Ao senador Delcídio: palavra necessária

Ruben Figueiró*

Por ser a inauguração do programa político eleitoral em segundo turno, veio-me a curiosidade de assisti-lo. De início, causou-me espécie ouvir as manifestações do candidato Delcídio do Amaral Gomes, por quem, reitero, tenho apreço pessoal e boa convivência no Senado. Delas (declarações) me permito alguns reparos, tais como quando afirma dos bilhões de reais que carreou para nosso Estado, também em obras distribuídas por todo território sul-mato-grossense.

Realmente não se pode negar a diligência, também seu prestígio no Palácio do Planalto, para alavancar benefícios ao Estado. No entanto, ele há de reconhecer o intenso trabalho de toda a bancada federal no mesmo sentido, sobretudo nesta Legislatura – da qual sou testemunha.

As presenças atuantes e prestigiosas do senador Waldemir Moka, enquanto lá esteve a ex-senadora Marisa Serrano, do senador licenciado Antonio Russo, como dos diligentes deputados Reinaldo Azambuja, Vander Loubet, atual coordenador, Luiz Henrique Mandetta, Antônio Biffi, Geraldo Rezende, Fábio Trad, Marçal Filho, Akira Otsubo e o hoje licenciado Edson Girotto constituíram-se na força motriz para destinação dos recursos orçamentários e extra orçamentários. A viabilização de recursos para o Estado é um trabalho coletivo, que envolve inclusive vereadores, prefeitos e governadores.  Esta é a cristalina verdade! 

Outra declaração do eminente senador candidato também me causou surpresa ao profligar que o PSDB, meu partido, deseja retirar de Mato Grosso do Sul, transferindo para o estado de São Paulo, os recursos do ICMS oriundos da passagem pelo nosso território do gás natural pelo gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

É bom rememorar que essa foi uma realização do governo Fernando Henrique Cardoso. Sinceramente, não posso aquilatar de onde surgiu na memória privilegiada do prezado senador tal absurdo. Do tempo que estou no Senado, jamais ouvi na tribuna ou fora dela protestos seus contra tal estranha intenção. Se tal acontecesse, o PSDB de Mato Grosso do Sul, pela palavra do Reinaldo e da minha, estaria integralmente solidário ao atento senador.

Até o cidadão mais simples reconhece os exageros verbais, intencionais ou não, que se cometem numa campanha eleitoral. Dai os cuidados, inteligência e sobriedade, sobretudo dos que postulam cargos majoritários, que devem deles se acautelar para não cometer destemperos ou deslizes, mesmo que estes sejam transbordamentos do calor emocionante da disputa eleitoral.

Permita-me, caro colega senador Delcídio, nada obstante a distância que nos separa pela doutrina petista que você agasalha, mesmo reconhecendo que não é a sua, sugerir-lhe ao que você é, como excelente parlamentar pelo nosso Estado, servir-lhe sempre, razão por que nosso eleitorado, reconhecido como é, irá mantê-lo no Senado da República nos próximos quatro anos.

Não exagere Senador na dose de suas declarações eleitorais!

As eleições passam, os nomes que a disputam são guardados na memória e as instituições ficam.

*Ruben Figueiró é Senador da República (PSDB/MS)

Artigo: Hércules para limpar a sujeira

*Ruben Figueiró

            Ao iniciar estas linhas veio-me à memória um texto da mitologia grega quando foram entregues a Hércules cinco missões desafiadoras. Uma delas - a mais significativa - foi a de limpar os estábulos do rei Augias. Missão nada agradável, quase um castigo, um teste à sua lealdade a princípios de extirpar a sujeira impregnada no ambiente real. Hércules cumpriu a ordem.

            Mutatis mutandis. Mudando de hora, ambiente e costumes, esta será uma das mais difíceis missões do nosso futuro presidente. As eleições de primeiro turno sinalizaram categoricamente que a população brasileira não está comprometida com as ações do lulo-petismo, desgastado pelo mofo que ocorre nos porões palacianos e que se tornou uma indignação nacional. Só os comprometidos com as benesses do poder o exaltam, mas o poço de suas vaidades está para secar.

