Artigo: Pompilho, o madrugador

Ruben Figueiró*

Inicio do ano – justamente no seu primeiro dia, seis horas da manhã, tilinta o telefone. Ainda sob os rescaldos de uma noite festiva, atendo:

- Quem...?!

- “É o Pompilho, mas bah! Tche! Estas com jeito de cavalo aguachado...”

Dei- me de João-sem-braço.

- O que manda o caro amigo - e ele começou a desembuchar:

- “Recebi seu despacho pelo meu piá, o Venâncio.

 

Também tenho curiosidade de conhecer pessoalmente a senadora Ana Amélia, lá do meu Rio Grande. Vejo-a sempre pela TV Senado, guapa, inteligente, culta, de fala macia, firme e cutilante. Costuma dar umas guachadas no lombo de muito riuno treteiro e não dá trela para o malfeito. Não muito querenciado nos tais problemas nacionais e do mundo, para mim a senadora tem deles me esclarecido muito, pena que a presidente – veja bem que essa morou como agregada no Rio Grande – não a tem ouvido. Estou abombado com essa viagem da presidente à Cuba para dar aos Castros o que ela nega os brasileiros. Isso vai ficar marcado na anca dela...Bueno, Ana Amélia é uma autêntica gaúcha, as vezes bombeando as coisas, chego a pensar que ela vem de uma linhagem cunhada nas lutas duras dos pampas e das campanhas e lembra a personagem Ana Terra, símbolo da tempera aguerrida da mulher gaúcha. Está sempre aperada de argumentos que expõe da tribuna e nos palanques com guampadas que ferem fundo o adversário”.

E, sem perder o folego, continuou:

- “Confesso, Figueiró, se minha idade permitisse transferiria meu título eleitoral para Tupanciretã, minha querência nativa, para marcar meu voto na Ana Amélia para governadora. Me disseram que ela será candidata. Isto faria para dar uns prachaços naquele povinho que malsina o Rio Grande. Mas vou cabalar daqui meus parentes, deles eu sei que campeada será farta para ela. Tu sabes que não sou tambeiro, quando estou entusiasmado por uma causa, meu coração corcoveia , esporeio o meu pingo tubiano e com o sombreiro saúdo os amigos e nos maulas e gaudérios dou-lhes meu desprezo.”

Por instantes, parou de “discursar”, pensei, freou seu tubiano...Eis que retoma com fôlego:

- “Estas me ouvindo?”

Não ouviu minha resposta, e esporeou o pingo:

- “Podes dizer à senadora Ana Amélia, que sou do Rio Grande, velho porém ainda atrevido, não refugo a luta, corro na ponta da tropa, lanço a mão num pialo certeiro o bagual vasqueiro. Na hora do pega sou gaúcho da fronteira e da campanha, sei laçar e manear qualquer touro marrudo. Estou com a senadora, já de rebenque erguido para riscar do Rio Grande um governo escangalhado.”

Não consegui guardar tudo o que saiu, como corrente caudalosa, da garganta gauchesca do meu amigo Pompilho. Sei, porém, que na sua idade já vetusta, embora de espirito juvenil, jamais abandonou a cancha das ideias de um maragato temperado nas peleias de seu Rio Grande.

*Ruben Figueiró é Senador pelo PSDB-MS

Artigo: Súplicas de uma avó

Ruben Figueiró*

Nestes doze meses de meu exercício da honrosa missão de senador da Republica, dentre as funções que o alto cargo impõe e para as quais tenho dado o maior de meu empenho para cumpri-los com exação, ressalto a de ouvir sempre o que as pessoas tem a me dizer.

Há outras atividades que considero com liames profundos com a missão senatorial. Uma delas, a atenção aos apelos que se recebe, ora pessoalmente, outras pelos mais variados meios de comunicação, cartas, telefonemas, e-mails ou mesmo através de pessoas solidárias.

Desses apelos, sugestões ou mesmo súplicas, recebo de uma senhora, avó, preocupadíssima com o sofrimento de um neto, ainda de tenra idade, necessitado de um submeter a um transplante de medula. Todos sabem das dificuldades para o meio compatível para a concretização de um procedimento médico dessa ordem. A súplica daquela avó emocionou-me e me fez solidário à sua sugestão no sentido de se obter uma lei que facilitasse a realização de transplantes.

Fui à luta. Pedi pareceres a consultoria legislativa do senado, que, por sua vez, consultou respeitáveis médicos especialistas, sobretudo no departamento de oncologia do conceituado Hospital Sírio Libanês de São Paulo, sob a orientação do doutor professor Paulo Hoff.

Preparei assim o projeto de lei de numero 521/2013 que viabiliza a expansão da atividade transportadora de células do sangue do cordão umbilical. O projeto altera lei existente, a de nº 9.434/04 / 2/1992 que estabelece "salvo manifestação de vontade da mãe em contrario, presumisse autorizada a doação". Esse o fulcro da modificação pleiteada no meu projeto é importante, pois ela ( a doação) passa a ser presumida, ou seja, mesmo no silencio da mãe, procede-se a coleta do sangue do cordão umbilical e da placenta para fins de transplante.

A súplica vinda do amor divino de uma avó representa acima de seu sublime conteúdo emocional, uma valiosa contribuição a ação do legislador, ao qual sentimentalmente me curvei. Quem não se curvaria?. Creio que a tramitação legislativa pelo senado e depois pela Câmara dos Deputados poderá ser demorada. De qualquer forma sinto-me desde já recompensado, sobretudo com a consciência de ter dado curso a um apelo angustiante e maternal de quem deseja o restabelecimento da saúde de todos quantos necessitam de tratamento de cânceres, doenças hematológicas e , muito em breve, em razão de adiantados estudos, para cura de diabetes, lesão cerebral e até infarto do miocárdio.

Ouvir e compreender para poder dar curso a súplicas objetivando a formulação de leis que emanam do povo é a mais nobre missão do legislador.

*Senador da República ( PSDB/MS)

 

Artigo: Guampada de boi manso

Ruben Figueiró*

Aproveitando de alguns momentos deste chamado recesso parlamentar, li com sofreguidão o segundo tomo da obra do jornalista Lira Neto sobre Getúlio Vargas, o caudilho do pampas e do Estado Novo.

Quem não leu, sugiro que leia, sobretudo os das mais recentes gerações, estas que só leem ou ouvem dizer dos governos militares decorrentes do movimento revolucionário de março de 1964. Da dicotomia em certos aspectos entre eles e a sintonia dos procedimentos em muitos dos detalhes, poder-se-á concluir que muito se assemelham na boa ou má intenção. Não é, porém, meu desejo nestas notas alongar-me na historia desses dois regimes de exceção.

Desejo tirar tão somente um gancho do trabalho precioso de Lira Neto quando cita uma expressão gauchesca utilizada por Getúlio quando se referiu à traição momentânea do interventor de Minas Gerais, Benedito Valadares – por ele depois desculpada –, de que a considerava uma " guampada de boi manso".

Porque a utilizo nestas notas? Utilizou-me para dizer o mesmo que os produtores rurais da tensa gleba Buriti vem utilizando para se referir ao senhor Ministro da justiça, Eduardo Cardozo, só que as traições deste aos inúmeros compromisso assumidos no decorrer do ano passado, pela sua gravidade, não podem ser desconsideradas.

Desde que assumi a cadeira senatorial, em fevereiro de 2013, venho acicatando as autoridades da República sobre os conflitos agrários em nosso Estado, denunciando a ação deletéria da Funai ao desconsiderar os direitos constitucionais da propriedade, da titulação adquirida e o absoluto desprezo à cidadania de seus protegidos, os indígenas, no campo da assistência à saúde e à educação. Nessa luta, aliei-me na ação que já desenvolviam os senadores Moka e Delcidio.

Audiências publicas nas comissões do Senado foram realizadas, inclusive a que o senhor ministro da Justiça foi convocado sob pena de responsabilidade, já que fugia aos convites que lá eram feitos para comparecer, audiências na Casa Civil da Presidência da Republica, no próprio ambiente do palácio do Ministro e aqui na Capital do Estado.

De minha parte só reconheço o interesse sincero por parte da ministra Gleise Hoffman, enquanto esteve no comando das conversações. Do ministro Cardoso só "guampada de boi manso"...Ouve, mas não escuta, recebe cavalheirescamente para um bom dia e uma boa tarde e...talvez um cafezinho, enfim, compromete-se mas não cumpre. Leva tudo pelo princípio de que empurrando a questão com a barriga as partes se cansarão e tudo ficará com dantes no quartel de Abrantes.

É o que sua excelência fez no ultimo dia 7 de janeiro. Desconsiderou os que lá estiveram com uma proposta absurda de aquisição das propriedades conflagradas, desconsiderando o real valor das terras. Assim continuará a proceder, maculando a imagem do governo entre produtores e indígenas, até que a presidente Dilma o retire do campo para não continuar com suas guampadas de boi manso...

· Senador (PSDB/MS)

 

Artigo: Voto facultativo, duvi-de-o-dó

Ruben Figueiró*

Falcatruativo, talvez! Essa é a triste impressão que trago desta minha passagem atual pelo Congresso Nacional. Não por parte do Senado, pois deste sou testemunha assídua de seu interesse pela chamada reforma política.

A Alta Casa do Congresso já votou várias propostas de reforma do texto do Código Eleitoral – inclusive duas de minha autoria, uma sobre o voto em trânsito – e da legislação partidária. Porém elas são sistematicamente "engavetadas" na Câmara dos Deputados, onde o princípio corporativista pela perpetuação da cadeira parlamentar e o norte de alentada parcela de seus integrantes, justamente entre aqueles considerados como os do "baixo clero", impedem que haja avanços.

Já afirmei em artigos anteriores que o título "reformas", seja a eleitoral, a dos partidos,– tido como essencial e prioritário para modernizar o País - além da tributária, da previdenciária, da administrativa e quejandos - só se efetivarão por ação direta da Chefe do Executivo, tal sua força de persuasão, e isto se quiser exercê-la, o que não aconteceu desde quando os ex-presidentes FHC e Lula da época as proclamaram.

 Na verdade, falam nela, clamam por elas meramente como manifestação acadêmica. A atual presidente só a menciona em seus festivos pronunciamentos pela TV. Tudo como se os brasileiros e brasileiras fossemos "ingleses".

Os grandes periódicos nacionais anunciam que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, irá colocar como pauta prioritária os projetos de reforma política que estão na Casa, declaração esta que fez com ênfase de todos os hábeis líderes em mensagem de final de ano, certo de que pelo embalo das festividades a levará para as calendas do olvido.

 O cronista consagrado Gaudêncio Torquato, meu amigo, em bem lançado escrito na edição domingueira de o Estadão analisou o voto facultativo como uma contingência natural e impostergável em razão da conscientização cívica do eleitor. Admite, contudo, que ele seja desvirtuado – diria eu pelo vezo incorrigível do político brasileiro, passando a ser voto sim, mas falcatruativo, tantas as falcatruas que dele devem surgir pela imaginação consuetudinária e demoníaca de alguns cabos eleitorais por esses grotões afora.

O PT quando quer tem ideias dignas de análise. Uma delas, embora mereça cautelas de meu partido, o PSDB, é o da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para apreciar o tema "Reformas". Sempre fui favorável à ideia, sobretudo depois do fracasso do plebiscito sobre o sistema de governo "presidencialismo versus parlamentarismo", como previsto pela Carta de 88. Não tenho receio que da convocação de uma Assembleia exclusiva ela se transforme em viaduto para que o PT implante ideias tidas como hegemônicas e antidemocráticas, até porque dentro do partido há ponderáveis correntes que desejam reformas dignas de uma democracia que entre nós se consolida inarredável, dia após dia.

 *Senador da República (PSDB/MS)

 

 

Artigo: João do coração

*Ruben Figueiró

Muitos o conheceram. Tive a honra e o privilégio de ser um deles. Há mais de trinta anos, precisamente em fevereiro de 1979, juntamente com outros trezentos brasileiros eleitos deputados federais tomamos posse na Câmara dos Deputados em Brasília e nossos destinos se encontraram. João Faustino Ferreira Neto, do Estado Potiguar do Rio Grande do Norte e eu do então novel Mato Grosso do Sul. Designados para locar nossas famílias na Super Quadra 302 Norte e no prédio conhecido como "Piauí", porque era um forno (muito quente) éramos vizinhos no mesmo andar. Nossas esposas Cléa e Sonia, nossos filhos se entrelaçaram por uma amizade tão forte que o tempo fundiu nossas famílias em uma só. João e eu nos tornamos irmãos.

