Artigo: Também concordo

*Ruben Figueiró

            Impressionou-me a maneira sensata e clara com que o senador Delcídio do Amaral tratou de um tema - para alguns espinhoso - em artigo publicado no Jornal Correio do Estado, no dia 10 de março. Sob a epígrafe: “Fazer política é encontrar soluções”, ele fala da arte da política e nega a politicagem.

Concordo quando Delcídio diz que no processo eleitoral que se avizinha cabe ao cidadão discernir entre o que é a repetição da velha fórmula do prometer e prometer, na tentativa de vender “gato por lebre” em troca do voto, dos candidatos que realmente estão preocupados em fazer a política no sentido lato do termo.

Sim, estou falando daqueles que buscam tratar da política como ciência, como o veículo de representação popular para garantir a melhoria da qualidade de vida de todos. Daqueles que, bem intencionados, elaborarão propostas factíveis e executarão ações cujo objetivo precípuo será o de desenvolver atividades de excelência nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança, habitação, geração de emprego e renda, esta por meio de um estímulo efetivo à iniciativa privada nos campos da agricultura, pecuária, indústria e comércio, sem os ônus fiscais escorchantes que o setor tanto reclama.

O senador Delcídio deixa claro que não importa a costura de alianças, a formação de chapas e a articulação partidária, mas o que cada um tem a dizer e como, juntos ou separados, podemos contribuir para o real desenvolvimento do nosso Mato Grosso do Sul.  Dessa forma, ele representa uma manifestação pública de seus propósitos ao pleitear a primeira magistratura do Estado.

            Eu entendo que não se pode absolutamente negar os pontos positivos do governo atual, que já demanda 7 anos e “pico”. Pode-se sim fazer considerações a respeito do estilo de manifestação pública do atual dirigente maior. Isso, porém, é questão de estilo e formação cultural, que entendo não se pode condenar, até porque ninguém – e chamo atenção a mim mesmo – é oráculo da verdade verdadeira.

            Com a experiência de 60 anos de vida pública que tenho, vejo que é chegado o momento de arejar a política em nosso Estado e incentivar a participação conjunta das mais variadas correntes, acima do calor eleitoral.

O cidadão, no seu momento da escolha de seus representantes, deve atentar-se para o aspecto programático, para as intenções das vertentes partidárias, para a busca bem intencionada do bem maior, que é, em última instância, a melhoria da qualidade de vida e a promoção do desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul.

Por conhecer de perto a atividade parlamentar intensa do senador Delcídio em favor dos interesses maiores do Estado, presenciar seu inegável prestígio em meio à Administração Federal e entre os seus pares na Câmara Alta, entendo que ele poderá - se eleito governador - pôr efetivamente em prática os seus propósitos de abertura para realizar uma ação política como disse em seu artigo “de essencial reconciliação” entre todos os setores do povo e das comunidades expressivas das áreas econômicas e sociais do Estado.

            Acima de qualquer cor política ou partidária só tenho a saudar a opinião do senador Delcídio. Ele fortalece a concepção de que há necessidade de mudanças essenciais no jeito de administrar a coisa pública, num processo normal de oxigenação da nossa ainda insipiente democracia.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Sem visão de futuro

*Ruben Figueiró

Causa-me perplexidade a falta de visão de futuro do governo federal. Estamos correndo riscos de perder uma vantagem energética em decorrências de políticas de curto prazo. Explico:

 

Estudos mostram que o etanol brasileiro poderá ser o combustível do futuro. Em 2009, a Agência Ambiental dos Estados Unidos divulgou parecer comprovando que o uso do etanol de cana como substituto de gasolina permitiria uma redução de 44% nas emissões de gases estufa. Com milho, cairia apenas para 16%.

Mesmo assim, o governo brasileiro decidiu importar milhões de litros de álcool anidro (subproduto do milho) dos Estados Unidos e para estimular ainda mais a importação dessa comoditie, desonerou de impostos (PIS e Cofins) as compras de etanol do exterior.

A minha estranheza vem do fato de o setor sucroalcooleiro movimentar aproximadamente 2% do PIB nacional e 12% do PIB da agricultura no Brasil, empregar cerca de 4,5 milhões trabalhadores, e, mesmo assim,  com números superlativos, o setor viver problemas permanentes.

