Artigo: Essa Libra não é esterlina

*Ruben Figueiró

Durante um século e meio, talvez mais, o Império Britânico dominou o mundo. Neste período exitoso da velha Albion só se falava na Rainha Vitória, do domínio dos mares pela marinha inglesa e da libra esterlina como a geratriz do mundo das finanças.

Talvez parodiando aquela expressão ora portuguesa, ora brasileira "enquanto o mundo gira, a Lusitana roda" (Lusitana era uma empresa de transportes de mercadorias), também enquanto as moedas nacionais fracassavam, a libra imperava. Hoje já era o Império Britânico como expressão de domínio. Mas a sua moeda centenária, nada obstante ser valor de referência no comércio mundial, não perdeu o seu valor.

Sinceramente não sei se a Petrobras quando iniciou a sua pesquisa por Petróleo nas águas profundas do oceano Atlântico e identificou um tido como maior potencial do precioso hidrocarboneto denominou-o com a expressão Libra para significar o seu valor e a sua perenidade. Não sei.

O que sei é que a reserva de Libra, tão exaltada no período pré-eleitoral que levou, na euforia, a senhora Dilma Rousseff à presidência da República, hoje representa uma dúvida cruel. Dúvida que se torna alarmante quando se analisa sem paixão, mas observando os resultados decepcionantes do leilão, que para salvar-se usou a lógica do consórcio, de que o potencial da reserva e os meios tecnológicos existentes não serão capazes de proceder a curto, nem a médio prazos, as profundezas onde dormita o precioso líquido pastoso.

Essa dúvida leva a crer que o que poderá surgir dessa libra não gerará a segurança e o valor intrínseco da moeda inglesa, a libra esterlina e, se assim infelizmente o for, o país lamentará que seu horizonte de fartura, prosperidade e claro, riqueza, não passe de uma moeda, uma libra furada, um cruzado, um cruzado novo, de nossa triste lembrança.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Dois assuntos

Pelo que verifico na agenda do Senado para essa semana, dois assuntos não me deixam calar: o orçamento impositivo e o fim do voto secreto no Parlamento.

O primeiro assegura ao congressista um direito que lhe é negado pelo Executivo. Se houve deslizes na aplicação das emendas no passado e que, diga-se, foram liberadas como um ato de benesse pelo governo federal, a responsabilidade era e é totalmente do Executivo.

Se aprovado agora, o orçamento impositivo vai gerar uma dupla responsabilidade: do Executivo e do Legislativo. E o parlamentar autor da emenda ao orçamento vai transparentemente ser responsabilizado se a dotação for mal aplicada.

Acrescente-se que a política de barganha não existirá mais, pois queria ou não queira, o Executivo terá de liberar, em tempo oportuno, ou seja, no exercício financeiro, as dotações decorrentes da imposição orçamentária, independentemente do partido político do parlamentar ou da sua orientação de voto a projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

Sempre fui favorável ao orçamento impositivo como uma legítima prerrogativa do parlamentar em nome de sua região.

Quanto ao voto aberto no Parlamento, tinha relativa restrição ao mesmo, pois entendia que em certas situações, como para escolha de magistrados dos Tribunais Superiores, Procurador Geral da República, Embaixadores e autoridades federais, dependentes de refendo do Senado da República, o voto não deveria ser divulgado.

Porém, dos debates no Senado que ouvi, das repercussões desses na opinião pública, estou convencido de que é responsabilidade nossa, sem temer represálias de quem quer que seja, ter claras as nossas posições e que elas sejam proferidas sem ranço político-partidário ou oriundos de divergências ideológicas ou mesmo de rancor pessoal. Nosso dever deve ser consciente em favor dos interesses maiores da República.

Artigo: Chega, senhor ministro!

*Ruben Figueiró

           Perdemos a paciência! Por unanimidade os senadores da Comissão de Agricultura decidiram acatar o requerimento de minha autoria e convocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para vir ao Senado falar sobre a demarcação de terras.

            A convocação de um Ministro de Estado ao Parlamento é ato extremo porque em caso de falta ele terá de responder a crime de responsabilidade. O comum é termos o gesto cortês de convidar. E o convite foi feito: inúmeras vezes, desde abril! Após três cancelamentos, cansamos... E a resposta a esse gesto extremamente desrespeitoso de Sua Excelência foi a decisão de trazê-lo ao debate “debaixo de vara”. 

A descortesia de Cardozo não foi apenas com os parlamentares da Comissão, mas com o Senado, o Congresso, os índios e produtores rurais envolvidos diretamente nos problemas gerados pela indefinição a respeito das demarcações em todo o país e, finalmente, a todo o povo brasileiro, que não quer ver nas páginas dos jornais notícias de derramamento de sangue no campo.

A decisão do ministro da Justiça de cancelar o seu depoimento marcado há mais de um mês na Comissão de Agricultura do Senado apenas confirmou a minha impressão de que ele “empurrará esta sensível questão com a barriga”, para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo, quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

            Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na última quinta-feira (24) seria a de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ninguém acreditou na seriedade dessa desculpa. O STF já decidiu que as regras para a Reseva não valem para futuras demarcações.

Lembro-me do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando afirmou que resolveria em curto prazo a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, palco do conflito recente que resultou na morte de um índio em maio.

Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande para acalmar os ânimos de produtores e indígenas, ainda mês de junho, Gilberto Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ se manifestou no prazo estipulado e já se passaram quase quatro meses sem que nada tenha sido feito!

De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela ação governamental apenas até o final de novembro.

Agora, o ministro não terá mais como fugir da audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura brasileira e assinalar com as ações reais e concretas para a questão. A minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Não desprezem os aposentados

*Ruben Figueiró

Em épocas de movimentação antecipada de presidenciáveis pelo Brasil - cada qual usando toda a sua habilidade retórica para convencer o eleitor de que é a melhor opção, inspirados, é claro, pela eficiente estratégia de marketing usada em campanhas - fiquei pensando no papel que uma determinada parcela da população pode ter na balança eleitoral.

Não se trata mais do grupo que engorda os números do PIB ou que faz parte, por assim dizer, da população economicamente ativa. Embora, muitos, apesar de já ter passado uma vida inteira labutando, tenham de retornar ao mercado de trabalho para garantir o básico do básico à sua sobrevivência.

Refiro-me aos aposentados e pensionistas. E novamente clamo pelo fim de uma grande injustiça. Há anos dormita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, que já foi devidamente aperfeiçoada e está prontíssima para ser votada. Falta apenas uma coisa muito simples: vontade política. Esta PEC acaba com a cobrança absolutamente anacrônica da contribuição previdenciária nos vencimentos dos inativos do serviço público.

A Emenda Constitucional 41, aprovada com o aval do governo petista, permitiu o verdadeiro confisco de parte dos rendimentos de milhões de aposentados e pensionistas da União, dos Estados e Municípios. O objetivo era reduzir o "rombo" da Previdência. Entretanto, segundo a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal na verdade há um superávit fiscal na Seguridade Social de nosso País.

Números obtidos e tabulados pela Receita Federal corrigem as distorções normalmente apresentadas pela inclusão das renúncias fiscais e do mecanismo de Desvinculação de Receita da União − DRU, que acabam por camuflar a real situação das contas públicas. Só no ano passado, foram mais de 24 bilhões de reais em renúncias fiscais, e por volta de 58 bilhões de reais redirecionados por meio da DRU.

Em termos comparativos, desde que a contribuição previdenciária sobre os inativos foi implantada, seu valor arrecadado representa somente 10% das renúncias fiscais realizadas no mesmo período!

Se o dispositivo constitucional, inserido por indução da Presidência da República em 2003, tivesse alcançado os objetivos preconizados poderia haver alguma razão para tal. Mesmo com suas características injustas, elusivas ao direito impostergável dos aposentados e pensionistas, poderíamos "forçar um pouco a barra" e dizer que o sacrifício desses seria uma contribuição a mais em favor da Pátria.

No entanto, todos os dados estatísticos levantados provam a saciedade que tudo ficou "como dantes no quartel de Abrantes". Ou seja, o déficit da previdência continua. E agora, com sensível dano à economia daqueles que sacrificados em seu bolso, continuam tendo deduzido de seus proventos a esdrúxula contribuição "seguridade social", nome pomposo, porém tirânico.
O governo - não estou falando da presidente Dilma, tão somente, mas de todos, sobretudo dos governantes estaduais que se valem do atual e descabido texto da Emenda Constitucional 41 - parece-me que não possui a sensibilidade de encarar, nem de longe, a hipótese de revogar o status quo, tido como legal.

Porém, é preciso entender que aposentados e pensionistas de todo o Brasil estão se organizando politicamente e poderão ser, nas eleições de 2014, uma alavanca propulsora para mostrar ao País quais são os seus algozes e julgá-los como o furor das urnas. Que pensem nisso os senhores governantes!

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Ministro decepciona mais uma vez

*Ruben Figueiró

A surpreendente decisão do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em cancelar o seu depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, marcada para amanhã (quinta-feira, 24), confirma a minha impressão de que ele "empurrará esta sensível questão com a barriga", para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo, quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

Sua atitude agora, de cancelar sua participação em reunião agendada com muita antecedência, revela, sem dúvida, o que sempre pensou e a maneira como age. Ou seja: "empurra com a barriga" o problema!

Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na Comissão de Agricultura do Senado seria aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Decisão que provavelmente balizará as próximas demarcações de terras indígenas no Brasil. Ninguém crê na seriedade dessa desculpa até porque o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou em junho que resolveria em curto prazo a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, palco do conflito recente que resultou na morte de um índio em maio.

Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande para acalmar os ânimos entre produtores rurais e indígenas, ainda mês de junho, o ministro Gilberto Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ já se manifestou no prazo estipulado. Já se passaram quase quatro meses e nada foi feito!

De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela ação governamental apenas até o final de novembro.

Decepcionado, repito, com a fuga do ministro da Justiça da audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura brasileira, a minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Dia do professor

 Acredito ser um sentimento unânime do povo brasileiro em ressaltar a valiosíssima contribuição do professor na formação e estratificação da Educação e da Cultura, sobretudo nas juventudes de ontem, de hoje e do futuro. Entendo também ser unânime a preocupação da comunidade brasileira com a política governamental, nos três estágios institucionais de desprezo aos legítimos direitos do professor no sentido de ter um status condigno à sua missão. Aí ressalto a questão salarial, o quadro de carreira que realmente o valorize.

 

Desde quando fui deputado estadual, isso há mais de 30 anos, sempre procurei ser solidário aos reclamos do professor. Como deputado federal, lembro-me de ter acompanhado o senador João Calmon na sua luta pela fixação dos 25 anos de trabalho para a aposentadoria do Mestre. Procurei pontuar minha atuação em favor do professor na Constituinte e hoje aqui no Senado sou solidário ao senador Cristovam Buarque, apóstolo da educação e dos direitos do professor.

 

Nesta data, as minhas homenagens à nobre e imprescindível classe dos professores.

Discussão que se arrasta como novela

Eu considero que a apreciação da MP do Mais Médicos, como a do projeto da minirreforma eleitoral, está se assemelhando a uma novela de TV, tão longa tem sido a sua tramitação aqui no Congresso Nacional, onde os conflitos de interesse político e a sensibilidade vaidosa de alguns parlamentares  impede a percepção sobre a validade ou não das duas propostas.

No meu ângulo de visão, a chamada minirreforma eleitoral é uma questão já vencida para as próximas eleições. Para mim é uma questão Sebastianista. Perda de tempo.

Com relação à MP do Mais Médicos eu sempre manifestei que em tese sou a favor. Tenho restrições quanto à sua operacionalidade, sobretudo com relação a esse acordo estranho e triangular entre Cuba, Brasil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e também com relação a estrutura que a União e os municípios que acolherão os médicos estrangeiros oferecerão ao razoável atendimento à população.

Ao que soube, no meu Estado somente dois dos mais importantes municípios receberam os médicos estrangeiros e o que me surpreende é que foram relegados outros onde não há nenhum médico e a assistência de saúde e precaríssima, que entendo, deveriam ter prioridade na destinação dos médicos.