Esse o João do Coração, assim conhecido pelo povo de sua terra. Lá foi educador emérito, Secretário da Educação, missões que cumpriu com tal proeminência que lhe serviram de alavanca para sua projeção nacional. No Parlamento, foi Deputado Federal por vários mandatos e Senador da República.

Na esfera ainda federal foi membro do Conselho Federal de Educação, Secretário de Articulação com os Municípios, com status de Ministro de Estado da Presidência da República no Governo FHC. Nesse cargo deu especial atenção aos municípios de Mato Grosso do Sul e mesmo ao Governo Estadual, lembrando sempre da amizade que nos unia. Tal o prestígio que granjeou pela honorabilidade e eficiência de seus atos, que o Governador José Serra, de São Paulo, o levou para ser seu Secretário de Estado, justamente para a difícil missão de articulação com os mais de quinhentos municípios bandeirantes.

João Faustino tinha um atilado senso político, inteligente, culto, lhano no trato com quem o procurava, leal companheiro, era uma expressão dentre as lideranças do PSDB, sendo historicamente um dos seus fundadores em junho de 1988. Preparava-se agora para novas missões na arena político eleitoral. Delineou-me ainda em dezembro último seus sonhos e seu projeto para dar sustentação à luta em que nós nos empenharíamos em favor de nosso país, no rumo de mudanças acalentadas por uma multidão de bons brasileiros.

Eis que, hoje nove de janeiro, a fatalidade de uma enfermidade repentina e atroz o retirou de nosso convívio e de seus sonhos. Fica, porém, em nós a imagem querida e imortal do João do Coração!

*Senador da República PSDB/MS.

Artigo: Meu Deus do Céu!

Ruben Figueiró*

Uma nota pequena à margem de uma página de jornal, eis a notícia: "a dívida pública do Brasil ultrapassou 2 trilhões de reais". Meu Deus do céu!, exclamei.

Anotem: uma criança que acaba de nascer já assume sobre seus ombros uma dívida herdada de seus País superior a 1 mil reais, isto sem acrescentar os juros moratórios. Na pródiga e faustosa propaganda oficial versa que quitamos, no Governo Lula, a dívida externa. Nada obstante os dados, também oficiais, ficamos sabendo que ela está na ordem de 5% do PIB.

O Governo alega também que temos reservas de algo em torno de 300 bilhões de dólares aplicados em bônus rentáveis no exterior. Tudo bem. Esse foi um passo importante, conquistado graças à política econômica de FHC, porém não menos importante a considerar é a estratosférica dívida interna.

O chamado "superávit interno", tido como reserva estratégica para pagamento de juros referentes à dívida interna, tão louvados pelos áulicos governamentais, se mostra, contudo, insuficiente para cumprir a sua missão amortizatória.

Na tentativa de minimizar as dificuldades do Tesouro, as autoridades fiscais levantam a tese (frágil) de que a receita cresce para suportar os compromissos, a cada tempo alcançando aumentos geométricos, o que torna necessário, para fechar as contas, o aporte de recursos oriundos das instituições bancárias privadas, estas ávidas por altas taxas em razão do spread garantidor  do risco oficial.

Estas reflexões, após ler a notícia desencorajadora justamente neste final de ano, quando o clima natalino nos torna mais tolerante e de boa fé, não deixa de mexer com a cuca da gente. Como 2014 será um ano de extraordinários acontecimentos, a Copa do Mundo, as eleições presidenciais, de governadores e de renovações no Poder Legislativo, quando a tendência do oficialismo é a de não ter parcimônia nas despesas decorrentes da ambição e das exigências de um mercado eleitoral crescente no mesmo diapasão, qualquer cidadão que se preocupa com o futuro fica de cabelo em pé.

