Artigo: Meu Deus do Céu!

Ruben Figueiró*

Uma nota pequena à margem de uma página de jornal, eis a notícia: "a dívida pública do Brasil ultrapassou 2 trilhões de reais". Meu Deus do céu!, exclamei.

Anotem: uma criança que acaba de nascer já assume sobre seus ombros uma dívida herdada de seus País superior a 1 mil reais, isto sem acrescentar os juros moratórios. Na pródiga e faustosa propaganda oficial versa que quitamos, no Governo Lula, a dívida externa. Nada obstante os dados, também oficiais, ficamos sabendo que ela está na ordem de 5% do PIB.

O Governo alega também que temos reservas de algo em torno de 300 bilhões de dólares aplicados em bônus rentáveis no exterior. Tudo bem. Esse foi um passo importante, conquistado graças à política econômica de FHC, porém não menos importante a considerar é a estratosférica dívida interna.

O chamado "superávit interno", tido como reserva estratégica para pagamento de juros referentes à dívida interna, tão louvados pelos áulicos governamentais, se mostra, contudo, insuficiente para cumprir a sua missão amortizatória.

Na tentativa de minimizar as dificuldades do Tesouro, as autoridades fiscais levantam a tese (frágil) de que a receita cresce para suportar os compromissos, a cada tempo alcançando aumentos geométricos, o que torna necessário, para fechar as contas, o aporte de recursos oriundos das instituições bancárias privadas, estas ávidas por altas taxas em razão do spread garantidor  do risco oficial.

Estas reflexões, após ler a notícia desencorajadora justamente neste final de ano, quando o clima natalino nos torna mais tolerante e de boa fé, não deixa de mexer com a cuca da gente. Como 2014 será um ano de extraordinários acontecimentos, a Copa do Mundo, as eleições presidenciais, de governadores e de renovações no Poder Legislativo, quando a tendência do oficialismo é a de não ter parcimônia nas despesas decorrentes da ambição e das exigências de um mercado eleitoral crescente no mesmo diapasão, qualquer cidadão que se preocupa com o futuro fica de cabelo em pé.

Confesso, caros leitores e leitoras, que a diminuta nota jornalística transformou-se para mim – e tenho certeza para todos aqueles que a leram – numa expectativa não otimista para o ano que abre as portas. Disseram-me que o consagrado economista André Lara Rezende publicara longo artigo extremamente alarmante em que analisa a situação econômica do País, suas perspectivas próximas com fulcro nos pífios resultados geradores de uma já sintomática crise tributária e financeira na gestão governamental, indicando que estamos sem horizontes claros que anunciem esperanças de recuperação econômica.

A esse respeito, inclusive, o Ministro Guido Mântega, em quem acredito bons propósitos, em recente manifestação afirmava que a ação das finanças públicas e a baixa performance do setor privado (este desestimulado e, portanto, precavido, diria) estão de "pernas mancas"...Como já dissera Schopenhauer:  "o homem tem, no dia, 15 minutos de bobeira", o que talvez tenha sido um desses momentos em que incorreu sua excelência. Daí nasce a nossa preocupação.

*Senador (PSDB/MS)

Artigo: Campanhas eleitorais - o peso do dinheiro

*Ruben Figueiró

O debate em torno das doações de campanha eleitorais pode transformar o modus operandi da política brasileira. A decisão final do STF sobre a ação da Ordem dos Advogados do Brasil para extinguir o financiamento de campanhas por empresas (o que deve ocorrer após o recesso do Judiciário) pode representar um passo importante para criar outras maneiras de se fazer campanhas no Brasil, sem o peso sufocante dos grandes conglomerados empresariais.

O fato concreto é que o atual modelo é nefasto. Os grandes escândalos de corrupção na história recente do País tiveram origem no processo deletério de financiamento de campanha.

Ao longo do tempo, o candidato deixou de fazer compromissos com os eleitores no contato direto, olho no olho, com estrutura modesta e passou a usar a lógica do marketing sofisticado, dependente de fartos recursos e imensas estruturas. O candidato passou a ser produto e sua "imagem" mais importante do que os valores que professa.

Perdemos a essência da chamada boa política, que, infelizmente, mudou muito na medida em que as grandes empresas tomaram conta do processo eleitoral.

Para se ter uma ideia, na última eleição nacional, cerca de 95% dos R$ 6 bilhões arrecadados pelos candidatos vieram de 1.900 pessoas jurídicas. Calcula-se que, para ter chances reais nas urnas, um candidato a deputado federal precisa desembolsar, em média, R$ 1 milhão. Se concorrer ao cargo de senador, o custo sobe para R$ 4,5 milhões. A governador, R$ 23 milhões. A presidente da República, R$ 300 milhões. E quanto maior o dispêndio, maior a probabilidade de êxito.

Calcula-se que para cada R$ 1 doado, a empresa terá retorno 8,5 vezes maior, sob a forma de contratos obtidos com os governos que ajudou a eleger - razão por que as empreiteiras lideram com folga as listas de financiadores agrupados por setor. O Estado de São Paulo em editorial recente chegou a ironizar, afirmando que o termo "doação" de campanha deveria ser trocado por "investimento". Constatação que nos envergonha, por ser verdadeira.

Na minha vida política nunca solicitei a empresas que contribuíssem para minhas campanhas. Sempre obtive ajuda de pessoas físicas, companheiros que acreditavam em minha luta e em meus propósitos Foi assim que fui eleito deputado estadual e federal. Sim, os tempos eram outros: a atividade política não tinha o atual vezo de "profissionalismo" de agora.

Por isso, sou favorável ao incitamento da OAB em torno da supressão das doações de empresas para as campanhas eleitorais. Concordo com a premissa de que pessoas jurídicas não votam, portanto, não podem de maneira nenhuma influir determinantemente num processo de escolha democrática. Quem vota é o cidadão.

Há também outro aspecto deste debate: o ativismo do Supremo Tribunal Federal. Sou da opinião de que o assunto é de extrema importância institucional e precisa ser resolvido. O debate está posto com reais perspectivas de mudanças. A sociedade brasileira espera reflexão, ponderação, sintonia com as aspirações sociais emanadas de um momento histórico rico e complexo, que não permite nem admite soluções fáceis.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Feliz Natal e um prospero Ano Novo!

Prestando contas: Figueiró lança informativo sobre sua atuação parlamentar

 

Veja aqui

Já está disponível no site do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) o boletim informativo com um balanço da atuação parlamentar do tucano nos últimos meses. Em um ano de mandato ele apresentou 30 proposições legislativas, tomou iniciativas para que comissões do Senado realizassem cinco audiências públicas sobre diferentes temas, entre eles a questão indígena, fez 82 discursos e relatou 11 projetos de lei.

O informativo traz um resumo dos principais projetos apresentados por Figueiró e de discursos proferidos, também relata a atuação de Figueiró junto a ministérios.

O boletim será impresso e distribuído aos cidadão de Mato Grosso do Sul em janeiro.

Assessoria de imprensa

Artigo: Ser senador, vale a pena

*Ruben Figueiró

No início da minha missão nesta Alta Casa do Congresso Nacional escrevi sobre as minhas primeiras impressões de como ser senador.

Decorridos tantos meses e já no limiar de um novo ano, sinto o desejo de afirmar àqueles que me prestigiam periodicamente com a leitura de minhas crônicas que valeu a pena. Está valendo a pena ser senador para valorizar as aspirações e os reclamos da população do meu Estado.

Confesso que percorri uma longa estrada e no curso dela é evidente que não tive forças para suplantar certos obstáculos. Não desanimei e creio pelo menos tê-los contornado, firmando o registro das reivindicações pelas quais me pautei no exercício senatorial.