            No próximo dia 26, teremos a chance de iniciar um novo tempo no Brasil, com a escolha de quem representa outras estratégias de ação governamental. A escolha principalmente daquele que vai promover o fim do aparelhamento do Estado e o real combate à corrupção. Aquele que pode retirar da política esse cheiro de azedo, de sujeira mal lavada ou escondida debaixo do tapete. O Brasil precisa de mudança verdadeira, de investimento em áreas fundamentais que impulsione o nosso desenvolvimento e promova a justiça social.

Uma coisa me preocupa, porém. Ao analisar a opção do eleitorado, causou-me espécie o número expressivo de abstenções (19,39%) e de votos brancos e nulos (cerca de 9,64%). O montante de quase 39 milhões de pessoas demonstra que a mensagem política não está chegando ao coração desses brasileiros. Mais ainda, especialistas analisam que parte dessas pessoas participou dos protestos de junho do ano passado. Gente que não se sente representada por ninguém e que até refuga essa representação. Ocorre, no entanto, que vivemos em uma democracia representativa e até hoje não surgiu ainda outra forma melhor de se governar respeitando os desejos heterogêneos de qualquer Nação.

Entendo que os partidos políticos, além da postulação de seu programa de governo, deveriam juntar-se à conclamação do Superior Tribunal Eleitoral para que o cidadão, tendo condições de votar, o faça e não fique em sua casa, não permaneça indiferente porque a sua omissão a este ato cívico poderá constituir-se num dano ao país e até em arrependimento pessoal.

Eu sempre me emociono diante da urna. Tenho esse sentimento desde a década de 50, quando comecei a votar. Claro que naquela época havia uma áurea muito mais formal ao ato. Os homens iam até terno numa reverência ao processo democrático. Era uma demonstração de respeito. Hoje está tudo muito diferente... Mesmo assim, aos 83 anos, não sou mais obrigado a votar, mas desse direito não abro mão de forma alguma.

            Não creio que esses quase 30% de brasileiros que se abstiveram de escolher os futuros dirigentes do país ou de seus Estados o tenham feito apenas por indiferença ou manifestação de repúdio ao processo. Alguns também por causa dessa lei eleitoral draconiana que impede, por exemplo, o voto em trânsito para todos os cargos eletivos. Por isso apresentei um projeto de lei para que aqueles que estejam fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito possam exercer o legítimo direito que a Constituição lhes consagra em relação a todos os cargos eletivos.

Minha proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara dos Deputados. Espero que o PLS 130/2013 garanta o voto em trânsito desde o presidente da República ao vereador já nas próximas eleições.

*Ruben Figueiró é senador da República pelo PSDB-MS

                 

Artigo: Voto consciente

*Ruben Figueiró

Todas as eleições têm um condão cívico extremamente importante. Sei disso porque sou eleitor desde 1950 e em todas os pleitos tive a certeza de que se estava construindo uma democracia solida.

A eleição que ocorrerá em 05 de outubro terá um significado especialíssimo, não ocorrido nas anteriores, pois decorre de um clamor popular que brotou espontaneamente em junho do ano passado, quando a juventude reivindicou nas ruas mudanças na gestão da coisa pública.

Com essa sintonia de princípios e propósitos é que me permito pugnar por nomes da mais autêntica personalidade cidadã, candidatos de meu partido – o PSDB – à presidência da Republica, Aécio Neves e Aluízio Nunes Ferreira. A estes me ligam, muito além dos laços de amizade, companheiros que somos como senadores, a admiração que lhes reconheço como gestores públicos exemplares. Firmeza de posições ideológicas estamentadas por princípios democráticos e perfeitamente assimilados ao ideário de novos rumos para o Brasil.

Em nosso Estado, o sentimento também é de mudanças. São 36 anos de esperanças ainda acalentadas. Não se pode negar que algo foi alcançado pelas administrações pretéritas e atuais, mas nosso potencial de aspirações exige mais. Daí renovar valores é preciso.

Por isso, apoio, com entusiasmo, Reinaldo Azambuja e Rose Modesto. Com eles me identifico na luta que empreenderão por novos rumos para o nosso Estado.