Confesso, caros leitores e leitoras, que a diminuta nota jornalística transformou-se para mim – e tenho certeza para todos aqueles que a leram – numa expectativa não otimista para o ano que abre as portas. Disseram-me que o consagrado economista André Lara Rezende publicara longo artigo extremamente alarmante em que analisa a situação econômica do País, suas perspectivas próximas com fulcro nos pífios resultados geradores de uma já sintomática crise tributária e financeira na gestão governamental, indicando que estamos sem horizontes claros que anunciem esperanças de recuperação econômica.

A esse respeito, inclusive, o Ministro Guido Mântega, em quem acredito bons propósitos, em recente manifestação afirmava que a ação das finanças públicas e a baixa performance do setor privado (este desestimulado e, portanto, precavido, diria) estão de "pernas mancas"...Como já dissera Schopenhauer:  "o homem tem, no dia, 15 minutos de bobeira", o que talvez tenha sido um desses momentos em que incorreu sua excelência. Daí nasce a nossa preocupação.

*Senador (PSDB/MS)

Artigo: Campanhas eleitorais - o peso do dinheiro

*Ruben Figueiró

O debate em torno das doações de campanha eleitorais pode transformar o modus operandi da política brasileira. A decisão final do STF sobre a ação da Ordem dos Advogados do Brasil para extinguir o financiamento de campanhas por empresas (o que deve ocorrer após o recesso do Judiciário) pode representar um passo importante para criar outras maneiras de se fazer campanhas no Brasil, sem o peso sufocante dos grandes conglomerados empresariais.

O fato concreto é que o atual modelo é nefasto. Os grandes escândalos de corrupção na história recente do País tiveram origem no processo deletério de financiamento de campanha.

Ao longo do tempo, o candidato deixou de fazer compromissos com os eleitores no contato direto, olho no olho, com estrutura modesta e passou a usar a lógica do marketing sofisticado, dependente de fartos recursos e imensas estruturas. O candidato passou a ser produto e sua "imagem" mais importante do que os valores que professa.

Perdemos a essência da chamada boa política, que, infelizmente, mudou muito na medida em que as grandes empresas tomaram conta do processo eleitoral.

Para se ter uma ideia, na última eleição nacional, cerca de 95% dos R$ 6 bilhões arrecadados pelos candidatos vieram de 1.900 pessoas jurídicas. Calcula-se que, para ter chances reais nas urnas, um candidato a deputado federal precisa desembolsar, em média, R$ 1 milhão. Se concorrer ao cargo de senador, o custo sobe para R$ 4,5 milhões. A governador, R$ 23 milhões. A presidente da República, R$ 300 milhões. E quanto maior o dispêndio, maior a probabilidade de êxito.

Calcula-se que para cada R$ 1 doado, a empresa terá retorno 8,5 vezes maior, sob a forma de contratos obtidos com os governos que ajudou a eleger - razão por que as empreiteiras lideram com folga as listas de financiadores agrupados por setor. O Estado de São Paulo em editorial recente chegou a ironizar, afirmando que o termo "doação" de campanha deveria ser trocado por "investimento". Constatação que nos envergonha, por ser verdadeira.

Na minha vida política nunca solicitei a empresas que contribuíssem para minhas campanhas. Sempre obtive ajuda de pessoas físicas, companheiros que acreditavam em minha luta e em meus propósitos Foi assim que fui eleito deputado estadual e federal. Sim, os tempos eram outros: a atividade política não tinha o atual vezo de "profissionalismo" de agora.

Por isso, sou favorável ao incitamento da OAB em torno da supressão das doações de empresas para as campanhas eleitorais. Concordo com a premissa de que pessoas jurídicas não votam, portanto, não podem de maneira nenhuma influir determinantemente num processo de escolha democrática. Quem vota é o cidadão.

Há também outro aspecto deste debate: o ativismo do Supremo Tribunal Federal. Sou da opinião de que o assunto é de extrema importância institucional e precisa ser resolvido. O debate está posto com reais perspectivas de mudanças. A sociedade brasileira espera reflexão, ponderação, sintonia com as aspirações sociais emanadas de um momento histórico rico e complexo, que não permite nem admite soluções fáceis.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS