Artigo: Voto facultativo, duvi-de-o-dó

Ruben Figueiró*

Falcatruativo, talvez! Essa é a triste impressão que trago desta minha passagem atual pelo Congresso Nacional. Não por parte do Senado, pois deste sou testemunha assídua de seu interesse pela chamada reforma política.

A Alta Casa do Congresso já votou várias propostas de reforma do texto do Código Eleitoral – inclusive duas de minha autoria, uma sobre o voto em trânsito – e da legislação partidária. Porém elas são sistematicamente "engavetadas" na Câmara dos Deputados, onde o princípio corporativista pela perpetuação da cadeira parlamentar e o norte de alentada parcela de seus integrantes, justamente entre aqueles considerados como os do "baixo clero", impedem que haja avanços.

Já afirmei em artigos anteriores que o título "reformas", seja a eleitoral, a dos partidos,– tido como essencial e prioritário para modernizar o País - além da tributária, da previdenciária, da administrativa e quejandos - só se efetivarão por ação direta da Chefe do Executivo, tal sua força de persuasão, e isto se quiser exercê-la, o que não aconteceu desde quando os ex-presidentes FHC e Lula da época as proclamaram.

 Na verdade, falam nela, clamam por elas meramente como manifestação acadêmica. A atual presidente só a menciona em seus festivos pronunciamentos pela TV. Tudo como se os brasileiros e brasileiras fossemos "ingleses".

Os grandes periódicos nacionais anunciam que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, irá colocar como pauta prioritária os projetos de reforma política que estão na Casa, declaração esta que fez com ênfase de todos os hábeis líderes em mensagem de final de ano, certo de que pelo embalo das festividades a levará para as calendas do olvido.

 O cronista consagrado Gaudêncio Torquato, meu amigo, em bem lançado escrito na edição domingueira de o Estadão analisou o voto facultativo como uma contingência natural e impostergável em razão da conscientização cívica do eleitor. Admite, contudo, que ele seja desvirtuado – diria eu pelo vezo incorrigível do político brasileiro, passando a ser voto sim, mas falcatruativo, tantas as falcatruas que dele devem surgir pela imaginação consuetudinária e demoníaca de alguns cabos eleitorais por esses grotões afora.

O PT quando quer tem ideias dignas de análise. Uma delas, embora mereça cautelas de meu partido, o PSDB, é o da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para apreciar o tema "Reformas". Sempre fui favorável à ideia, sobretudo depois do fracasso do plebiscito sobre o sistema de governo "presidencialismo versus parlamentarismo", como previsto pela Carta de 88. Não tenho receio que da convocação de uma Assembleia exclusiva ela se transforme em viaduto para que o PT implante ideias tidas como hegemônicas e antidemocráticas, até porque dentro do partido há ponderáveis correntes que desejam reformas dignas de uma democracia que entre nós se consolida inarredável, dia após dia.

 *Senador da República (PSDB/MS)

 

 

Artigo: João do coração

*Ruben Figueiró

Muitos o conheceram. Tive a honra e o privilégio de ser um deles. Há mais de trinta anos, precisamente em fevereiro de 1979, juntamente com outros trezentos brasileiros eleitos deputados federais tomamos posse na Câmara dos Deputados em Brasília e nossos destinos se encontraram. João Faustino Ferreira Neto, do Estado Potiguar do Rio Grande do Norte e eu do então novel Mato Grosso do Sul. Designados para locar nossas famílias na Super Quadra 302 Norte e no prédio conhecido como "Piauí", porque era um forno (muito quente) éramos vizinhos no mesmo andar. Nossas esposas Cléa e Sonia, nossos filhos se entrelaçaram por uma amizade tão forte que o tempo fundiu nossas famílias em uma só. João e eu nos tornamos irmãos.

Esse o João do Coração, assim conhecido pelo povo de sua terra. Lá foi educador emérito, Secretário da Educação, missões que cumpriu com tal proeminência que lhe serviram de alavanca para sua projeção nacional. No Parlamento, foi Deputado Federal por vários mandatos e Senador da República.

Na esfera ainda federal foi membro do Conselho Federal de Educação, Secretário de Articulação com os Municípios, com status de Ministro de Estado da Presidência da República no Governo FHC. Nesse cargo deu especial atenção aos municípios de Mato Grosso do Sul e mesmo ao Governo Estadual, lembrando sempre da amizade que nos unia. Tal o prestígio que granjeou pela honorabilidade e eficiência de seus atos, que o Governador José Serra, de São Paulo, o levou para ser seu Secretário de Estado, justamente para a difícil missão de articulação com os mais de quinhentos municípios bandeirantes.

João Faustino tinha um atilado senso político, inteligente, culto, lhano no trato com quem o procurava, leal companheiro, era uma expressão dentre as lideranças do PSDB, sendo historicamente um dos seus fundadores em junho de 1988. Preparava-se agora para novas missões na arena político eleitoral. Delineou-me ainda em dezembro último seus sonhos e seu projeto para dar sustentação à luta em que nós nos empenharíamos em favor de nosso país, no rumo de mudanças acalentadas por uma multidão de bons brasileiros.

Eis que, hoje nove de janeiro, a fatalidade de uma enfermidade repentina e atroz o retirou de nosso convívio e de seus sonhos. Fica, porém, em nós a imagem querida e imortal do João do Coração!

*Senador da República PSDB/MS.

Artigo: Meu Deus do Céu!

Ruben Figueiró*

Uma nota pequena à margem de uma página de jornal, eis a notícia: "a dívida pública do Brasil ultrapassou 2 trilhões de reais". Meu Deus do céu!, exclamei.

Anotem: uma criança que acaba de nascer já assume sobre seus ombros uma dívida herdada de seus País superior a 1 mil reais, isto sem acrescentar os juros moratórios. Na pródiga e faustosa propaganda oficial versa que quitamos, no Governo Lula, a dívida externa. Nada obstante os dados, também oficiais, ficamos sabendo que ela está na ordem de 5% do PIB.

O Governo alega também que temos reservas de algo em torno de 300 bilhões de dólares aplicados em bônus rentáveis no exterior. Tudo bem. Esse foi um passo importante, conquistado graças à política econômica de FHC, porém não menos importante a considerar é a estratosférica dívida interna.

O chamado "superávit interno", tido como reserva estratégica para pagamento de juros referentes à dívida interna, tão louvados pelos áulicos governamentais, se mostra, contudo, insuficiente para cumprir a sua missão amortizatória.

Na tentativa de minimizar as dificuldades do Tesouro, as autoridades fiscais levantam a tese (frágil) de que a receita cresce para suportar os compromissos, a cada tempo alcançando aumentos geométricos, o que torna necessário, para fechar as contas, o aporte de recursos oriundos das instituições bancárias privadas, estas ávidas por altas taxas em razão do spread garantidor  do risco oficial.

Estas reflexões, após ler a notícia desencorajadora justamente neste final de ano, quando o clima natalino nos torna mais tolerante e de boa fé, não deixa de mexer com a cuca da gente. Como 2014 será um ano de extraordinários acontecimentos, a Copa do Mundo, as eleições presidenciais, de governadores e de renovações no Poder Legislativo, quando a tendência do oficialismo é a de não ter parcimônia nas despesas decorrentes da ambição e das exigências de um mercado eleitoral crescente no mesmo diapasão, qualquer cidadão que se preocupa com o futuro fica de cabelo em pé.

Confesso, caros leitores e leitoras, que a diminuta nota jornalística transformou-se para mim – e tenho certeza para todos aqueles que a leram – numa expectativa não otimista para o ano que abre as portas. Disseram-me que o consagrado economista André Lara Rezende publicara longo artigo extremamente alarmante em que analisa a situação econômica do País, suas perspectivas próximas com fulcro nos pífios resultados geradores de uma já sintomática crise tributária e financeira na gestão governamental, indicando que estamos sem horizontes claros que anunciem esperanças de recuperação econômica.

A esse respeito, inclusive, o Ministro Guido Mântega, em quem acredito bons propósitos, em recente manifestação afirmava que a ação das finanças públicas e a baixa performance do setor privado (este desestimulado e, portanto, precavido, diria) estão de "pernas mancas"...Como já dissera Schopenhauer:  "o homem tem, no dia, 15 minutos de bobeira", o que talvez tenha sido um desses momentos em que incorreu sua excelência. Daí nasce a nossa preocupação.

*Senador (PSDB/MS)

Artigo: Campanhas eleitorais - o peso do dinheiro

*Ruben Figueiró

O debate em torno das doações de campanha eleitorais pode transformar o modus operandi da política brasileira. A decisão final do STF sobre a ação da Ordem dos Advogados do Brasil para extinguir o financiamento de campanhas por empresas (o que deve ocorrer após o recesso do Judiciário) pode representar um passo importante para criar outras maneiras de se fazer campanhas no Brasil, sem o peso sufocante dos grandes conglomerados empresariais.

O fato concreto é que o atual modelo é nefasto. Os grandes escândalos de corrupção na história recente do País tiveram origem no processo deletério de financiamento de campanha.

Ao longo do tempo, o candidato deixou de fazer compromissos com os eleitores no contato direto, olho no olho, com estrutura modesta e passou a usar a lógica do marketing sofisticado, dependente de fartos recursos e imensas estruturas. O candidato passou a ser produto e sua "imagem" mais importante do que os valores que professa.

Perdemos a essência da chamada boa política, que, infelizmente, mudou muito na medida em que as grandes empresas tomaram conta do processo eleitoral.

Para se ter uma ideia, na última eleição nacional, cerca de 95% dos R$ 6 bilhões arrecadados pelos candidatos vieram de 1.900 pessoas jurídicas. Calcula-se que, para ter chances reais nas urnas, um candidato a deputado federal precisa desembolsar, em média, R$ 1 milhão. Se concorrer ao cargo de senador, o custo sobe para R$ 4,5 milhões. A governador, R$ 23 milhões. A presidente da República, R$ 300 milhões. E quanto maior o dispêndio, maior a probabilidade de êxito.

Calcula-se que para cada R$ 1 doado, a empresa terá retorno 8,5 vezes maior, sob a forma de contratos obtidos com os governos que ajudou a eleger - razão por que as empreiteiras lideram com folga as listas de financiadores agrupados por setor. O Estado de São Paulo em editorial recente chegou a ironizar, afirmando que o termo "doação" de campanha deveria ser trocado por "investimento". Constatação que nos envergonha, por ser verdadeira.

Na minha vida política nunca solicitei a empresas que contribuíssem para minhas campanhas. Sempre obtive ajuda de pessoas físicas, companheiros que acreditavam em minha luta e em meus propósitos Foi assim que fui eleito deputado estadual e federal. Sim, os tempos eram outros: a atividade política não tinha o atual vezo de "profissionalismo" de agora.

Por isso, sou favorável ao incitamento da OAB em torno da supressão das doações de empresas para as campanhas eleitorais. Concordo com a premissa de que pessoas jurídicas não votam, portanto, não podem de maneira nenhuma influir determinantemente num processo de escolha democrática. Quem vota é o cidadão.

Há também outro aspecto deste debate: o ativismo do Supremo Tribunal Federal. Sou da opinião de que o assunto é de extrema importância institucional e precisa ser resolvido. O debate está posto com reais perspectivas de mudanças. A sociedade brasileira espera reflexão, ponderação, sintonia com as aspirações sociais emanadas de um momento histórico rico e complexo, que não permite nem admite soluções fáceis.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Feliz Natal e um prospero Ano Novo!

Prestando contas: Figueiró lança informativo sobre sua atuação parlamentar

 

Veja aqui

Já está disponível no site do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) o boletim informativo com um balanço da atuação parlamentar do tucano nos últimos meses. Em um ano de mandato ele apresentou 30 proposições legislativas, tomou iniciativas para que comissões do Senado realizassem cinco audiências públicas sobre diferentes temas, entre eles a questão indígena, fez 82 discursos e relatou 11 projetos de lei.

O informativo traz um resumo dos principais projetos apresentados por Figueiró e de discursos proferidos, também relata a atuação de Figueiró junto a ministérios.

O boletim será impresso e distribuído aos cidadão de Mato Grosso do Sul em janeiro.

Assessoria de imprensa

Artigo: Ser senador, vale a pena

*Ruben Figueiró

No início da minha missão nesta Alta Casa do Congresso Nacional escrevi sobre as minhas primeiras impressões de como ser senador.

Decorridos tantos meses e já no limiar de um novo ano, sinto o desejo de afirmar àqueles que me prestigiam periodicamente com a leitura de minhas crônicas que valeu a pena. Está valendo a pena ser senador para valorizar as aspirações e os reclamos da população do meu Estado.

Confesso que percorri uma longa estrada e no curso dela é evidente que não tive forças para suplantar certos obstáculos. Não desanimei e creio pelo menos tê-los contornado, firmando o registro das reivindicações pelas quais me pautei no exercício senatorial.

Nessa caminhada, que não foi pedregosa, pude deixar assinalado, não só da tribuna, como das comissões temáticas do Senado, e perante autoridades maiores do Poder Executivo, propostas que anunciei como metas a alcançar.

As questões como a da separadora de gás natural que corre pelo gasoduto Brasil-Bolívia; a recuperação da planície pantaneira causada pelo assoreamento do rio Taquari; a sintomática e intranquila chamada questão indígena, que depende da palavra final da senhora Presidente da República; a insegurança pública em razões de Defesa Nacional em nossas fronteiras; o estímulo de capitais para a nossa economia, tanto para o agronegócio como para a industrialização de matérias primas que nos são naturais; a questão logística de transportes, tanto rodoviários, como ferroviários, que têm estrangulado a comercialização da nossa produção agropecuária; e, para não alongar nesse retrospecto, conscientemente afirmar que nunca deixei de lado o clamor e as reivindicações de toda ordem que recebi em favor do bem estar e da tranquilidade da família sul-mato-grossense.

Gostaria, sinceramente, de ter forças para ter feito mais, mas, observando não muito distante o que poderá ocorrer após o pleito eleitoral de outubro próximo, creio que o que almejo, o que ainda não foi alcançado em favor da nossa comunidade, poderá tornar-se de um anseio, de uma esperança, em uma realidade.

Com meus votos de que as festas natalinas constituam a união de todas as famílias sul-mato-grossenses e o meu sincero desejo de que o ano novo seja o despertar dos sonhos que sempre acalentamos, abraços a todos.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB de Mato Grosso do Sul