Sentir-me-ei honrado que a cadeira que hoje ocupo, oriunda da eleição de Marisa Serrano, da qual fui partícipe ao lado Senador Antonio Russo, seja conferida ao jornalista Antonio João, cidadão prestante que ostenta os méritos de cidadania vigorosa e firme, a quem recomendo o sufrágio do sul-mato-grossense.

Ressalto também Márcio Monteiro, candidato a deputado federal sob o número 4545. Presidente do Diretório Regional do PSDB, ele tem prestado relevantes serviços à causa partidária e vem lutando com afinco pela valorização da ação política. Por estes motivos, recomendo o nome dele nestas eleições. Para deputado estadual, como sempre fiz, votarei na legenda por acreditar que a agremiação partidária do PSDB reúne pessoas em prol de objetivos semelhantes, que comungam dos mesmos ideais e que foram escolhidas como candidatos por representarem os melhores quadros do partido. Meu voto, portanto, é no 45!

Todo governo é resultado de uma ação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo. Daí a relevância de que na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Assembleia Legislativa, em Campo Grande, o PSDB e os partidos aliados, estejam significativamente representados.

 Por isso, no dia 5 de outubro opte pelo voto consciente. Escolha as pessoas que têm elevado espírito público, motivadas pelo propósito nacional de renovação dos costumes políticos.

Conclamo pelas mudanças tão almejadas por aqueles que sonham com novos rumos para MS e para o País.

*Ruben Figueiró é senador da Republica

Artigo: Nada a declarar

*Ruben Figueiró

                 “Nada a declarar!” –  A expressão consagrada na boca de Armando Falcão, ministro da Justiça do governo Geisel em suas respostas à imprensa, têm sido muito usada por alguns bandidos de colarinho branco que pisam no Congresso Nacional para as oitivas das inúmeras CPIs ocorridas ao longo dos anos. Muitas delas acompanhadas com imensa efervescência, grande movimentação de políticos, advogados, jornalistas e curiosos. Várias ficam para a história - não tanto pelas consequências de suas investigações, mas por justificativas inusitadas que entraram para o folclore político.

                Lembro-me da CPI dos Anões do Orçamento. Ficou notória uma desculpa esfarrapada de que o enriquecimento ilícito havia ocorrido com a ajuda de Deus.  O suposto chefe do esquema, o deputado já falecido João Alves declarou-se uma “pessoa de sorte”, pois teria ganhado na loteria inúmeras vezes para lavar o dinheiro desviado dos cofres públicos. De tão inusitada, a explicação entrou para a crônica política nacional como piada.

                Inúmeras outras CPIs terminaram em pizza e a guloseima que tanto agrada o paladar do brasileiro virou bordão jornalístico e sinônimo de impunidade. Os temas investigados são dos mais variados: futebol, medicamentos, narcotráfico, obras inacabadas, ONGs, etc. Em comum, elas têm geralmente o tráfico de influência e o desvio de recursos públicos.

                A primeira CPI foi criada em 1953 para investigar as operações de crédito entre o governo de Getúlio Vargas e o jornalista Samuel Wainer, dono do jornal Última Hora. O resultado deu em nada, mas serviu de instrumento aos oposicionistas de Vargas, que chegaram a sugerir seu impeachment. Apenas a partir da Constituição de 1988 o Legislativo pôde agir efetivamente por meio de comissões parlamentares de inquérito.

Para os incrédulos do uso dessa importante ferramenta de fiscalização do Congresso Nacional, cito a CPI do PC Farias que, em 1992, culminou na crise que levou ao impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello. A CPI do Judiciário, que em 1999, levou à cassação pela primeira vez de um senador da República, o empreiteiro Luiz Estevão e à prisão do Juiz que ficou conhecido como Lalau dos Santos Neto. Mais recentemente, em 2012, outro senador, Demóstenes Torres, foi cassado, consequência da CPI que revelou as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos. E claro, merece destaque absoluto as CPIs dos Correios e do Mensalão, que desvendou em 2005 o que seria o maior esquema de compra de apoio político já realizado até então. Mas como o PT sempre consegue se superar, nos deparamos atualmente com as CPIs da Petrobras. Pelo rumo das investigações, vemos que a atuação da quadrilha na estatal ocorria com sofisticação ímpar. 

                É inegável que as Comissões Parlamentares de Inquérito representam um ganho para a democracia brasileira. Em geral, elas são criadas após as operações bem sucedidas da Polícia Federal, instituição que tem se mostrado imprescindível para passar o Brasil a limpo.

Agora o que não desce goela abaixo é o teatro na mais recente CPI do Congresso que investiga o esquema de desvio milionário da Petrobras. Parlamentares governistas fazem de conta que arguem e depoentes fazem chacota do Legislativo Federal quando respondem: “nada a declarar”, como fez o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, beneficiado pela delação premiada. Já se sabia que ele nada falaria até por uma questão jurídica. Porque então o teatro?  

                Inaceitável é a permanência no governo de um grupo que verdadeiramente está saqueando o Brasil em prol do seu projeto de poder por tempo indeterminado e do enriquecimento ilícito de alguns “escolhidos”. Sem alternância de poder, estamos quase flertando com uma ditadura.

                O que está muito claro é que a corrupção que dilacera as estruturas da Administração Pública, o baixo crescimento nacional, o retorno da inflação e a insegurança no futuro da economia são bem reais e não fazem parte do jogo de cena promovido pela gestão petista.  

*Ruben Figueiró é senador da República e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Pelo engajamento

*Ruben Figueiró

Tenho andando muito pelo Estado de Mato Grosso do Sul neste período eleitoral e um fato chamou minha atenção: Poucas são as pessoas que declaram a opção de voto em suas roupas, veículos ou janelas. Quase não observo adesivos nos carros com nome e número de candidatos, tampouco bandeirolas ou botons. Essas coisas aparecem em mobilizações específicas como carreatas programadas com hora para início e fim. Depois disso, todos voltam à sua rotina, sem estampar sua escolha eleitoral aos amigos, familiares e conhecidos. Parece que há uma falta de convicção, o que impede de tentar convencer os outros a também votar no seu considerado “melhor candidato”.

Analiso essa falta de paixão pelo processo eleitoral como um reflexo ainda das jornadas de junho de 2013, quando a população expressou claramente sua desilusão com a classe política e rejeitou duramente ser representada por quem está aí no poder. O interessante é que naquela ocasião o povo não se eximiu de vocalizar tudo o que está ruim e gritar por melhorias.

Ao longo de minha trajetória de mais de 60 anos de vida pública, participei de inúmeras campanhas eleitorais, umas mais intensas, outras menos, umas mais civilizadas, outras em que a troca de farpas era mais pujante. Confesso que na de 2014 que observo da minha fase outonal da vida, choco-me com algumas atitudes de candidato que usa até de palavras de baixo calão para referir-se ao principal adversário. Sinceramente, isso não condiz com o gasto financeiro já revelado como o maior do Brasil para uma campanha ao governo do Estado.

Lamento a estratégia grosseira do PT, que em âmbito local, parece repetir a do nacional. Pelos resultados das últimas pesquisas de intenções de voto, percebemos que a opção da grosseria e da mentira repetida mil vezes não está mais dando certo.

Apesar de tanto explorar o medo e a difamação contra os principais adversários Aécio Neves e Marina Silva, Dilma Rousseff não tem conseguido recuperar suas intenções de voto. Estagnou. Enquanto Aécio ganhou fôlego cresceu nas últimas pesquisas e reduziu pela metade a diferença entre ele e a presidente num segundo turno. Sinal de que tem bala na agulha para superar a máquina estatal e garantir a alternância de poder proporcionando ao país uma mudança real, mas com responsabilidade. Afinal, quem acredita no “seguir mudando” propalado pelo grupo que está há 12 anos no governo?  

Então vou provocá-lo, caro leitor, sobre o voto útil. Entendo que útil é estudar, pesquisar para fazer a melhor escolha sobre quem deverá ocupar cada um dos cargos em aberto nestas eleições: Presidente, Governador, Senador, Deputado federal e estadual. Cada um deles tem papel fundamental dentro de sua área de atuação. A escolha errada significa amargar o arrependimento por quatro anos (ou oito, em caso de senador). Pior, o tal voto “útil” pode inviabilizar a ida ao segundo turno do melhor candidato, o que será erro fatal e comprometerá o futuro do Brasil. Útil, repito, é sair da zona de conforto em busca do engajamento político para convencer os cidadãos que estão na sua rede de relacionamentos (do frentista ao professor do seu filho; do estagiário ao seu chefe) a votar em quem realmente representará um novo jeito de governar.

