um autêntico gaúcho, sombreiro de barbicacho na testa, bombacha larga, guaiaca rotunda na cintura, lenço maragato sobre uma camisa de variados tons, de tirador bem frangeado, sentado tendo ao lado a chaleira com água ao ponto para um "buenacho chimarrão". O Pompilho de sempre!

"Se abanque", Figueiró, com aquele aperto de mão, que se a gente não for rápido no gatilho, retirando-a, pode luxá-la. Pompilho disse estar meio "alongado", ou seja, gripado; mas lembrando Antero Marques, um dos trovadores pompeiros de sua predileção, foi se alargando com aquele seu vozeirão: "Este índio velho sestroso, meio manco e rodilhudo, passou a vida por tudo, que o senhor Deus determina. Chiru de cueras branqueadas, curtido de chapoeiradas e arisco da medicina. "A médicos não vou, sou tauro meio calengo, não sou nenhum maturrengo, não vou". Tomado de surpresa, logo de chegada, fiquei na minha. Tá certo, Pompilho!

Como sempre, além do prazer da convivência, desejava ouvir do velho companheiro sobre o momento político e ele sabendo do meu vezo pelo assunto foi logo se despachando.

"Olha, quem não quer barulho, que não amarre porongo nos tentos. Não estou gostando da situação, pois quando o povão vai para as ruas, é o mesmo que quando a boiada está inquieta prestes ao ‘estouro’, um aviso grave. Me parece que as autoridades não estão disso se apercebendo. Eu aqui matungo velho sinto algo no ar... Aqui na cidade, continuo observando o Bernal, tem descontentado muitos, parece faltar-lhe habilidade política para enfrentar certas situações embaraçosas inerentes ao alto cargo que ocupa".

"No Estado, tenho apreciado a administração do André, um macanudo tocador de obras com uma guapa visão da coisa pública. Irá encontrar dificuldades eleitorais para sua sucessão. Na cancha, seu parelheiro enfrentará um ou dois outros que estão bem enfrenados, têm origem de cancheiros de longo e rápido fôlego, não será fácil para o governador".

"Para o Brasil, o povo me parece aporreado, está ‘bombeando’ essa tal de inflação, igual a gripe que me atormenta; esse cavalo chucro do mensalão que não se consegue domar; agora, surge essa estória de médicos cubanos, tudo para azucrinar a cabeça desse refugo da fronteira", e concluiu: "Figueiró, tu sabes de onde venho, tudo sabes que jamais abandonei o lenço vermelho de minhas convicções, por mim troco tudo ‘de cabo a rabo’"....

Depois de ouvi-lo, pensativo, abracei-o e piquei a mula.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Figueiró é indicado ao prêmio Congresso em Foco

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) foi selecionado pelo site Congresso em Foco, que faz a cobertura política e crítica das atividades do parlamento, para participar da premiação que o coloca entre os congressistas aptos a serem escolhidos pela sociedade brasileira como um dos melhores representantes da população no Poder Legislativo, juntando-se assim ao grupo de parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional.

A votação decisiva, na qual a população define a classificação final de todos os premiados e incorpora um novo nome a cada uma das categorias em disputa, vai até 9 de setembro, no endereço www.premiocongressoemfoco.com.br. Para localizar o nome de Ruben Figueiró, selecione a opção quero votar em outro parlamentar e, em seguida, selecione o nome dele.

Desde que assumiu o mandato de senador, em 30 de janeiro de 2013, Figueiró já apresentou 21 proposições entre projetos de lei, PECs e requerimentos de audiências públicas sobre temas de interesse de Mato Grosso do Sul como a recuperação do Rio Taquari, a importância da Sudeco e a necessidade de implantação de uma usina separadora de gás no Estado. Ele também já proferiu mais de 50 discursos sobre temas de interesse nacional e regional como saúde, economia, infraestrutura, questão da demarcação de terras indígenas etc. Além disso, publicou 30 artigos, alguns inclusive no próprio site Congresso em Foco.

Não deixe de votar neste parlamentar que tem demonstrado grande compromisso com a população e atuado com seriedade. Também convide seus amigos para participar da votação!

Assessoria de imprensa

Artigo: Esqueceram Rio Branco

*Ruben Figueiró

Desde o império, ou mais propriamente, desde a independência, com José Bonifácio de Andrada e Silva, o Brasil firmou princípios muito sólidos para sua política externa e que tiveram o seu realce maior com os Rio Branco, tanto o pai, quanto o filho, este já nos primórdios do século XX. Com extrema habilidade diplomática, o Barão do Rio Branco consolidou o prestígio do Brasil junto à comunidade sul-americana. Com Ruy Barbosa, na célebre conferência de Haia, o Brasil firmou para o mundo conceitos jurídicos que ainda hoje são basilares na conceituação de direitos individuais e das relações multilaterais entre as Nações.