Nessa caminhada, que não foi pedregosa, pude deixar assinalado, não só da tribuna, como das comissões temáticas do Senado, e perante autoridades maiores do Poder Executivo, propostas que anunciei como metas a alcançar.

As questões como a da separadora de gás natural que corre pelo gasoduto Brasil-Bolívia; a recuperação da planície pantaneira causada pelo assoreamento do rio Taquari; a sintomática e intranquila chamada questão indígena, que depende da palavra final da senhora Presidente da República; a insegurança pública em razões de Defesa Nacional em nossas fronteiras; o estímulo de capitais para a nossa economia, tanto para o agronegócio como para a industrialização de matérias primas que nos são naturais; a questão logística de transportes, tanto rodoviários, como ferroviários, que têm estrangulado a comercialização da nossa produção agropecuária; e, para não alongar nesse retrospecto, conscientemente afirmar que nunca deixei de lado o clamor e as reivindicações de toda ordem que recebi em favor do bem estar e da tranquilidade da família sul-mato-grossense.

Gostaria, sinceramente, de ter forças para ter feito mais, mas, observando não muito distante o que poderá ocorrer após o pleito eleitoral de outubro próximo, creio que o que almejo, o que ainda não foi alcançado em favor da nossa comunidade, poderá tornar-se de um anseio, de uma esperança, em uma realidade.

Com meus votos de que as festas natalinas constituam a união de todas as famílias sul-mato-grossenses e o meu sincero desejo de que o ano novo seja o despertar dos sonhos que sempre acalentamos, abraços a todos.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB de Mato Grosso do Sul

Artigo: PNE – Educação sem futuro

*Ruben Figueiró

Entre as inúmeras matérias importantíssimas que votamos em 2013 no Senado, reservamos para a última semana do ano legislativo um tema fundamental: o Plano Nacional de Educação(PNE).

Por falta de acordo entre líderes do governo e da oposição, o assunto ficou para próxima terça-feira. Lamento profundamente a constatação do vice-líder do meu partido, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que disse: “Será um plano letra morta. As metas não garantem que teremos avanços reais e objetivos para o Brasil”. Relator da matéria na Comissão de Educação, Alvaro viu seu trabalho ser atropelado pelo governo, que assumiu a relatoria em Plenário e retirou do texto itens fundamentais, como a forma de financiamento das metas do Plano e a punição de autoridades que descumprissem as metas orçamentárias previstas. Ou seja, deveremos votar um “conjunto de boas intenções”, como bem definiu o senador José Sarney.

Por mais importante que seja o Plano elaborado para estabelecer regras e metas para os próximos 10 anos na área da educação, de nada adianta termos uma série de caracteres impressos e registrados em Diário Oficial, se não observarmos mudanças reais na vida prática e se não houver o combate aos gargalos pedagógicos.

Por esses dias li o artigo “Reflexões sobre o Ensino no Brasil”, do livro Recoluta, de Abílio de Barros, lançado recentemente em Campo Grande, no qual ele faz uma interessante análise a respeito dos erros nossa da educação.

Com conhecimento de causa, este intelectual de nosso Estado, que já foi secretário municipal de educação, cita conversas com jovens brasileiros que vivem no exterior. Estes alunos relataram que “é mole” estudar na Inglaterra ou nos Estados Unidos. Isso porque lá fora, eles têm de cursar cinco disciplinas obrigatórias e duas optativas, enquanto aqui no Brasil, nossos estudantes do ensino médio precisam se debruçar sobre 13 matérias diferentes! Será que é por que o nosso ensino é mais “puxado”? Definitivamente, não.

