segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Artigo: Um ano e “pico” depois...

*Senador Ruben Figueiró
 
Um ano e muitos dias depois da promessa do governo federal de que daria uma solução “rápida” para o conflito da Gleba Buriti, situada entre os Municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, temos NADA como resposta. A falta de sinceridade de algumas de nossas autoridades causa verdadeira indignação. Não há como tributar credibilidade àqueles que, teoricamente, teriam que ser zelosos com a palavra empenhada, até para que não sejam mais tarde acusados de serem os verdadeiros fomentadores de uma tragédia anunciada.

Em maio do ano passado, à guiza de cumprimento de decisão judicial, ocorreram fatos que enlutaram famílias e propriedades legítimas foram invadidas e saqueadas com prejuízos irrecuperáveis para os seus titulares.

Ministros de Estado estiveram em Campo Grande em junho seguinte, engalanados com mandatos plenipotenciários outorgados pela senhora presidente com o fito de apaziguarem os ânimos conflitados e garantiram, com rompante de voz e de pé juntos, que em 45 dias ofereceriam uma solução conciliadora. Tinham calibres e planos para tanto.

Passaram-se dias, muitos sóis iluminaram esperanças, muitas noites assombradas tornaram-se mal dormidas atucanando a paciência de índios e não-índios.

O governo, numa autêntica ação de ganhar tempo e empurrar com a barriga, acenava com uma proposta e logo a seguir a dispersava com o vento da perfídia.

Tive oportunidade, da tribuna do Senado, de afirmar: Decorrido mais de um ano da promessa, a situação é a seguinte: os indígenas, percebendo o vácuo de autoridade, avançaram sobre mais de 12 mil hectares, expulsaram proprietários e seus empregados, roubaram centenas de animais, destruíram casas, queimaram máquinas, enfim, impuseram à região a "lei do mais forte”, tendo o Governo Federal assistido a tudo sem nada fazer ou dizer.

Desde meados do ano passado, produtores rurais de 31 fazendas  da região tiveram suas terras invadidas. A Funai insulflava os conflitos alegando ser legítima a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti de 2.090 hectares para mais de 17.000 hectares. Ocorre que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente o pedido da Funai, declarando ilegal a ampliação.
          Devo esclarecer que tais terras, antes inabitadas por humanos, foram adquiridas da então província de Mato Grosso em 1848, a Vicente Antônio de Brito, que no curso dos anos foram transferidas a seus descendentes e outros. Só depois, em 1928, por gestões do Marechal Rondon, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) adquiriu de alguns proprietários a área de 2.090 hectares onde estabeleceu as famílias de índios terenas.

Agora, aguardam-se novos fatos. Quem sabe com a proximidade das eleições? Só que aí ficará a sensação de que o Governo age demagogicamente, só pensando em tirar proveito eleitoral de um drama que se arrasta há muitos anos à base de falsas promessas.

É lamentável. Não é possível que o Governo procrastine por mais tempo uma solução equânime, que atenda os índios, mas que também respeite os direitos inalienáveis de quem conquistou essa terra com seu trabalho e desejam, sinceramente, que os seus direitos não sejam pisoteados com a omissão das autoridades da República.


*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS  

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