O Brasil criou o Proálcool há mais de 40 anos e até hoje não estabeleceu uma política consolidada que fosse pautada pelo planejamento estratégico eficiente.

 

Cerca de 60% dos veículos brasileiros são flex. Em 2020 eles serão quase 90%. Está claro que se houver bons preços na bomba os consumidores poderão passar a optar pelo etanol, mas isso será difícil de acontecer por causa da política errática do governo que está atado à camisa-de-força do uso de combustíveis fósseis altamente poluidores. E assim estamos negligenciando o fortalecimento de uma matriz energética ambientalmente vantajosa.

Para que o nosso etanol que vem da cana-de-açúcar seja realmente o combustível do futuro teríamos de desenvolver políticas bem formuladas de fortalecimento do setor. Caso contrário, a importação do etanol americano derivado do milho poderá se consolidar e dominar paulatinamente o mercado.

O produtor vê o preço de seu produto esmagado, perdendo competitividade, fazendo-o optar pela produção cada vez maior de açúcar por causas dos preços internacionais. Assim, promove uma brutal redução na oferta, fazendo com que os custos aumentem, desestimulando a produção, gerando uma cadeia de prejuízo às usinas, que são obrigadas a fechar ou se endividarem estratosfericamente.

O projeto de criar uma matriz energética de biocombustíveis vai deixando de ser prioritário à medida que o governo decidiu apostar suas fichas nas descobertas de petróleo do pré-sal, deixando assim o etanol em segundo plano. Esse é um grande erro.

 

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: “Atrelado ao fracasso”, por Ruben Figueiró

* Ruben Figueiró

 

“Mercosul e União Europeia (UE) nunca estiveram tão próximos de concluir um acordo de livre-comércio”, afirmou a presidente Dilma Rousseff ao sair da 7ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas, num otimismo para “inglês ver”. Confesso que fiquei descrente e até decepcionado.

Essa negociação se arrasta há 14 anos e ainda há muita água pra rolar debaixo da ponte. A grande notícia que deixou nossa presidente animada é a de que no dia 21 de março haverá uma reunião entre técnicos do Brasil e da UE para tentar alinhavar propostas dos dois blocos e acelerar as discussões. Sublinho o “tentar” e o “discussões” para destacar o porquê da minha descrença, a qual reforço afirmando que antigas “sensiblidades” em alguns setores podem prejudicar a provável costura de um acordo – como disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Entendo que o melhor seria a assinatura de um acordo bilateral apenas entre o Brasil e a União Europeia. Somos parceiros estratégico desde 2007. Cerca de 20% do que exportamos e importamos é com a UE.

 

O motivo da minha decepção é a insistência de o Brasil andar atrelado aos países do Mercosul. Alguns dos quais têm dado provas concretas ao mundo de que estão optando por políticas econômicas e sociais equivocadíssimas, fadadas ao fracasso. Fico me perguntando: É com essa turma mesmo que precisamos andar?

 

Há tempos o Mercosul têm demonstrado que a união de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, e agora Venezuela, já não funciona. Na verdade estamos ligados politicamente em um bloco fechado com barreiras e regras protecionistas entre si.

 

Infelizmente o Mercosul virou uma ferramenta para engessar a capacidade brasileira de realizar acordos externos. Parece que estamos marcando o passo ao manter essa aliança, que está mais preocupada com o viés ideológico que com, de fato, a integração econômica, social e cultural entre os países-membros.

 

Especialmente Argentina e Venezuela têm “manchado” a nossa imagem junto aos organismos internacionais. Crise cambial, inflação altíssima, beirando à hiperinflação, desabastecimento, altos índices de violência, insatisfação popular, repressão brutal a manifestantes, para citar alguns problemas.

 

Já disse outras vezes e repito: o Brasil deve sair do Mercosul. Presenciamos hoje um desequilíbrio político dentro do bloco. É só citar a mais nova integrante: a Venezuela. Aquele país não acredita no livre-comércio, prega o fim do capitalismo e tem passado por toda essa turbulência política, com o triste saldo de alguns manifestantes mortos.

 

E o que o Mercosul faz? Demonstra em nota oficial que é refém da ideologia bolivariana. Apoia o governo que reprime, prende e tortura, em vez de condenar a violência e exigir o respeito ao direito democrático de protestar.

 

Faço coro ao senador Jarbas Vasconcelos, por quem tenho grande admiração, que afirmou que o governo do PT prejudicou a boa imagem da diplomacia brasileira, fazendo com que o país vire um mero coadjuvante no continente, aceitando tudo o que fazem os governos da Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina.

 

A saída do Mercosul, na minha opinião, seria uma forma de o Brasil demonstrar independência, coragem e atitude para agir de uma maneira mais soberana e fiel aos princípios basilares da Constituição. Seria uma decisão de governo coerente com os interesses econômicos do país que deseja liberdade de comércio exterior, sem peias, neste mundo globalizado.

 

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Hidrovia à deriva

*Ruben Figueiró

         A epígrafe tomei a liberdade de utilizá-la do excelente editorial de O Correio do Estado, na edição de 11 de fevereiro sobre o assoreamento do leito hídrico do rio Paraguai, tornando-o em muitos trechos terríveis gargalos à navegação fluvial na estratégica hidrovia, celebrada há séculos pela sua importância política, econômica e social.

        O Correio do Estado traz um importante alerta. Não basta o governo federal anunciar que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recursos milionários compatíveis para iniciar a execução do projeto de recuperação do Rio Paraguai enquanto não se observa nem no horizonte a intenção real de início dos trabalhos. Parece que ela está vencida pela inércia governamental. Parece ser tão somente uma lembrança sebastianista.

        Aliás, sobre o assunto me permito voltar no tempo. Há mais de 30 anos, precisamente no calendário gregoriano, ano de 1982. Aos fatos pretéritos: Como membro de uma delegação parlamentar do Brasil que visitava a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), em dezembro daquele ano – permita-me os parênteses, num frio de lascar, em Leningrado, hoje São Petersburgo - a delegação enfrentou um frio de 31º abaixo de zero, com a sensação térmica de menos 50º.

        Já em Moscou, sugeri, numa reunião no Kremlin, sede do governo Soviético, às suas autoridades maiores a análise de um investimento em Mato Grosso do Sul, objetivando a recuperação das vias navegáveis do rio Paraguai e de seus principais afluentes, Taquari, complexo Aquidauana-Miranda e São Lourenço-Cuiabá, já na época vítimas de um processo de assoreamento em razão do avanço em suas cabeceiras de uma atividade agrícola em franco desenvolvimento, com os danos oriundos de um processo de erosão de suas terras. Salientei que o Brasil poderia pagar-lhes o investimento com as imensas reservas minerais do Urucum, nas cercanias de Corumbá e de grãos (soja, milho) e fibras de algodão já em grande produção no Centro-Oeste, especialmente nos dois Mato Grosso.

       A conversa ficou aí, joguei a semente da ideia, na qual desde então acredito e aposto como viável. Mais ou menos três anos se passaram daquela reunião. Certo dia de 1985 visitou-me em Brasília o adido comercial da Embaixada da URSS, comunicando-me que o seu embaixador credenciado no Brasil desejava dizer que aquela minha sugestão propostas interessava ao seu governo. Surpreso, em companhia do então senador José Fragelli, presidente do Senado da República, fomos a ter com o Embaixador, que confirmou a intenção de seu governo, pois tinha feito pré-estudos a respeito (creio que até por via satélite) e que dispunha de US$ 150 milhões na aplicação da viabilidade do projeto.

      Entusiasmado, levei o assunto à consideração do então presidente José Sarney, que se somou à ideia e mandou consultar o governo paraguaio porque o rio Paraguai é um rio que cruza o território daquele país e os interesses a respeito dele se confundem com nossos dois países.

      A resposta do governo paraguaio, à época tendo como presidente Alfredo Stroessner, foi grossa e indelicada: “Não faço negócios com comunistas...” Com isso, a ideia ficou no limbo!

     Essa é a triste verdade, perdemos uma oportunidade ímpar para equacionar e resolver já naquela época – mais de 30 anos atrás – um problema que dia a dia se agrava e é desproporcional aos nossos recursos já esquálidos.