Abílio de Barros na sua sagaz observação destaca que “a causa fundamental do nosso atraso em educação é o ensino ‘muito puxado’ em extensão ou abrangência e muito raso em profundidade. O muito esforço que se exige dos nossos alunos é entulho de inutilidades que é obrigado a estudar ou decorar e, evidentemente, logo esquecer. Nosso ensino é muito abrangente e, por isso, superficial”. Abílio ressalta que o Brasil precisa focar no processo de alfabetização, atualizar e modernizar a forma de ensinar, e promover uma real valorização do magistério, com a melhoria salarial do professor. Neste último aspecto eu me associo à proposta do senador Cristovam Buarque de que a federalização da educação pública pode ser uma boa saída, viabilizando assim, a valorização do magistério em todo o Brasil.

Não é nenhuma novidade a conclusão de que a educação garante o caminho para o crescimento econômico e social e que por meio dela se eliminam as diferenças e injustiças sociais. Por que então nossos gestores públicos se recusam a trilhar por esta estrada?

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Os estratégicos FCO e FDCO

*Ruben Figueiró

      Para mim, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) é a concretização de um anseio mais do que centenário. Por que faço essa afirmação? Porque acredito que ele vem desde a elaboração da nossa primeira Carta Magna republicana, em 1891, quando nela constou a obrigatoriedade da transferência da capital da República para o Planalto Central do País. Mas antes disso, há aquela célebre lembrança de Frei Vicente Salvador, talvez lá pelo século XVI, alertando os colonizadores portugueses de que não se deveria ficar apenas no litoral imitando os caranguejos, arranhando as areias, mas adentrar pela colônia em busca de terras ubérrimas.

      Muito depois do alerta de Frei Vicente, já no século passado, em suas primeiras décadas, o presidente Getúlio Vargas iniciou uma política efetiva de conquista do oeste, criando dois polos de desenvolvimento: um mais no centro-norte, ou seja, no noroeste, com a Fundação Brasil Central; outro, no sudoeste com a criação da Colônia Agrícola Federal de Dourados.

     Tais fatos, já naquelas épocas, comprovam que ao oeste do País estavam realmente verdadeiros tesouros que iriam dar sustentação a economia do Brasil. A realidade chegou. Passos ainda inseguros vieram com a criação da Superintendência do Centro-Oeste (Sudeco), inconcebivelmente extinta no início da década de 90 e agora ressurgida das cinzas.

     O passo mais marcante do processo de desenvolvimento do Centro-Oeste foi dado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, quando, por minha iniciativa, e para a qual contei com decidido apoio, dentre outros, da então deputada constituinte Lúcia Vânia, o Centro-Oeste foi incluído entre as duas outras regiões Norte e Nordeste no Fundo Especial, decorrente de recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Foi o tiro que desencadeou a criação do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e que se tornou a grande alavanca para o desenvolvimento sustentável desta vasta região, dando condições para que a iniciativa privada tivesse o suporte financeiro para o deslanche do processo produtivo no campo.

    

    Esperava-se que por força de decisão da Carta Magna em suas disposições transitórias fosse implantado o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), que canalizaria e distribuiria os recursos do Fundo e dos seus resultados se reaplicaria onde “em se distribuindo tudo dá”. Porém, Banco ainda não saiu do papel, mas a nossa luta por ele jamais cessará.

    Dessa frustração, o Centro-Oeste está recebendo algo importante como compensação, com a recente implantação do FDCO, cujo objetivo é atingir um outro importante sistema econômico que está ganhando raízes na região, qual seja, a industrialização de bens produzidos na terra, grãos, cana-de-açúcar, madeiras para celulose, madeiras leitosas para o látex e a exploração de uma riqueza de minérios e até matérias estratégicas. É claro que o FDCO tem também por objetivos a implantação de uma logística de transporte para suporte estratégico da produção extraordinária que irá decorrer dos incentivos do FCO e do FDCO.

    Tem razão a senadora Lúcia Vânia de insistir, com seu atinado senso patriótico, de que o futuro do Brasil como uma das maiores expressões da economia mundial emergente está no Centro-Oeste.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS