Artigo: Esqueceram Rio Branco

*Ruben Figueiró

Desde o império, ou mais propriamente, desde a independência, com José Bonifácio de Andrada e Silva, o Brasil firmou princípios muito sólidos para sua política externa e que tiveram o seu realce maior com os Rio Branco, tanto o pai, quanto o filho, este já nos primórdios do século XX. Com extrema habilidade diplomática, o Barão do Rio Branco consolidou o prestígio do Brasil junto à comunidade sul-americana. Com Ruy Barbosa, na célebre conferência de Haia, o Brasil firmou para o mundo conceitos jurídicos que ainda hoje são basilares na conceituação de direitos individuais e das relações multilaterais entre as Nações.

Esse prestígio parece que está desmoronando com relação às recentes posições do ex-presidente Lula até da presidente Dilma. Com um viés de características ideológicas, decisões estas que contrariam a tradição firmada por aqueles que deram à diplomacia brasileira o respeito, que nada obstante os tombos que hoje tem levado, ainda merecem a consideração da comunidade internacional.

Aí está esse episódio que tem como figura principal o senador boliviano Roger Molina e a participação humanística do diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, e do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Claro, a posição de Ferraço não poderia ser outra que não a que assumiu e que honra o Senado da República.

Não me cabe analisar a vida pregressa do senador boliviano. Isso é um assunto interno dele com o seu país. Cabe a mim, sim, e a todos os brasileiros, ressaltar, louvar e apoiar as tradições mais que centenárias da diplomacia brasileira na defesa do princípio de asilo político, talvez o maior item consagrado pelo direito internacional das gentes.

Cabe a mim – e isto vocalizando parcela importante da opinião pública brasileira – ressaltar a atitude do diplomata Eduardo Saboia: Intrépida, corajosa, prenhe de sentimento humanístico ao fazer deslocar, inclusive com ônus para sua carreira, e finalmente encerrar uma situação que se arrastava há 450 dias. Sob a guarda de Saboia estava o senador boliviano, sob permanente e cruel ameaça de, ao que parece, um autoritarismo da Bolívia que não reconhecia o legítimo direito internacional do asilo político, protelando na concessão do salvo-conduto. Parece-me também que a diplomacia brasileira não se empenhou o suficiente para obter do governo boliviano a autorização oficial para trazer o senador ao Brasil.

Agora como desfecho, temos uma espécie de crise diplomática, que acredito, não irá longe, pois o comércio entre Brasil e Bolívia é bastante interessante para os dois países. O fato é que este episódio provocou uma dança das cadeiras no Itamaraty. Citando coluna recente da jornalista Eliane Catanhêde, na Folha de São Paulo, concordo que a insubordinação do diplomata Eduardo Saboia foi apenas a gota d´água para a demissão do então ministro Antonio Patriota, "pois a política externa do governo Dilma jamais teve uma marca, atolada em perda de protagonismo, em notas oficiais amorfas, em manifestações desimportantes (...). A ação de Saboia foi um enorme gesto que expôs toda a covardia da política externa", escreveu Catanhêde.

Resta a expectativa a respeito do sucessor Luiz Alberto Figueiredo. Sem nunca ter chefiado uma embaixada, ele assume o posto de Ministro das Relações Exteriores com a esperança de que a política internacional brasileira deixe a subserviência de lado. Que ele se inspire no Barão do Rio Branco e em Ruy Barbosa.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Rochedinho, afinal a quem pertenço?

*Ruben Figueiró

O Correio do Estado tem, em interessantes reportagens, esclarecido o que ocorre institucionalmente com o distrito de Rochedinho, distante aproximadamente 24 quilômetros de nossa Capital. Conheço bem Rochedinho. Lá tenho propriedade e, sobretudo, bons amigos.

Neste contar-lhes-ei o que sei sobre a origem e a atual posição política institucional do distrito, até porque tentei regulariza-la quando exerci o primeiro mandato de deputado estadual pelo Mato Grosso uno e no governo de José Fragelli, lá pelo ano de 1971. Já naquela época havia uma dúvida territorial sobre a quem pertencia Rochedinho, se ao município de origem, Campo Grande, ou se a Jaraguari, isto porque por lei estadual de 1953 a área de Rochedinho ficara para Jaraguari.

Acontece que desde a criação do patrimônio de Rochedinho, isto ainda na década 30, suas ligações comerciais e sociais eram e são até os dias atuais com a cidade de Campo Grande. A prefeitura da capital lá mantém posto de saúde, escola e todo apoio oficial reclamado. A situação jurídica de Rochedinho embaralhou-se ainda mais quando pela lei nº 370, de 31 de julho de 1954, a Assembleia Legislativa decretou a modificação do quatro territorial do Estado com a criação do distrito de Rochedinho, no município de Campo Grande, com sede na vila de Rochedinho, tendo os seguintes limites: "começa na confluência do córrego Retiro ou Angico, no ribeirão Ceroula, pelo Angico acima, margem esquerda, até a barra do córrego Mateira; por este acima, margem esquerda até a sua cabeceira e daí por uma reta até à cabeceira do córrego das Estacas; por este abaixo, margem direita até sua foz no ribeirão das Botas. Pelo Botas acima, margem esquerda, até sua cabeceira mais ocidental, desta por uma reta à cabeceira do ribeirão Ceroula e por este abaixo, margem direita, até a barra do córrego Angico, ponto de partida".

Todos que conhecem a região delimitada pela lei estadual de então reconhecem que a vila de Rochedinho está fora, bem fora dela, logo prevalece a lei de 1953, aquela que desmembrou áreas do município de Campo Grande, para constituir o de Jaraguari, nele incluído o território onde está a vila de Rochedinho. Ressalto, a lei nº 692 de 12 de dezembro de 1953 define os limites do município de Jaraguari com o de Campo Grande: "começa na confluência dos córregos Campo Alegre e Mateira, por este acima, margem direita, até a sua cabeceira, daí por uma linha reta à cabeceira do córrego das Estacas, este córrego abaixo, margem esquerda, até a sua barra no ribeirão Botas, prosseguindo por este ribeirão, margem esquerda, até a foz do córrego Água Turva".

A minha intenção, lá no longínquo ano de 1971, preocupado em regularizar o quatro territorial de Rochedinho para o município de Campo Grande foi obstaculizada pela ferrenha e apaixonada oposição à ideia pelo saudoso e meu amigo prefeito Newton Tinoco, de Jaraguari. Tive de curvar-me diante dos nobres sentimentos de um companheiro udenista.

Desde então, através de todos os governos estaduais, tenho manifestado a importância de proceder à revisão territorial do chamado distrito de Rochedinho. Não só deste, pois outros conflitos existem entre todos aqueles que se originaram das dimensões territoriais do antigo município de Campo Grande que antes de 1950 tinha aproximadamente 29 mil quilômetros quadrados, daí nascendo Jaraguari, Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Terenos, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo; de Jaraguari, surgiu Bandeirante.

A própria Justiça Estadual entende que o Distrito de Rochedinho pertence ao município de Jaraguari ao determinar que os imóveis nele situados tenham registro no Serviço Notarial da Comarca de Bandeirante, a quem Jaraguari está jurisdicionado.

Por final, sentimentalmente e oficiosamente Rochedinho é de Campo Grande, territorialmente é de Jaraguari.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Aposentados pagando o pato

*Ruben Figueiró

O assunto sempre me preocupou pelo seu alto grau de injustiça. Após receber inúmeras correspondências de associações de classe do Mato Grosso do Sul e de todo o País resolvi manifestar minha solidariedade à preocupação que aflige homens e mulheres maduros que foram profundamente atingidos por uma medida descabida. Há 10 anos, estes brasileiros são penalizados por uma verdadeira bitributação, que os força a continuar pagando o que já pagaram ao longo de toda uma vida de labor honesto, digno e produtivo.

A taxação dos aposentados e pensionistas em até 11% sobre os vencimentos que ultrapassassem o teto da Previdência Social, aprovada na Reforma da Previdência do governo petista em 2003, significou uma quebra completamente injustificada do princípio constitucional do direito adquirido. Os aposentados acabaram "pagando o pato" e tendo de engolir em seco a justificativa de resgatar a saúde das contas públicas e a necessidade de equilibrar atuarialmente o sistema previdenciário.

Há mais de sete anos, o ex-deputado federal Carlos Mota apresentou uma PEC para corrigir esta injustiça. Após inúmeras audiências públicas, discussões, e aperfeiçoamentos pelos deputados relatores Luiz Alberto e Arnaldo Faria de Sá, a PEC no 555/2006 já está madura para entrar em votação. Mas não entra!

Portanto, me uno às inúmeras entidades de classe no sentido de pedir ao Presidente da Câmara e depois ao do Senado que permitam ao Legislativo acabar com esta atrocidade que vem ocorrendo com aqueles que já deram o seu suor pelo desenvolvimento da Nação.

A PEC 555/2006 determina a extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez; a extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade; a extinção gradual, na razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos; e enquanto não for extinta, a restrição para que a taxação incida apenas sobre a parcela do provento de aposentadoria ou pensão que exceda ao teto de benefício do INSS.

Sou favorável à PEC por entender que se existe um desequilíbrio nas contas gerais da Previdência é porque elas foram objeto de mau uso, pois suas receitas acabaram desviadas para outros fins. Não cabe aos servidores aposentados e aos pensionistas, em idade avançada, "pagar o pato" dos malfeitos a que não deram ensejo.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Boicote ao Brasil

*Ruben Figueiró

Somos um país de dimensões continentais e amplos recursos naturais. Aqui não faltam água, matérias primas, terras férteis, diversidade ambiental e climática e um povo trabalhador e criativo.

Porque então ainda temos miséria, crianças sem escola, esgoto a céu aberto, mortes por epidemias, violência urbana crescente? É certo que os números de hoje são bem melhores que de décadas passadas, mas também é certo que poderíamos já ter chegado à 5ª economia mundial e andamos em marcha à ré.

A resposta é simples: há um boicote ao Brasil! É isso mesmo, nosso país é boicotado toda vez que um gestor público decide não priorizar os investimentos em infraestrutura e deixar de tomar decisões que permitam à economia deslanchar.

Temos graves deficiências nas estradas, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. A consequência é o tal custo Brasil e a baixa competitividade de nossos produtos aqui e no exterior. Com isso, geramos menos empregos, arrecadamos menos impostos e vemos cada vez mais brasileiros comprando mais barato em outros países.

Um exemplo claro é o que acontece com o nosso agronegócio. Em 2013, o IBGE estimou que a safra nacional deve chegar a uma produção de mais de 183 milhões de toneladas. Um recorde que esbarra na infraestrutura precária que segue em descompasso com o ritmo de nossa produção agropecuária.

O agronegócio tem marca significativa na composição do PIB, até para salvá-lo de um fatídico percentual negativo. Mas, de nada adianta sermos grandes produtores de commodities se a logística de transporte é totalmente falha.

Temos tudo para transformar o Brasil num dos países mais importantes do mundo, mas a burocracia, a legislação tributária, as dificuldades operacionais do setor portuário, a precariedade das estradas, tudo isso, somado, nos mantém sob o manto do atraso e da pobreza.

Os números da nossa produção agropecuária são respeitáveis, mas precisamos de atenção do Governo. A luta contra a miséria passa pelo aumento de produção dos alimentos, da melhoria dos índices de exportação, da evolução do PIB e da redução da inflação.

A contradição é evidente: produzimos mais, só que mais caro. É lamentável que por falta de visão e ação política, o Brasil continue na contramão do processo de crescimento sustentável desperdiçando todo o potencial natural e humano de que dispomos.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB/MS

Artigo: Achacar, não!

*Ruben Figueiró

No próximo dia 20 o Congresso Nacional vai reunir-se para votar os vetos presidenciais publicados a partir de julho deste ano. Será a demonstração de que o Parlamento não ficará mais à mercê da vontade presidencial e responderá à altura quando a decisão discricionária da chefe do Executivo se sobrepuser ao bom senso.

O veto ao projeto de lei complementar 198/2007 que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS pago pelas empresas nos casos de demissão sem justa causa é um exemplo do que chamei de falta de bom senso.

Sou solidário às entidades empresariais que repudiaram a decisão e declaro que votarei pela derrubada de tal veto. Explico o porquê:

A multa adicional de 10% (além da já existente de 40%) sobre o saldo do FGTS foi criada em 2001 para zerar o rombo decorrente de decisão judicial que obrigou o governo a compensar o fundo pelas perdas relativas aos planos Verão, no governo Sarney, e Collor I.

Ocorre que passivo do Fundo, estimado à época em R$ 42 bilhões, já foi liquidado ao longo desses 12 anos e as contas do FGTS foram reequilibradas. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a manutenção desta cobrança -- que é paga ao governo e não ao trabalhador -- continuará a representar um ônus de R$ 270 milhões por mês ao empresariado, cerca de R$ 3 bilhões por ano.

Ora, o governo federal não quer abrir mão deste montante de recursos que emprega em projetos sociais como o Minha Casa, Minha Vida. O problema é que a conta está sendo jogada nas costas do empresariado, que para arcar com o excesso de encargos tributários acaba deixando de investir na expansão de negócios que beneficiariam a economia nacional. E pior, a manutenção da cobrança de uma multa para cobrir um rombo inexistente nada mais é do que uma forma de achacar o empresariado.

Assim, o Executivo age de forma incoerente e na contramão do compromisso de incentivar a competitividade e reduzir a carga tributária do Brasil. O governo federal está se locupletando indevidamente, tirando dinheiro das empresas e dos investimentos, num instante de trovoadas ameaçadoras que estão próximas de um vendaval que poderá levar o País a uma desaceleração na sua atividade econômica ainda mais aguda.

O engraçado é que o Executivo Federal dá com uma mão e tira com a outra. Age de maneira contraditória e, é claro, midiática, ao anunciar que está tirando encargos da folha de pagamento de mais setores da economia, mas, por outro lado, veta um projeto de lei, que extinguia uma cobrança que já poderia ser considerada imoral, por se tratar de uma lei que foi feita provisoriamente, com a finalidade específica de pagar expurgos.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a carga tributária hoje consome 37% das riquezas produzidas no Brasil. É passada a hora de fazermos uma reforma tributária séria, efetiva, e responsável.

Neste caso específico, não faz sentido manter uma cobrança de forma injusta, prejudicando, em última instância a geração de emprego e renda, novos investimentos e o aumento da própria atividade econômica.

Pelo respeito à iniciativa privada, não ao veto presidencial!

 

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Diálogo, diálogo, sempre diálogo

*Ruben Figueiró

Sem sombra de dúvida, a proclamação do diálogo foi a principal mensagem deixada pelo Papa Francisco durante Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.

Ainda estamos inebriados pelas inúmeras mensagens nobres, iluminadas e sensatas proferidas durante um dos acontecimentos históricos mais importantes do Brasil contemporâneo, que trará frutos não só no campo espiritual e religioso, como também no político. O Papa não se furtou a falar de temas polêmicos e candentes da nossa realidade como violência, consumismo, miséria, ética, corrupção, oportunidades, solidariedade e igualdade.

Não foi à toa que este homem simples, com sua mensagem direta e pensamento translúcido, encantou a todos.

Independentemente do conteúdo de sua mensagem ficou clara a defesa pelo diálogo exaustivo entre pensamentos opostos; o respeito pelo outro; a tentativa de ouvir as razões do interlocutor não para julgá-lo e sim compreendê-lo. Demonstrou que essa é a base do respeito mútuo: Ouvir e dialogar.

Sou católico praticante e nos meus mais de 80 anos de vida jamais esperava ver um Papa com tamanho despojamento, com tamanha abertura de espírito, com igual demonstração de fé nos homens e mulheres que sonham com a construção de um mundo melhor. Sua visita ao País foi marcante e serviu para delimitar mudanças significativas da Igreja. Falou da necessidade de estabelecer um contato direto e de aproximação com os fieis.

É inevitável fazermos uma reflexão a respeito do momento político em que recebemos a visita do Papa, com a população e especialmente a juventude, expressando seus anseios nos inúmeros protestos de rua. Francisco estimulou a "rebeldia" juvenil, mas condenou a manipulação e, neste caso, podemos dizer que deixou o recado às autoridades públicas de que é necessário dialogar mais com a sociedade civil.

A partir de agora, quando nos debruçarmos sobre os grandes acontecimentos que marcaram a nossa história em junho e julho de 2013, teremos que, obrigatoriamente, analisar as manifestações populares e o encontro de mais de três milhões de pessoas com o Papa Francisco sob o prisma de um grande movimento social que deseja mais ética, mais espiritualidade, mais compreensão, mais tolerância e, acima de tudo, mais diálogo.

Ao contrário de algumas opiniões que li, não entendo que a crise de representatividade demonstra que os políticos brasileiros estão distantes da população. Não, os políticos continuam cumprimentando eleitores em suas bases eleitorais, só que boa parte deles o faz com ouvidos moucos. É preciso passar a ouvir com o coração, transformar as demandas sociais em ações reais.

O Papa mostrou com insofismável clareza que o grande líder prescinde de pompas, de grandes aparatos de segurança, de ostentação e mistificações midiáticas. Mostrou com exemplos que os verdadeiros líderes e estadistas podem ser profundos e sábios, e ao mesmo tempo compreensíveis, calorosos e carismáticos.

As palavras deixadas por Francisco devem servir para refletirmos sobre o rumo que desejamos para a nossa sociedade. Seria muito importante que esta mensagem do diálogo tivesse eco entre as autoridades e os homens públicos do nosso país.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Delenda Mercosul

Já utilizei dessa expressão em artigo anterior e isto há algum tempo. Mantenho a opinião. Essa união de esforços por uma tarifa comum nas trocas comerciais entre quatro países sul-americanos está totalmente desfigurada.

Essa desfiguração vem de algum tempo, diria, desde quando de uma política de convergência comercial entre os países membros, passou-se a uma de convergência de princípios ideológicos, a que se soma ainda a prepotência de um deles - que por interesses de sua economia interna contraria os altares da soberania e autodeterminação dos parceiros.

Explicitando: Quando o Brasil se submeteu e se submete aos caprichos econômicos da Argentina em operações recíprocas (com incalculáveis prejuízos a setores da economia nacional), para atender a uma política de “bonzinho”, típica do lulopetismo internacional; quando o Brasil, desprezando uma decisão de política interna de país soberano, alia-se a outros membros com a intenção deletéria de raízes ideológicas aprofundadas e alija o quarto parceiro, só não o deixando a míngua em razão de interesses comerciais valiosos a preservar. É patente ser intensa e recíproca as relações brasileiras com a Nação Guarani.

Encontros de cúpula se repetem periodicamente e são tratados com o mesmo diapasão de vozes, política rasteira onde se discute conflitos de fundo ideológico: Lembro a interdição do avião presidencial boliviano; a política de espionagem eletrônica americana; o hipócrita agrado ao Paraguai após a desfeita que lhe fizeram afastando-o da cúpula do Mercosul; o ciúme da aventada união dos países de origem hispânica México, Chile, Peru e Colômbia a fim uma aliança comercial para o Pacífico que retira a substância institucional do Mercosul na integração econômica, comercial e social do Bloco. Como afirmou o conceituado articulista Celso Ming, o Mercosul “está se transformando num organismo político de eficiência duvidosa”.

Há dias visitei as duas Bela Vista, a nossa e a paraguaia, de lá ouvi as vozes irmanadas de paraguaios e brasileiros, uníssonos contra o reingresso pleno do Paraguai no Mercosul. O Paraguai especificamente pelos seus nacionais não ganharia nada após a desfeita que sofreu e poderá sofrer se reentrar no Bloco.  Dos brasileiros ouvi que o Brasil nas relações comerciais com o Paraguai não precisa do Mercosul, já que o intercâmbio econômico e social com o país, que tem como irmão, lhe é extremamente útil.

Para concluir, os entraves que essa aliança já criou para o Brasil, inclusive pelos embaraços impostos às relações ou alianças com outros blocos comerciais, indicam que a boa ideia é se afastar do Mercosul enquanto há tempo.