“Vamos continuar a nossa luta, não vamos sair
daquela terra e vamos fazer as demarcações com as próprias mãos”. A afirmação
de um líder terena veiculada na imprensa após o sepultamento do índio Oziel
Gabriel, demonstra a tendência de acirramento do clima de tensão que há algum
tempo tomou conta do campo em Mato Grosso do Sul.
Agora, após o derramamento de sangue, a
presidente Dilma Rousseff determina ações “imediatas” para promover “a
pacificação” nas regiões de conflito entre indígenas e produtores rurais. Até
que enfim a presidente da República despertou-se, apesar dos inúmeros alertas
dados às autoridades federais recentemente. Mesmo assim, ainda não vi uma ação
realmente imediata.
O governo federal não emite sinais de
autoridade. O judiciário está sendo pressionado a abrandar suas decisões,
suspendendo as reintegrações de posse. No jogo político, os índios estão
vencendo. Eles estão conseguindo constranger o Ministério da Justiça e a
presidência da República a recuar. A presidente Dilma dá a impressão de estar
temendo a reação dos indígenas e a manifestação da comunidade internacional.
Os índios decidiram descumprir o acordo
firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e continuam invadindo fazendas
instaladas na área de 17 mil hectares de terras da região de Dois Irmãos do
Buriti e Sidrolândia. O CNJ foi desmoralizado publicamente. Ficou claro que não
há uma unidade nas decisões dos indígenas. Segundo informações de bastidores,
cada tribo monta sua estratégia seguindo orientações diversas de ONGs, de
representantes da FUNAI e do CIMI.
Há mais de uma década, a Justiça de Mato
Grosso do Sul “decide” (ou deixa de decidir) o que deve ser feito com as
fazendas existentes nesta região de Sidrolândia. Ora opta pelo direito da
reserva indígena, ora opta pelos produtores, que têm a titulação das terras e
cujas famílias, em alguns casos, estão lá há quase cem anos.
O grito dos índios é para que demarquem logo
a terra “deles”. O grito dos proprietários é para que tenham paz para produzir
e deixem de ficar à mercê de invasões e da destruição dos seus pastos e das
suas sedes.
Há meses a bancada federal vem chamando a
atenção do governo federal para a gravidade dos conflitos fundiários no Mato
Grosso do Sul. As maiores autoridades da Nação estavam cientes da possibilidade
de ocorrer derramamento de sangue com vítimas fatais. Infelizmente tal ocorreu
e ainda pode acontecer. O clima que antes era de guerrilha, virou de batalha. O
governo poderia ter evitado o conflito. Agora o seu custo, sobretudo político,
será maior. Terá de pagar o ônus da omissão com um preço altíssimo em seu
prestígio e evitar até um abalo no primado das instituições federadas.
Queremos que o executivo suspenda
imediatamente as demarcações até que o STF decida sobre os embargos
declaratórios relacionados à reserva Raposa Serra do Sol, que vai balizar todas
as novas demarcações daqui pra frente, resguardados os direitos indenizatórios
dos produtores rurais.
Nenhuma saída será tranquila. O fato é que o
Governo não pode mais arrastar decisões dessa magnitude, caso contrário,
veremos mais e mais violência.
*Ruben Figueiró
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