A voz altissonante das ruas

O saudoso Ulysses Guimarães, que liderou o MDB e depois do PMDB durante décadas, costumava dizer: “Os políticos precisam escutar a voz rouca das ruas”. 

Agora, os jovens brasileiros estão protagonizando mobilizações por todo o Brasil contra o aumento da tarifa do transporte público; repudiam os gastos na Copa das Confederações e na Copa do Mundo; e reivindicam melhorias na educação, saúde e segurança.  

A voz das ruas já não é mais rouca, é altissonante! E parece que o governo e os partidos políticos não estão ouvindo.

Os partidos não têm conseguindo valer-se deste imenso potencial de mobilização que é a internet por meio das mídias sociais. É o momento de buscar as novas cabeças: os futuros comandantes da Nação. As legendas estão “envelhecendo”. Há muitos anos não desponta no País uma verdadeira liderança estudantil.

Boa parte dos políticos iniciou sua “carreira”, por assim dizer, no movimento estudantil. A indignação nata é inerente da juventude que quer mudar o mundo, tem a esperança no futuro e em dias melhores. Por isso, já passou da hora de os partidos, com P maiúsculo, chamarem os jovens para que efetivamente participem do processo político.

Infelizmente, acho que eles não estão seguindo a recomendação do Dr. Ulysses. Será que eles estão ouvindo a voz rouca (altissonante) das ruas?

Não vai dar certo

*Ruben Figueiró

            É a expressão que está na moda. Puxada pela presidente Dilma do quarto canto dos mares então navegados pela epopeia camoniana (Os Lusíadas) tornou-se símbolo daqueles que não enxergam os horizontes do imenso atlântico que é o nosso país.

            A voz que clama é aquela que a presidente Dilma Rousseff, surpresa e constrangida, ouviu altissonante na abertura da Copa das Confederações, no Estádio Nacional de Brasília.  Ela é a legítima, não a camoniana, figurada pelo enigmático Velho do Restelo.
            Sem dúvida, a vaia sofrida, preocupada, brotou com a força dos pulmões dos brasilienses. Também dos pulmões de brasileiros de todas as classes sociais que sentem no seu dia a dia a realidade expressa na alta do custo dos alimentos, na insegurança nas ruas, na precariedade do nível de ensino fundamental, no esgarçamento dos costumes, na leniência da Justiça, no afrontamento à legalidade constitucional.

            Sim, legalidade constitucional. A insegurança jurídica, à título de não melindrar a sensibilidade dos que estão à distância, está permitindo o arrombamento das portas de uma cláusula pétrea de nossa Carta Mãe. Destas, a mais ameaçada é a do princípio da propriedade, como exemplo as invasões indígenas que têm ocorrido e que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional.

            Mas parece que o Estado enfim resolveu ouvir a voz já rouca de tanto clamar nas praças e no Parlamento pedindo um basta à desordem. E antes que “Inês seja morta”, desperta da sua condição, então letárgica, e deixa de considerar    irrelevante e levá-la como até agora faz, “com a barriga”. Talvez, aí sim, como quem não acreditava na premonição do Velho do Restelo, passe a tomar uma posição que era e é do seu dever: evitar a quebra da ordem jurídica.

            Tudo bem, esse é o caminho, desde que se volte ao status quo ante, ou seja, restabeleça as decisões judiciais de reintegração de posse aos proprietários rurais lesados, assegurando-se aos indígenas, também sofridos, condições humanas de vida, não àquelas que a Funai lhes proporcionou até agora: miséria na mesa, inassistência na saúde, precariedade na educação, levando-os a uma reação, até agora estimulada, contra a ordem e as instituições. Se o Estado não atuar agora, realmente não vai dar certo.

*Ruben Figueiró é senador da República       

Pela liberdade de manifestação, mas com respeito à ordem

Foto: Breno Fortes CB/C.A Press.

Estamos revoltados com os acontecimentos que têm ocorrido em nosso País, não somente em São Paulo, mas em todas as outras grandes capitais, onde há ...um movimento espontâneo, sobretudo da mocidade estudantil universitária.

Voltando ao passado, lá pela década de 50, eu, estudante, no Rio de Janeiro, também tive oportunidade de participar de movimentos estudantis que se colocavam contra algumas posições tomadas pelo governo da época.
Guardo com muita honra os sinais das pauladas que recebi da Polícia Especial, do quepe vermelho, que vinha ainda da ditadura de Vargas.
Sei, portanto, por experiência própria e corporal, o quanto isso afronta a dignidade daqueles que desejam expressar seus pontos de vista, muitos dos quais até não correspondendo às nossas expectativas de cidadãos.

Mas são manifestações que devem ser respeitadas e os governos têm a obrigação de manter a ordem dessas manifestações, de respeitar o direito de palavra e de pensamento dos nossos concidadãos, principalmente dos jovens, porque eles têm esse impulso, muito natural, que os leva, às vezes, a tomar posições que possam contrariar as pessoas mais velhas ou mais conservadoras.

Mas é um eco, uma manifestação que devemos respeitar e até estimular, porque a cidadania, começa justamente dessas explosões da juventude.
Por que estamos aqui, hoje, representando os nossos Estados e o povo brasileiro? É porque tivemos também uma escola. E essa escola se submeteu a vários percalços, uma das quais foi até lutar contra a ação das forças policiais.

Delegar ao Judiciário decisão sobre FPE será falta de mérito do Congresso

Para mim foi uma surpresa a Câmara dos Deputados, por divergências de interpretação e de ordem regional, não ter referendado a decisão do Senado sobre a proposta de distribuição de recursos do FPE, obrigando agora o Senado, através de providências do presidente Renan Calheiros diligenciar com urgência projeto de lei alternativo que concilie interesses, todos legítimos, e que levem o Congresso Nacional a definir sobre a nova distribuição do FPE antes do prazo fatal estabelecido pelo Supremo.

Creio que mesmo à última hora, o Congresso Nacional não se furtará a sua função indelével de votar dispositivo legal que permita aos estados, dentro dos parâmetros da Constituição Federal, uma justa participação dos recursos importantes para o seu desenvolvimento e mesmo da sobrevivência institucional daqueles mais carentes.

Será um demérito para o Congresso Nacional, por discórdia entre seus integrantes, obrigar um outro poder, no caso o Judiciário, a tomar as suas vezes quanto à disciplina do FPE.

Nesta semana os deputados federais derrubaram o projeto aprovado no Senado que revisava os atuais critérios de partilha da verba federal. A proposta prorrogava até 2015 o atual critério de rateio e estabelecia mudanças em 2016. Sem a aprovação da lei, não haverá regra de repasse da União aos estados a partir do mês que vem.

Em 2010, o Supremo considerou a atual regra de repasse desatualizada e estipulou que novo critério deveria ser aprovado até o fim do ano passado. Como o Congresso não havia decidido sobre a nova regra, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu no início deste ano, por meio de liminar, prazo até 23 junho para a elaboração de uma nova lei sobre o rateio.

É preciso acalmar os ânimos

Participei hoje da sexta reunião com representantes do governo federal sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul desde que assumiu o mandato.

Ouvi do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que “não dá mais para empurrar o problema com a barriga”. Fiquei esperançoso e mesmo sendo um homem da oposição, não posso deixar de dar um crédito de confiança à ministra da Casa Civil ao ministro da Justiça sobre a intenção de resolver a questão indígena.

O encontro de hoje, promovido pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), foi entre a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o Advogado Geral da União, Luiz Adams, parlamentares do Mato Grosso do Sul e líderes indígenas das etnias Terena, Kaiuá e Guarani-Kaiuá.

A reunião foi esclarecedora e altamente produtiva. O índio Terena, Lindomar Ferreira, os Kaiuás, Anastácio Peralta e Valdomiro Aquino e o Guarani-Kaiuá, Tonico Benites, reclamaram da situação de penúria e miséria de muitas aldeias e da atuação fraca da Funai. Eles consideram que o produtor rural também é uma vítima desta situação. Os representantes dos indígenas disseram que não é mais possível postergar a solução após tantos anos e desejam que o governo estabeleça um cronograma de ações efetivas e imediatas que reduzam a tensão fundiária.

O governo federal vai buscar o entendimento entre as lideranças indígenas, os representantes da Famasul e Acrisul (como órgãos representantes dos produtores), o governo estadual, o CNJ e o Ministério Público. O importante agora, como bem disse o ministro da Justiça é acalmar os ânimos.

FPE

Preocupa-me a decisão da Câmara dos Deputados com relação às regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados, mantendo a proposta aprovada pelo Senado com base no parecer do senador Walter Pineiro ou reformulando através de emendas. A decisão da Câmara é terminativa. A minha preocupação reside pontualmente em que a Câmara Baixa opte por mudanças no texto e que estas possam redundar até em processos judiciais ou manifestação contrária através de vetos do Poder Executivo.

 Sou, portanto, pela manutenção integral do que decidiu o Senado, isso por uma questão prática, pois, o prazo fatal dado pelo Supremo está a vencer. Se o Texto não é bom para Mato Grosso do Sul, o meu Estado, também não é de todo mal, eis que traz ao Estado no curso de sua vigência, a possibilidade de melhorar a participação no bolo do FPE.

Amplo debate sobre questão indígena no Senado

Sugeri que o Senado realize um amplo debate sobre a questão indígena. A reunião poderia esclarecer o que existe de real e legítimo nos laudos antropológicos da Funai e debater, inclusive, a participação do Ministério Público e de ONGs no processo de demarcação. 

Há algumas propostas como a presença de outros órgãos consultivos, além da Funai, na elaboração de laudos antropológicos, que considero um passo importante. Já em relação à aprovação da PEC 215/2000, que garante ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, é preciso analisar com calma. Será que a PEC 215 é a melhor saída para se pacificar a questão? Ou ela poderá ser um elemento a mais de conflito, transferindo um problema que constitucionalmente é do Executivo para ser compartilhado pelo Legislativo?

O que não resta dúvidas é que já passou da hora de o Governo Federal chegar a uma solução satisfatória. Embora saudado como uma manifestação do Executivo diante do grave quadro, apenas o afastamento da então presidente da Funai, Marta Azevedo, não é suficiente. Todos foram avisados, reiteradamente, há meses, dos riscos da política errática da FUNAI. Os resultados estão aí: trágicos, traumáticos, tensos, com todos falando ao mesmo tempo, sem ter um rumo claro a seguir.

Há poucos dias presenciei mobilização em Mato Grosso do Sul em defesa de uma solução rápida para a demarcação e o fim dos conflitos em torno das terras indígenas no Estado. Nunca havia visto uma tamanha mobilização da sociedade sul-mato-grossense em torno de um único tema. O assunto tomou conta de todas as classes sociais. Trabalhadores, comerciantes, empresários, pessoas de todas as classes sociais não falam de outra coisa: o conflito entre índios e produtores. O interessante é que a opinião pública me parece amplamente favorável aos produtores, mesmo reconhecendo que as comunidades indígenas estejam sendo vítimas do Governo e de ONGs internacionais.

Sem alternativa, o produtor recorre a judicialização: resposta encontrada pelos proprietários rurais atingidos à tentativa de verdadeiro confisco de suas terras, pois o imóvel açambarcado por um laudo antropológico da Funai será fatalmente declarado como pertencente à União e o seu então proprietário, se demonstrar sua boa-fé, será indenizado das benfeitorias, não do valor da terra.

Posso dizer que os últimos acontecimentos que levaram a morte de um índio e ao ferimento à bala de outro (que poderá levá-lo à paraplegia) e o desalojamento de diversas famílias de produtores, ocorreu porque os índios Terena da Aldeia Buriti resolveram invadir as terras que lhes foram apontadas como suas por um laudo antropológico que, não obstante desconsiderado pela Justiça, foi suficiente para fazer nascer neles a crença de que são “donos” de terras tituladas a particulares há mais de cem anos!

As terras tidas como indígenas em conflito nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti foram pacificamente ocupadas por Vicente Antônio de Brito nas primeiras décadas do século XIX e tituladas desde 1847, quando na época não existia a presença de sinais de povos indígenas.

Esta situação não pode perdurar. Além de fatos específicos não podemos esquecer que a nossa economia está fortemente assentada na produção de alimentos e de commodities agrícolas. O processo demarcatório – muitas vezes fruto de fraudes na elaboração de laudos antropológicos – surge como elemento para criar insegurança no campo, reduzindo nossa capacidade produtiva, criando um impacto negativo para as cidades e suas populações.