Lembre-se, não é à toa que todos os slogans criados pelos competentes marqueteiros das campanhas presidenciais falam de mudança. O Brasil pós jornadas de junho exige novidade, mas novidade com segurança e verdade. E isso só um candidato com história política e experiência de gestão pode proporcionar.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: O mito e a mentira

Ruben Figueiró*

Contaram-me que, certa vez, cavalgando pelos campos da Vacaria, patrão e empregado chegaram à sede de uma fazenda vizinha. O patrão, metido a exímio caçador, brasonou-se aos vizinhos de que acabara de atirar, certeiramente, nas duas patas dianteiras de um veado, quando este passara à sua frente, em alta velocidade. Sob a expressão atônita dos presentes, invocou o testemunho do empregado, que confirmou a bazófia: “é isso mesmo, patron!”. Mais tarde, voltando os dois a trotear, o empregado virou-se para o patrão: “senhor, da próxima vez veja se o senhor minta menos ‘desparrado’, pois aquela (mentira) foi difícil de ‘juntar’” (confirmar).

Lembrei-me dessa estória diante da escandalosa mentira do governo e o mito que o PT sustenta.

O Mito: O PT tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza nos últimos 12 anos. Ou melhor: o Brasil superou o processo crônico de desigualdades sociais.

Como se sabe, estes não são mitos triviais. Trata-se de um dos carros-chefes da campanha da candidata/presidente. Acontece que, na semana passada, o Tribunal de Contas da União aprovou a auditoria nos programas de Assistência Social do governo, o qual simplesmente desconstrói esse mito. Daí a mentira.

A verdade é outra. O governo Dilma considera miseráveis aqueles que têm a renda per capita abaixo de R$ 77 ou US$ 1,25 por dia, conforme propõe o Banco Mundial, e pobre os com rendimento mensal entre R$ 77 e R$ 154.

O problema é que o Banco Mundial define que esse valor deve ser atualizado pelo poder de paridade de compra de cada país. No Brasil, essa atualização não ocorreu entre 2009 e 2014, fazendo com que no período, “a linha de pobreza oficial se deslocasse do seu significado científico e útil para uso em indicadores de desempenho", de acordo com as palavras do relatório. Ou seja: o governo Dilma maquiou números para encobrir a realidade.

Ainda segundo o Tribunal de Contas União, um cálculo aproximado com base na inflação brasileira conclui que estavam na linha de extrema pobreza e pobreza as pessoas com renda entre R$ 100 e R$ 200, em 2013, portanto valores acima dos estipulados no Decreto 8.232/2014, de 26/06, quando o valor passou de R$ 70 para R$ 77.

​Não precisa ser grande matemático para perceber que os dados do governo fantasiam nosso drama social. Por isso, muitos dizem que adorariam morar na propaganda do PT.

Para o TCU, órgão de fiscalização auxiliar do Legislativo, os indicadores relativos ao alívio da pobreza estão distorcidos. Pior, representam o risco de o governo estar considerando que um número maior do que o real de pessoas teria superado a pobreza.

Não é fácil desconstruir um mito. Principalmente quando trata de uma das principais bandeiras do governo. Minha assessoria fez uma análise minuciosa no voto do ministro Augusto Sherman e posso concluir que é totalmente infundada a crítica do Ministério do Desenvolvimento Social às conclusões do TCU.

Como não tinha muito que dizer, o Ministério do Desenvolvimento Social, agressivamente atribuiu aos auditores do TCU ignorância sobre critérios internacionais de mensuração da pobreza e desconhecimento da legislação e ainda disse estranhar o que chamou de posicionamento político do Tribunal.

Isso me faz lembrar aquele episódio da mitologia greco-romana, quando Júpiter, irado e contrariado, foi advertido por outro Deus: “Se tu te irritas, logo não tens razão”.

