Cerca de 4 mil
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estarão em Brasília de amanhã a
quinta-feira para participar da 16ª Marcha dos Prefeitos. Eles vêm discutir “O
Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”. Será mais um apelo
recorrente ao Poder Central para evitar a falência próxima das finanças
municipais que leva à inanição administrativa. Por inúmeras vezes os prefeitos
se deslocam à capital para reclamar o apoio do governo federal e voltam as suas
bases apenas com promessas.
Agora pedem o aumento
de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ampliação
da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), a aprovação
de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas
ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta, o encontro de
contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios e o reajuste
dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios.
Municipalista que sou manifesto minha
solidariedade aos dirigentes municipais que pela 16ª vez mobilizam-se na Marcha
dos Prefeitos em busca de mais recursos.
Lembro-me de emenda que apresentei quando fui
deputado constituinte que dotava as finanças municipais de uma parcela de aproximadamente
33% da arrecadação que adviria de um imposto único. O recurso seria distribuído
na chamada boca do cofre, ou seja no momento do recolhimento do tributo.
Infelizmente, minha proposta foi rechaçada.
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