     É o caso de lembrar a sabedoria latina: que tempos, que costumes!

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Em banho-maria

*Ruben Figueiró

            Esta primeira quinzena de fevereiro, simbolicamente marcada pela reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, das Assembleias estaduais e Câmaras Municipais, das grandes metrópoles aos dos mais singelos grotões de nosso país continental, dos Tribunais Superiores, não trouxe as alvíssaras ansiosamente aguardadas pela população, sobretudo do que se esperava da esfera Federal.

            Veja-se: Não pela ordem de valor, mas pelo calor das preocupações: tumores da violência urbana supuraram em Brasília, em razão, sobretudo, da paralisia operacional de suas polícias; tumultos na cidade maravilhosa com a ação baderneira dos black blocs, sob a alegação do aumento nas tarifas de transporte urbano; explosão de ânimos da população paulistana, motivada pelo blecaute do sistema de metrô; ameaça de desequilíbrio hídrico nos mananciais que abastecem os grandes centros urbanos, com perspectiva preocupante de um racionamento na distribuição do precioso líquido – a água; ameaça, cada vez mais tenebrosa, da falência do sistema energético, denunciada pelos apagões derivados do anacrônico complexo de distribuição, neste momento o calcanhar de Aquiles da senhora presidente Dilma. Nesse setor, ultraimportante para o equilíbrio social e econômico do país, quão o inevitável prejuízo a pretensões político eleitorais para o governo, surge o fantasma cruel da eminente carência na produção de energia elétrica, naturalmente pelo esgotamento hídrico das bacias de represamento das usinas.

            Para não alongar, outros itens preocupantes circulam pelos céus da Pátria. Já se esperavam que tal ocorresse e veio agora a público o affair dos médicos cubanos, um imenso abacaxi para o governo. Como apontou a experiente colunista Eliane Catanhêde, da Folha de São Paulo, “criou-se um imbróglio diplomático”, cuja solução terá de ser digerida, embora indigesta para o governo: se extraditar a médica cubana, se ela conseguir asilo nos Estados Unidos e se der a ela o status de refugiada, como soluções possíveis, qualquer delas provocará uma gritaria danada.

Como diz a sabedoria popular e também bíblica: quem pariu Mateus ....

            Tudo e tudo em razão das ações continuadamente erráticas do governo federal. Está ele vivendo dias infernais. A panela de pressão popular está em seu limite máximo e pode explodir, mas o governo encara tudo com a sua leniência de um banho-maria.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo: Pompilho, o madrugador

Ruben Figueiró*

Inicio do ano – justamente no seu primeiro dia, seis horas da manhã, tilinta o telefone. Ainda sob os rescaldos de uma noite festiva, atendo:

- Quem...?!

- “É o Pompilho, mas bah! Tche! Estas com jeito de cavalo aguachado...”

Dei- me de João-sem-braço.

- O que manda o caro amigo - e ele começou a desembuchar:

- “Recebi seu despacho pelo meu piá, o Venâncio.

 

Também tenho curiosidade de conhecer pessoalmente a senadora Ana Amélia, lá do meu Rio Grande. Vejo-a sempre pela TV Senado, guapa, inteligente, culta, de fala macia, firme e cutilante. Costuma dar umas guachadas no lombo de muito riuno treteiro e não dá trela para o malfeito. Não muito querenciado nos tais problemas nacionais e do mundo, para mim a senadora tem deles me esclarecido muito, pena que a presidente – veja bem que essa morou como agregada no Rio Grande – não a tem ouvido. Estou abombado com essa viagem da presidente à Cuba para dar aos Castros o que ela nega os brasileiros. Isso vai ficar marcado na anca dela...Bueno, Ana Amélia é uma autêntica gaúcha, as vezes bombeando as coisas, chego a pensar que ela vem de uma linhagem cunhada nas lutas duras dos pampas e das campanhas e lembra a personagem Ana Terra, símbolo da tempera aguerrida da mulher gaúcha. Está sempre aperada de argumentos que expõe da tribuna e nos palanques com guampadas que ferem fundo o adversário”.

E, sem perder o folego, continuou:

- “Confesso, Figueiró, se minha idade permitisse transferiria meu título eleitoral para Tupanciretã, minha querência nativa, para marcar meu voto na Ana Amélia para governadora. Me disseram que ela será candidata. Isto faria para dar uns prachaços naquele povinho que malsina o Rio Grande. Mas vou cabalar daqui meus parentes, deles eu sei que campeada será farta para ela. Tu sabes que não sou tambeiro, quando estou entusiasmado por uma causa, meu coração corcoveia , esporeio o meu pingo tubiano e com o sombreiro saúdo os amigos e nos maulas e gaudérios dou-lhes meu desprezo.”

Por instantes, parou de “discursar”, pensei, freou seu tubiano...Eis que retoma com fôlego:

- “Estas me ouvindo?”

Não ouviu minha resposta, e esporeou o pingo:

- “Podes dizer à senadora Ana Amélia, que sou do Rio Grande, velho porém ainda atrevido, não refugo a luta, corro na ponta da tropa, lanço a mão num pialo certeiro o bagual vasqueiro. Na hora do pega sou gaúcho da fronteira e da campanha, sei laçar e manear qualquer touro marrudo. Estou com a senadora, já de rebenque erguido para riscar do Rio Grande um governo escangalhado.”

Não consegui guardar tudo o que saiu, como corrente caudalosa, da garganta gauchesca do meu amigo Pompilho. Sei, porém, que na sua idade já vetusta, embora de espirito juvenil, jamais abandonou a cancha das ideias de um maragato temperado nas peleias de seu Rio Grande.

*Ruben Figueiró é Senador pelo PSDB-MS

Artigo: Súplicas de uma avó

Ruben Figueiró*

Nestes doze meses de meu exercício da honrosa missão de senador da Republica, dentre as funções que o alto cargo impõe e para as quais tenho dado o maior de meu empenho para cumpri-los com exação, ressalto a de ouvir sempre o que as pessoas tem a me dizer.

Há outras atividades que considero com liames profundos com a missão senatorial. Uma delas, a atenção aos apelos que se recebe, ora pessoalmente, outras pelos mais variados meios de comunicação, cartas, telefonemas, e-mails ou mesmo através de pessoas solidárias.

Desses apelos, sugestões ou mesmo súplicas, recebo de uma senhora, avó, preocupadíssima com o sofrimento de um neto, ainda de tenra idade, necessitado de um submeter a um transplante de medula. Todos sabem das dificuldades para o meio compatível para a concretização de um procedimento médico dessa ordem. A súplica daquela avó emocionou-me e me fez solidário à sua sugestão no sentido de se obter uma lei que facilitasse a realização de transplantes.

Fui à luta. Pedi pareceres a consultoria legislativa do senado, que, por sua vez, consultou respeitáveis médicos especialistas, sobretudo no departamento de oncologia do conceituado Hospital Sírio Libanês de São Paulo, sob a orientação do doutor professor Paulo Hoff.

Preparei assim o projeto de lei de numero 521/2013 que viabiliza a expansão da atividade transportadora de células do sangue do cordão umbilical. O projeto altera lei existente, a de nº 9.434/04 / 2/1992 que estabelece "salvo manifestação de vontade da mãe em contrario, presumisse autorizada a doação". Esse o fulcro da modificação pleiteada no meu projeto é importante, pois ela ( a doação) passa a ser presumida, ou seja, mesmo no silencio da mãe, procede-se a coleta do sangue do cordão umbilical e da placenta para fins de transplante.

A súplica vinda do amor divino de uma avó representa acima de seu sublime conteúdo emocional, uma valiosa contribuição a ação do legislador, ao qual sentimentalmente me curvei. Quem não se curvaria?. Creio que a tramitação legislativa pelo senado e depois pela Câmara dos Deputados poderá ser demorada. De qualquer forma sinto-me desde já recompensado, sobretudo com a consciência de ter dado curso a um apelo angustiante e maternal de quem deseja o restabelecimento da saúde de todos quantos necessitam de tratamento de cânceres, doenças hematológicas e , muito em breve, em razão de adiantados estudos, para cura de diabetes, lesão cerebral e até infarto do miocárdio.

Ouvir e compreender para poder dar curso a súplicas objetivando a formulação de leis que emanam do povo é a mais nobre missão do legislador.

*Senador da República ( PSDB/MS)