Artigo: O que eu penso

*Ruben Figueiró

A minha militância na política vem de longe, creio que desde a queda do "Estado Novo", de estilo fascitoide, do então ditador Getúlio Vargas, em 1945. Isto aconteceu quando eu adentrava na fase da juventude, em que tudo nos empolgava, misturando curiosidade e rebeldia.

Sonhava-se intensamente com a volta da democracia, cerceada por 15 longos anos, pois se acreditava que isso galvanizaria os movimentos políticos e eleitorais que se seguiriam. A todos os movimentos da época estive atento e participei ativamente da maioria deles. Esse processo fez parte da minha formação bem como de milhares de brasileiros.

Lembro-me, dentre tais episódios, daqueles que contestaram as vitórias de Getúlio Vargas, em 1950, de Juscelino Kubistchek, em 1955, quando se levantou a tese jurídica da maioria absoluta para consagrar o presidente vitorioso nas urnas. Para os dois casos, a nossa maior Corte, aliás, sob o fogo intenso da imprensa e de amplos setores da opinião pública, decidiu pela legitimidade daquelas respectivas eleições. Isto num passado não muito remoto.

Agora, nestes tempos de globalização, de sensos e dissensos em que os fenômenos políticos, econômicos e climáticos estão efervescentes, aqui no Brasil o que está esquentando nossa cabeça é o Mensalão, cancro originário de células cancerosas, e que acaba nos remetendo à história clássica quando Marco Tulio Cícero condenando seu colega Verres de Nápoles chamou-o de "corrupto".

Contra a corrupção, o brasileiro foi às ruas. Deixou claro que não aguenta mais conviver com escândalos. Contra essa metástase que envolve o Mensalão que o Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de sete anos tenta cortar seus tentáculos ferinos. Tais garras, contudo, agarram-se nos barrancos recursais. Durante semanas mantiveram a atenção da Nação grudada na TV, acompanhando as decisões sobre os embargos de declaração, absolutamente legais ao pleiteá-los os notáveis advogados de defesa.

Assim, prestes a se afogarem, os protagonistas do Mensalão tentam desesperadamente segurar-se em algo inexistente, os chamados embargos infringentes. A Corte Suprema debate intensamente se tais instrumentos são cabíveis ou não. Há divisão de opiniões. Profundas e intensas. Há empate entre Ministros, cabendo agora a palavra final do decano Celso de Mello.

Aforante todas as indagações de cunho doutrinário, jurisprudencial, de atualidade expostas por juristas doutrinadores, cientistas políticos e dos que se tem manifestado sobre o "affaire", penso no princípio multissecular: o da hierarquia das leis, iniciando-se pela prima- dona, a Carta Magna, seguida pela ordem decrescente, as leis complementares a ela, as leis ordinárias, os decretos, a resoluções, os regimentos e uma caterva de outros burocráticos entraves.

No caso dos chamados embargos infringentes, vale, tenho dito, o que disciplina a lei de 1990. Ou seja: ela não consta dos elencos recursais permitidos e constitui, portanto, letra morta no regimento da Alta Corte. Ademais, a voz soberana das ruas não o aceita, se indigna dele.

* Ruben Figueiró é senador da República (PSDB/MS)

Artigo: Pompilho, amigo macanudo!

*Ruben Figueiró

Há tempos desejaria visitar o velho Pompilho, meu amigo macanudo! Porém, nestes tempos novos por qual transito, Campo Grande a Brasília com a responsabilidade de senador da República, honrosa missão que procuro exercer com o mais acendrado espírito público, raros têm sido os espaços que me sobram para esse prazer da convivência com amigos diletos. No final da semana passada, passei ao largo de outros compromissos e fui à busca de Pompilho. Encontrei-o como das vezes outras: vestido como um autêntico gaúcho, sombreiro de barbicacho na testa, bombacha larga, guaiaca rotunda na cintura, lenço maragato sobre uma camisa de variados tons, de tirador bem frangeado, sentado tendo ao lado a chaleira com água ao ponto para um "buenacho chimarrão". O Pompilho de sempre!

"Se abanque", Figueiró, com aquele aperto de mão, que se a gente não for rápido no gatilho, retirando-a, pode luxá-la. Pompilho disse estar meio "alongado", ou seja, gripado; mas lembrando Antero Marques, um dos trovadores pompeiros de sua predileção, foi se alargando com aquele seu vozeirão: "Este índio velho sestroso, meio manco e rodilhudo, passou a vida por tudo, que o senhor Deus determina. Chiru de cueras branqueadas, curtido de chapoeiradas e arisco da medicina. "A médicos não vou, sou tauro meio calengo, não sou nenhum maturrengo, não vou". Tomado de surpresa, logo de chegada, fiquei na minha. Tá certo, Pompilho!

Como sempre, além do prazer da convivência, desejava ouvir do velho companheiro sobre o momento político e ele sabendo do meu vezo pelo assunto foi logo se despachando.

"Olha, quem não quer barulho, que não amarre porongo nos tentos. Não estou gostando da situação, pois quando o povão vai para as ruas, é o mesmo que quando a boiada está inquieta prestes ao ‘estouro’, um aviso grave. Me parece que as autoridades não estão disso se apercebendo. Eu aqui matungo velho sinto algo no ar... Aqui na cidade, continuo observando o Bernal, tem descontentado muitos, parece faltar-lhe habilidade política para enfrentar certas situações embaraçosas inerentes ao alto cargo que ocupa".

"No Estado, tenho apreciado a administração do André, um macanudo tocador de obras com uma guapa visão da coisa pública. Irá encontrar dificuldades eleitorais para sua sucessão. Na cancha, seu parelheiro enfrentará um ou dois outros que estão bem enfrenados, têm origem de cancheiros de longo e rápido fôlego, não será fácil para o governador".

"Para o Brasil, o povo me parece aporreado, está ‘bombeando’ essa tal de inflação, igual a gripe que me atormenta; esse cavalo chucro do mensalão que não se consegue domar; agora, surge essa estória de médicos cubanos, tudo para azucrinar a cabeça desse refugo da fronteira", e concluiu: "Figueiró, tu sabes de onde venho, tudo sabes que jamais abandonei o lenço vermelho de minhas convicções, por mim troco tudo ‘de cabo a rabo’"....

Depois de ouvi-lo, pensativo, abracei-o e piquei a mula.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Figueiró é indicado ao prêmio Congresso em Foco

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) foi selecionado pelo site Congresso em Foco, que faz a cobertura política e crítica das atividades do parlamento, para participar da premiação que o coloca entre os congressistas aptos a serem escolhidos pela sociedade brasileira como um dos melhores representantes da população no Poder Legislativo, juntando-se assim ao grupo de parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional.

A votação decisiva, na qual a população define a classificação final de todos os premiados e incorpora um novo nome a cada uma das categorias em disputa, vai até 9 de setembro, no endereço www.premiocongressoemfoco.com.br. Para localizar o nome de Ruben Figueiró, selecione a opção quero votar em outro parlamentar e, em seguida, selecione o nome dele.

Desde que assumiu o mandato de senador, em 30 de janeiro de 2013, Figueiró já apresentou 21 proposições entre projetos de lei, PECs e requerimentos de audiências públicas sobre temas de interesse de Mato Grosso do Sul como a recuperação do Rio Taquari, a importância da Sudeco e a necessidade de implantação de uma usina separadora de gás no Estado. Ele também já proferiu mais de 50 discursos sobre temas de interesse nacional e regional como saúde, economia, infraestrutura, questão da demarcação de terras indígenas etc. Além disso, publicou 30 artigos, alguns inclusive no próprio site Congresso em Foco.

Não deixe de votar neste parlamentar que tem demonstrado grande compromisso com a população e atuado com seriedade. Também convide seus amigos para participar da votação!

Assessoria de imprensa

Artigo: Esqueceram Rio Branco

*Ruben Figueiró

Desde o império, ou mais propriamente, desde a independência, com José Bonifácio de Andrada e Silva, o Brasil firmou princípios muito sólidos para sua política externa e que tiveram o seu realce maior com os Rio Branco, tanto o pai, quanto o filho, este já nos primórdios do século XX. Com extrema habilidade diplomática, o Barão do Rio Branco consolidou o prestígio do Brasil junto à comunidade sul-americana. Com Ruy Barbosa, na célebre conferência de Haia, o Brasil firmou para o mundo conceitos jurídicos que ainda hoje são basilares na conceituação de direitos individuais e das relações multilaterais entre as Nações.

Esse prestígio parece que está desmoronando com relação às recentes posições do ex-presidente Lula até da presidente Dilma. Com um viés de características ideológicas, decisões estas que contrariam a tradição firmada por aqueles que deram à diplomacia brasileira o respeito, que nada obstante os tombos que hoje tem levado, ainda merecem a consideração da comunidade internacional.

Aí está esse episódio que tem como figura principal o senador boliviano Roger Molina e a participação humanística do diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, e do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Claro, a posição de Ferraço não poderia ser outra que não a que assumiu e que honra o Senado da República.

Não me cabe analisar a vida pregressa do senador boliviano. Isso é um assunto interno dele com o seu país. Cabe a mim, sim, e a todos os brasileiros, ressaltar, louvar e apoiar as tradições mais que centenárias da diplomacia brasileira na defesa do princípio de asilo político, talvez o maior item consagrado pelo direito internacional das gentes.

Cabe a mim – e isto vocalizando parcela importante da opinião pública brasileira – ressaltar a atitude do diplomata Eduardo Saboia: Intrépida, corajosa, prenhe de sentimento humanístico ao fazer deslocar, inclusive com ônus para sua carreira, e finalmente encerrar uma situação que se arrastava há 450 dias. Sob a guarda de Saboia estava o senador boliviano, sob permanente e cruel ameaça de, ao que parece, um autoritarismo da Bolívia que não reconhecia o legítimo direito internacional do asilo político, protelando na concessão do salvo-conduto. Parece-me também que a diplomacia brasileira não se empenhou o suficiente para obter do governo boliviano a autorização oficial para trazer o senador ao Brasil.

Agora como desfecho, temos uma espécie de crise diplomática, que acredito, não irá longe, pois o comércio entre Brasil e Bolívia é bastante interessante para os dois países. O fato é que este episódio provocou uma dança das cadeiras no Itamaraty. Citando coluna recente da jornalista Eliane Catanhêde, na Folha de São Paulo, concordo que a insubordinação do diplomata Eduardo Saboia foi apenas a gota d´água para a demissão do então ministro Antonio Patriota, "pois a política externa do governo Dilma jamais teve uma marca, atolada em perda de protagonismo, em notas oficiais amorfas, em manifestações desimportantes (...). A ação de Saboia foi um enorme gesto que expôs toda a covardia da política externa", escreveu Catanhêde.

Resta a expectativa a respeito do sucessor Luiz Alberto Figueiredo. Sem nunca ter chefiado uma embaixada, ele assume o posto de Ministro das Relações Exteriores com a esperança de que a política internacional brasileira deixe a subserviência de lado. Que ele se inspire no Barão do Rio Branco e em Ruy Barbosa.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Rochedinho, afinal a quem pertenço?

*Ruben Figueiró

O Correio do Estado tem, em interessantes reportagens, esclarecido o que ocorre institucionalmente com o distrito de Rochedinho, distante aproximadamente 24 quilômetros de nossa Capital. Conheço bem Rochedinho. Lá tenho propriedade e, sobretudo, bons amigos.

Neste contar-lhes-ei o que sei sobre a origem e a atual posição política institucional do distrito, até porque tentei regulariza-la quando exerci o primeiro mandato de deputado estadual pelo Mato Grosso uno e no governo de José Fragelli, lá pelo ano de 1971. Já naquela época havia uma dúvida territorial sobre a quem pertencia Rochedinho, se ao município de origem, Campo Grande, ou se a Jaraguari, isto porque por lei estadual de 1953 a área de Rochedinho ficara para Jaraguari.

Acontece que desde a criação do patrimônio de Rochedinho, isto ainda na década 30, suas ligações comerciais e sociais eram e são até os dias atuais com a cidade de Campo Grande. A prefeitura da capital lá mantém posto de saúde, escola e todo apoio oficial reclamado. A situação jurídica de Rochedinho embaralhou-se ainda mais quando pela lei nº 370, de 31 de julho de 1954, a Assembleia Legislativa decretou a modificação do quatro territorial do Estado com a criação do distrito de Rochedinho, no município de Campo Grande, com sede na vila de Rochedinho, tendo os seguintes limites: "começa na confluência do córrego Retiro ou Angico, no ribeirão Ceroula, pelo Angico acima, margem esquerda, até a barra do córrego Mateira; por este acima, margem esquerda até a sua cabeceira e daí por uma reta até à cabeceira do córrego das Estacas; por este abaixo, margem direita até sua foz no ribeirão das Botas. Pelo Botas acima, margem esquerda, até sua cabeceira mais ocidental, desta por uma reta à cabeceira do ribeirão Ceroula e por este abaixo, margem direita, até a barra do córrego Angico, ponto de partida".

Todos que conhecem a região delimitada pela lei estadual de então reconhecem que a vila de Rochedinho está fora, bem fora dela, logo prevalece a lei de 1953, aquela que desmembrou áreas do município de Campo Grande, para constituir o de Jaraguari, nele incluído o território onde está a vila de Rochedinho. Ressalto, a lei nº 692 de 12 de dezembro de 1953 define os limites do município de Jaraguari com o de Campo Grande: "começa na confluência dos córregos Campo Alegre e Mateira, por este acima, margem direita, até a sua cabeceira, daí por uma linha reta à cabeceira do córrego das Estacas, este córrego abaixo, margem esquerda, até a sua barra no ribeirão Botas, prosseguindo por este ribeirão, margem esquerda, até a foz do córrego Água Turva".

A minha intenção, lá no longínquo ano de 1971, preocupado em regularizar o quatro territorial de Rochedinho para o município de Campo Grande foi obstaculizada pela ferrenha e apaixonada oposição à ideia pelo saudoso e meu amigo prefeito Newton Tinoco, de Jaraguari. Tive de curvar-me diante dos nobres sentimentos de um companheiro udenista.

Desde então, através de todos os governos estaduais, tenho manifestado a importância de proceder à revisão territorial do chamado distrito de Rochedinho. Não só deste, pois outros conflitos existem entre todos aqueles que se originaram das dimensões territoriais do antigo município de Campo Grande que antes de 1950 tinha aproximadamente 29 mil quilômetros quadrados, daí nascendo Jaraguari, Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Terenos, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo; de Jaraguari, surgiu Bandeirante.

A própria Justiça Estadual entende que o Distrito de Rochedinho pertence ao município de Jaraguari ao determinar que os imóveis nele situados tenham registro no Serviço Notarial da Comarca de Bandeirante, a quem Jaraguari está jurisdicionado.

Por final, sentimentalmente e oficiosamente Rochedinho é de Campo Grande, territorialmente é de Jaraguari.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Aposentados pagando o pato

*Ruben Figueiró

O assunto sempre me preocupou pelo seu alto grau de injustiça. Após receber inúmeras correspondências de associações de classe do Mato Grosso do Sul e de todo o País resolvi manifestar minha solidariedade à preocupação que aflige homens e mulheres maduros que foram profundamente atingidos por uma medida descabida. Há 10 anos, estes brasileiros são penalizados por uma verdadeira bitributação, que os força a continuar pagando o que já pagaram ao longo de toda uma vida de labor honesto, digno e produtivo.

A taxação dos aposentados e pensionistas em até 11% sobre os vencimentos que ultrapassassem o teto da Previdência Social, aprovada na Reforma da Previdência do governo petista em 2003, significou uma quebra completamente injustificada do princípio constitucional do direito adquirido. Os aposentados acabaram "pagando o pato" e tendo de engolir em seco a justificativa de resgatar a saúde das contas públicas e a necessidade de equilibrar atuarialmente o sistema previdenciário.

Há mais de sete anos, o ex-deputado federal Carlos Mota apresentou uma PEC para corrigir esta injustiça. Após inúmeras audiências públicas, discussões, e aperfeiçoamentos pelos deputados relatores Luiz Alberto e Arnaldo Faria de Sá, a PEC no 555/2006 já está madura para entrar em votação. Mas não entra!

Portanto, me uno às inúmeras entidades de classe no sentido de pedir ao Presidente da Câmara e depois ao do Senado que permitam ao Legislativo acabar com esta atrocidade que vem ocorrendo com aqueles que já deram o seu suor pelo desenvolvimento da Nação.

A PEC 555/2006 determina a extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez; a extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade; a extinção gradual, na razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos; e enquanto não for extinta, a restrição para que a taxação incida apenas sobre a parcela do provento de aposentadoria ou pensão que exceda ao teto de benefício do INSS.

Sou favorável à PEC por entender que se existe um desequilíbrio nas contas gerais da Previdência é porque elas foram objeto de mau uso, pois suas receitas acabaram desviadas para outros fins. Não cabe aos servidores aposentados e aos pensionistas, em idade avançada, "pagar o pato" dos malfeitos a que não deram ensejo.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Boicote ao Brasil

*Ruben Figueiró

Somos um país de dimensões continentais e amplos recursos naturais. Aqui não faltam água, matérias primas, terras férteis, diversidade ambiental e climática e um povo trabalhador e criativo.

Porque então ainda temos miséria, crianças sem escola, esgoto a céu aberto, mortes por epidemias, violência urbana crescente? É certo que os números de hoje são bem melhores que de décadas passadas, mas também é certo que poderíamos já ter chegado à 5ª economia mundial e andamos em marcha à ré.

A resposta é simples: há um boicote ao Brasil! É isso mesmo, nosso país é boicotado toda vez que um gestor público decide não priorizar os investimentos em infraestrutura e deixar de tomar decisões que permitam à economia deslanchar.

Temos graves deficiências nas estradas, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. A consequência é o tal custo Brasil e a baixa competitividade de nossos produtos aqui e no exterior. Com isso, geramos menos empregos, arrecadamos menos impostos e vemos cada vez mais brasileiros comprando mais barato em outros países.

Um exemplo claro é o que acontece com o nosso agronegócio. Em 2013, o IBGE estimou que a safra nacional deve chegar a uma produção de mais de 183 milhões de toneladas. Um recorde que esbarra na infraestrutura precária que segue em descompasso com o ritmo de nossa produção agropecuária.

O agronegócio tem marca significativa na composição do PIB, até para salvá-lo de um fatídico percentual negativo. Mas, de nada adianta sermos grandes produtores de commodities se a logística de transporte é totalmente falha.

Temos tudo para transformar o Brasil num dos países mais importantes do mundo, mas a burocracia, a legislação tributária, as dificuldades operacionais do setor portuário, a precariedade das estradas, tudo isso, somado, nos mantém sob o manto do atraso e da pobreza.

Os números da nossa produção agropecuária são respeitáveis, mas precisamos de atenção do Governo. A luta contra a miséria passa pelo aumento de produção dos alimentos, da melhoria dos índices de exportação, da evolução do PIB e da redução da inflação.

A contradição é evidente: produzimos mais, só que mais caro. É lamentável que por falta de visão e ação política, o Brasil continue na contramão do processo de crescimento sustentável desperdiçando todo o potencial natural e humano de que dispomos.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB/MS