​O fato é que quando não se tem razão a saída é o grito. E o governo está esperneando. No entanto, contra números concretos não adiante fazer birra.

Entendo que não há muito que ser questionado. Lamento esse costume petista horrível de deturpar a realidade a seu favor. Sorte é que temos pessoas e instituições de credibilidade com olhos bem abertos. Os brasileiros sentem na pele a inflação em alta, os juros estratosféricos, a falta de investimentos e a carga tributária elevada, contrastando com a crise na saúde, educação e segurança pública.

​O dia da mudança está chegado. Aí veremos se o Governo conseguiu ou não manter em pé os mitos e fantasias que construiu.

* Senador da República, Presidente de honra do PSDB-MS

Aos meus Conterrâneos (as),

Considero ímpar a oportunidade que tenho para dirigir-lhes esta mensagem.

Todas as eleições têm um condão cívico extremamente importante. Sei disso, porque sou eleitor desde 1950 e em todas as eleições tive a certeza que estava construindo uma democracia solida. Esta razão pela qual considero a eleição que ocorrerá no próximo dia 05 de outubro terá significado especialíssimo, não ocorrido nas anteriores.

Ela decorre de um clamor popular que brotou espontaneamente da nossa briosa juventude, nas ruas, em junho do ano passado reivindicando mudanças de rumo no jeito de administrar a coisa pública.

A nação se empolga desde já com o gesto histórico de sua mocidade. A vontade popular por novos rumos e com um sentimento insopitável de que é preciso mudar.

Com essa sintonia de princípios e propósitos é que me permito pugnar por nomes da mais autentica personalidade cidadã, candidatos de meu partido – o PSDB –à presidência da Republica, AÉCIO NEVES E ALUÍSIO NUNES FERREIRA. A estes me ligam, muito além dos laços de amizade, companheiros que somos como senadores, a admiração que lhes reconheço como gestores públicos exemplares. Firmeza de posições ideológicas estamentadas por princípios democráticos e perfeitamente assimilados, ao ideário de novos rumos para o Brasil.

Em nosso Estado, o sentimento também é de mudanças. São 36 anos de esperanças ainda acalentadas. Não se pode negar que algo foi alcançado pelas administrações pretéritas e atuais, mas nosso potencial de aspirações exige mais. Daí renovar valores é preciso.

Por isso, apoio, com entusiasmo, REINALDO AZAMBUJA E ROSE MODESTO. Com eles me identifico na luta que empreenderão por novos rumos para o nosso Estado.

Sentir-me-ei honrado que a cadeira que hoje ocupo, oriunda da eleição de MARISA SERRANO, da qual fui partícipe ao lado Senador ANTONIO RUSSO, seja conferida ao jornalista ANTONIO JOÃO, cidadão prestante que ostenta os méritos de cidadania vigorosa e firme, a quem recomendo o sufrágio do sul-mato-grossense.

Ressalto também MÁRCIO MONTEIRO, candidato a deputado federal sob o número 4545. Presidente do Diretório Regional do PSDB, ele tem prestado relevantes serviços à causa partidária e vem lutando com afinco pela valorização da ação política. Por estes motivos, recomendo o nome dele nestas eleições. Para deputado estadual, como sempre fiz, votarei na legenda por acreditar que a agremiação partidária do PSDB reúne pessoas em prol de objetivos semelhantes, que comungam dos mesmos ideais e que foram escolhidas como candidatas por representarem os melhores quadros do partido. Meu voto, portanto, é no 45!

Não preciso afirma-lhes, o governo é o resultado de uma ação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo. Daí a relevância de que na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Assembleia Legislativa, em Campo Grande, o PSDB e os partidos aliados, estejam significativamente representados.

Por isso, oferecemos aos nossos conterrâneos e conterrâneas nestas eleições os melhores nomes, pessoas com elevado espírito público, motivadas pelo propósito nacional de renovação dos costumes políticos para melhor servir ao Brasil e ao nosso Estado.

Vamos levar avante as mudanças tão almejadas por aqueles que sonham com novos rumos para MS e para o País.

Conto com seu voto consciente!

Senador RUBEN FIGUEIRÓ