Esse prestígio parece que está desmoronando com relação às recentes posições do ex-presidente Lula até da presidente Dilma. Com um viés de características ideológicas, decisões estas que contrariam a tradição firmada por aqueles que deram à diplomacia brasileira o respeito, que nada obstante os tombos que hoje tem levado, ainda merecem a consideração da comunidade internacional.

Aí está esse episódio que tem como figura principal o senador boliviano Roger Molina e a participação humanística do diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, e do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Claro, a posição de Ferraço não poderia ser outra que não a que assumiu e que honra o Senado da República.

Não me cabe analisar a vida pregressa do senador boliviano. Isso é um assunto interno dele com o seu país. Cabe a mim, sim, e a todos os brasileiros, ressaltar, louvar e apoiar as tradições mais que centenárias da diplomacia brasileira na defesa do princípio de asilo político, talvez o maior item consagrado pelo direito internacional das gentes.

Cabe a mim – e isto vocalizando parcela importante da opinião pública brasileira – ressaltar a atitude do diplomata Eduardo Saboia: Intrépida, corajosa, prenhe de sentimento humanístico ao fazer deslocar, inclusive com ônus para sua carreira, e finalmente encerrar uma situação que se arrastava há 450 dias. Sob a guarda de Saboia estava o senador boliviano, sob permanente e cruel ameaça de, ao que parece, um autoritarismo da Bolívia que não reconhecia o legítimo direito internacional do asilo político, protelando na concessão do salvo-conduto. Parece-me também que a diplomacia brasileira não se empenhou o suficiente para obter do governo boliviano a autorização oficial para trazer o senador ao Brasil.

Agora como desfecho, temos uma espécie de crise diplomática, que acredito, não irá longe, pois o comércio entre Brasil e Bolívia é bastante interessante para os dois países. O fato é que este episódio provocou uma dança das cadeiras no Itamaraty. Citando coluna recente da jornalista Eliane Catanhêde, na Folha de São Paulo, concordo que a insubordinação do diplomata Eduardo Saboia foi apenas a gota d´água para a demissão do então ministro Antonio Patriota, "pois a política externa do governo Dilma jamais teve uma marca, atolada em perda de protagonismo, em notas oficiais amorfas, em manifestações desimportantes (...). A ação de Saboia foi um enorme gesto que expôs toda a covardia da política externa", escreveu Catanhêde.

Resta a expectativa a respeito do sucessor Luiz Alberto Figueiredo. Sem nunca ter chefiado uma embaixada, ele assume o posto de Ministro das Relações Exteriores com a esperança de que a política internacional brasileira deixe a subserviência de lado. Que ele se inspire no Barão do Rio Branco e em Ruy Barbosa.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Rochedinho, afinal a quem pertenço?

*Ruben Figueiró

O Correio do Estado tem, em interessantes reportagens, esclarecido o que ocorre institucionalmente com o distrito de Rochedinho, distante aproximadamente 24 quilômetros de nossa Capital. Conheço bem Rochedinho. Lá tenho propriedade e, sobretudo, bons amigos.

Neste contar-lhes-ei o que sei sobre a origem e a atual posição política institucional do distrito, até porque tentei regulariza-la quando exerci o primeiro mandato de deputado estadual pelo Mato Grosso uno e no governo de José Fragelli, lá pelo ano de 1971. Já naquela época havia uma dúvida territorial sobre a quem pertencia Rochedinho, se ao município de origem, Campo Grande, ou se a Jaraguari, isto porque por lei estadual de 1953 a área de Rochedinho ficara para Jaraguari.

Acontece que desde a criação do patrimônio de Rochedinho, isto ainda na década 30, suas ligações comerciais e sociais eram e são até os dias atuais com a cidade de Campo Grande. A prefeitura da capital lá mantém posto de saúde, escola e todo apoio oficial reclamado. A situação jurídica de Rochedinho embaralhou-se ainda mais quando pela lei nº 370, de 31 de julho de 1954, a Assembleia Legislativa decretou a modificação do quatro territorial do Estado com a criação do distrito de Rochedinho, no município de Campo Grande, com sede na vila de Rochedinho, tendo os seguintes limites: "começa na confluência do córrego Retiro ou Angico, no ribeirão Ceroula, pelo Angico acima, margem esquerda, até a barra do córrego Mateira; por este acima, margem esquerda até a sua cabeceira e daí por uma reta até à cabeceira do córrego das Estacas; por este abaixo, margem direita até sua foz no ribeirão das Botas. Pelo Botas acima, margem esquerda, até sua cabeceira mais ocidental, desta por uma reta à cabeceira do ribeirão Ceroula e por este abaixo, margem direita, até a barra do córrego Angico, ponto de partida".

Todos que conhecem a região delimitada pela lei estadual de então reconhecem que a vila de Rochedinho está fora, bem fora dela, logo prevalece a lei de 1953, aquela que desmembrou áreas do município de Campo Grande, para constituir o de Jaraguari, nele incluído o território onde está a vila de Rochedinho. Ressalto, a lei nº 692 de 12 de dezembro de 1953 define os limites do município de Jaraguari com o de Campo Grande: "começa na confluência dos córregos Campo Alegre e Mateira, por este acima, margem direita, até a sua cabeceira, daí por uma linha reta à cabeceira do córrego das Estacas, este córrego abaixo, margem esquerda, até a sua barra no ribeirão Botas, prosseguindo por este ribeirão, margem esquerda, até a foz do córrego Água Turva".

A minha intenção, lá no longínquo ano de 1971, preocupado em regularizar o quatro territorial de Rochedinho para o município de Campo Grande foi obstaculizada pela ferrenha e apaixonada oposição à ideia pelo saudoso e meu amigo prefeito Newton Tinoco, de Jaraguari. Tive de curvar-me diante dos nobres sentimentos de um companheiro udenista.

Desde então, através de todos os governos estaduais, tenho manifestado a importância de proceder à revisão territorial do chamado distrito de Rochedinho. Não só deste, pois outros conflitos existem entre todos aqueles que se originaram das dimensões territoriais do antigo município de Campo Grande que antes de 1950 tinha aproximadamente 29 mil quilômetros quadrados, daí nascendo Jaraguari, Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Terenos, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo; de Jaraguari, surgiu Bandeirante.

A própria Justiça Estadual entende que o Distrito de Rochedinho pertence ao município de Jaraguari ao determinar que os imóveis nele situados tenham registro no Serviço Notarial da Comarca de Bandeirante, a quem Jaraguari está jurisdicionado.

Por final, sentimentalmente e oficiosamente Rochedinho é de Campo Grande, territorialmente é de Jaraguari.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Aposentados pagando o pato

*Ruben Figueiró

O assunto sempre me preocupou pelo seu alto grau de injustiça. Após receber inúmeras correspondências de associações de classe do Mato Grosso do Sul e de todo o País resolvi manifestar minha solidariedade à preocupação que aflige homens e mulheres maduros que foram profundamente atingidos por uma medida descabida. Há 10 anos, estes brasileiros são penalizados por uma verdadeira bitributação, que os força a continuar pagando o que já pagaram ao longo de toda uma vida de labor honesto, digno e produtivo.

A taxação dos aposentados e pensionistas em até 11% sobre os vencimentos que ultrapassassem o teto da Previdência Social, aprovada na Reforma da Previdência do governo petista em 2003, significou uma quebra completamente injustificada do princípio constitucional do direito adquirido. Os aposentados acabaram "pagando o pato" e tendo de engolir em seco a justificativa de resgatar a saúde das contas públicas e a necessidade de equilibrar atuarialmente o sistema previdenciário.

Há mais de sete anos, o ex-deputado federal Carlos Mota apresentou uma PEC para corrigir esta injustiça. Após inúmeras audiências públicas, discussões, e aperfeiçoamentos pelos deputados relatores Luiz Alberto e Arnaldo Faria de Sá, a PEC no 555/2006 já está madura para entrar em votação. Mas não entra!

Portanto, me uno às inúmeras entidades de classe no sentido de pedir ao Presidente da Câmara e depois ao do Senado que permitam ao Legislativo acabar com esta atrocidade que vem ocorrendo com aqueles que já deram o seu suor pelo desenvolvimento da Nação.

A PEC 555/2006 determina a extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez; a extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade; a extinção gradual, na razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos; e enquanto não for extinta, a restrição para que a taxação incida apenas sobre a parcela do provento de aposentadoria ou pensão que exceda ao teto de benefício do INSS.

Sou favorável à PEC por entender que se existe um desequilíbrio nas contas gerais da Previdência é porque elas foram objeto de mau uso, pois suas receitas acabaram desviadas para outros fins. Não cabe aos servidores aposentados e aos pensionistas, em idade avançada, "pagar o pato" dos malfeitos a que não deram ensejo.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Boicote ao Brasil

*Ruben Figueiró

Somos um país de dimensões continentais e amplos recursos naturais. Aqui não faltam água, matérias primas, terras férteis, diversidade ambiental e climática e um povo trabalhador e criativo.

Porque então ainda temos miséria, crianças sem escola, esgoto a céu aberto, mortes por epidemias, violência urbana crescente? É certo que os números de hoje são bem melhores que de décadas passadas, mas também é certo que poderíamos já ter chegado à 5ª economia mundial e andamos em marcha à ré.

A resposta é simples: há um boicote ao Brasil! É isso mesmo, nosso país é boicotado toda vez que um gestor público decide não priorizar os investimentos em infraestrutura e deixar de tomar decisões que permitam à economia deslanchar.

Temos graves deficiências nas estradas, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. A consequência é o tal custo Brasil e a baixa competitividade de nossos produtos aqui e no exterior. Com isso, geramos menos empregos, arrecadamos menos impostos e vemos cada vez mais brasileiros comprando mais barato em outros países.

Um exemplo claro é o que acontece com o nosso agronegócio. Em 2013, o IBGE estimou que a safra nacional deve chegar a uma produção de mais de 183 milhões de toneladas. Um recorde que esbarra na infraestrutura precária que segue em descompasso com o ritmo de nossa produção agropecuária.

O agronegócio tem marca significativa na composição do PIB, até para salvá-lo de um fatídico percentual negativo. Mas, de nada adianta sermos grandes produtores de commodities se a logística de transporte é totalmente falha.

Temos tudo para transformar o Brasil num dos países mais importantes do mundo, mas a burocracia, a legislação tributária, as dificuldades operacionais do setor portuário, a precariedade das estradas, tudo isso, somado, nos mantém sob o manto do atraso e da pobreza.

Os números da nossa produção agropecuária são respeitáveis, mas precisamos de atenção do Governo. A luta contra a miséria passa pelo aumento de produção dos alimentos, da melhoria dos índices de exportação, da evolução do PIB e da redução da inflação.

A contradição é evidente: produzimos mais, só que mais caro. É lamentável que por falta de visão e ação política, o Brasil continue na contramão do processo de crescimento sustentável desperdiçando todo o potencial natural e humano de que dispomos.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB/MS

Artigo: Achacar, não!

*Ruben Figueiró

No próximo dia 20 o Congresso Nacional vai reunir-se para votar os vetos presidenciais publicados a partir de julho deste ano. Será a demonstração de que o Parlamento não ficará mais à mercê da vontade presidencial e responderá à altura quando a decisão discricionária da chefe do Executivo se sobrepuser ao bom senso.

O veto ao projeto de lei complementar 198/2007 que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS pago pelas empresas nos casos de demissão sem justa causa é um exemplo do que chamei de falta de bom senso.

Sou solidário às entidades empresariais que repudiaram a decisão e declaro que votarei pela derrubada de tal veto. Explico o porquê:

A multa adicional de 10% (além da já existente de 40%) sobre o saldo do FGTS foi criada em 2001 para zerar o rombo decorrente de decisão judicial que obrigou o governo a compensar o fundo pelas perdas relativas aos planos Verão, no governo Sarney, e Collor I.

Ocorre que passivo do Fundo, estimado à época em R$ 42 bilhões, já foi liquidado ao longo desses 12 anos e as contas do FGTS foram reequilibradas. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a manutenção desta cobrança -- que é paga ao governo e não ao trabalhador -- continuará a representar um ônus de R$ 270 milhões por mês ao empresariado, cerca de R$ 3 bilhões por ano.

Ora, o governo federal não quer abrir mão deste montante de recursos que emprega em projetos sociais como o Minha Casa, Minha Vida. O problema é que a conta está sendo jogada nas costas do empresariado, que para arcar com o excesso de encargos tributários acaba deixando de investir na expansão de negócios que beneficiariam a economia nacional. E pior, a manutenção da cobrança de uma multa para cobrir um rombo inexistente nada mais é do que uma forma de achacar o empresariado.

Assim, o Executivo age de forma incoerente e na contramão do compromisso de incentivar a competitividade e reduzir a carga tributária do Brasil. O governo federal está se locupletando indevidamente, tirando dinheiro das empresas e dos investimentos, num instante de trovoadas ameaçadoras que estão próximas de um vendaval que poderá levar o País a uma desaceleração na sua atividade econômica ainda mais aguda.

O engraçado é que o Executivo Federal dá com uma mão e tira com a outra. Age de maneira contraditória e, é claro, midiática, ao anunciar que está tirando encargos da folha de pagamento de mais setores da economia, mas, por outro lado, veta um projeto de lei, que extinguia uma cobrança que já poderia ser considerada imoral, por se tratar de uma lei que foi feita provisoriamente, com a finalidade específica de pagar expurgos.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a carga tributária hoje consome 37% das riquezas produzidas no Brasil. É passada a hora de fazermos uma reforma tributária séria, efetiva, e responsável.

Neste caso específico, não faz sentido manter uma cobrança de forma injusta, prejudicando, em última instância a geração de emprego e renda, novos investimentos e o aumento da própria atividade econômica.

Pelo respeito à iniciativa privada, não ao veto presidencial!

 

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS