Artigo: Obrigatório ou facultativo – o voto

*Ruben Figueiró

            As recentes sondagens de opinião pública sobre as preferências dos brasileiros para as eleições logo no início da primavera têm indicado uma elevada percentagem de eleitores desinteressados em participar do processo eleitoral. Variadas têm sido as alegações: desencanto com os políticos militantes, frustração com as ações governamentais, ausência de credibilidade nos partidos, desesperança para o cumprimento nas reiteradas promessas e mesmo perda do interesse cívico de votar. O que está patente, porém, é que se está perdendo a eficácia do voto.

Creio que essa apatia do eleitor, ressaltada nas recentes pesquisas provenha de variadas fontes e que têm merecido estudos de renomados articulistas e cientistas políticos, inclusive o inicio de debates no Senado da República. É recente o pronunciamento de senador Paulo Paim, dos mais atuantes colegas que tenho a honra de conviver naquela Casa, onde ressalta o grau de amadurecimento político do cidadão brasileiro o que lhe dá o direito de não ficar jungido a comparecer, como obrigação sob as penas da lei, as urnas. Sua presença deve ser uma questão de consciência, de convencimento pleno de sua validade.

            A opinião do senador Paulo Paim suscitou controvérsia. Fui dos que se manifestou, inclusive da tribuna em pronunciamento no ultimo dia oito de agosto. Nele procurei ressaltar que a manutenção do voto obrigatório instituído no Código Eleitoral de 1932 – idoso tal como foi Matusalém – revela uma disposição autoritária do Estado brasileiro, uma tutela excessiva inexplicável e absurda. O Estado se considera tutor da consciência das pessoas, obrigando-as coercivamente a exercer sua cidadania ao contrariar nossa Carta Magna que firma a soberania do Povo sobre o Estado, principio imutável consagrado pela absoluta maioria das nações civilizadas.

            Na verdade o eleitor tem comparecido às urnas no quadro político e eleitoral que se desenha apenas para fugir às sanções da lei, na expressiva maioria das vezes não para participar de um ato de consciência. Na verdade o voto obrigatório se fundamenta em argumentos falaciosos e ultrapassados baseados no frágil argumento de que votar é um dever e não apenas um direito.

            O dispositivo constitucional de 88 é peremptório sobre a obrigatoriedade do voto para o cidadão com idade igual ou superior a dezoito anos. Porém, como é tradição na legislação de que não sendo clausula pétrea, nada é substantivo, pontual e coercitivo. Sempre há um válvula para exceções. Exemplifico: o jovem de dezesseis anos pode alistar-se eleitor, mas é facultativo seu voto; o mesmo para o cidadão com mais de setenta anos; ao analfabeto é facultativo alistar-se, da mesma forma o indígena. O eleitor ausente de sua sessão eleitoral não pode exercer o seu direito porque a ele não lhe abre condições para votar.

            Tais exceções indicam que nem todos são iguais perante a Lei Maior. Entendo a obrigatoriedade de o cidadão obter o titulo de eleitor, até como documento hábil de sua cidadania, inclusive como um nobre gesto de consciência comparecer as eleições, jamais para sujeitar-se ao império do Estado agressor à sua personalidade.

            Ademais, o voto obrigatório tem trazido distorções à verdadeira intenção do eleitor. Sintomas tão evidentes de burla eleitoral transformando não raro um direito cívico para atender motivações incentivadas por interesses, até incestuosos, fenômeno que a ninguém é ignorado.

            A tão almejada reforma política (tão ressaltada pelos presidenciáveis) necessariamente terá que se debruçar no debate sobre a valia do voto facultativo para que o Brasil se coloque dentre as verdadeiras democracias. A presença do cidadão no ato de votar é um gesto cívico de consciência, não deveria ser, como é, coerção do Estado.    

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: A conquista do Pacífico

*Ruben Figueiró

Desde muito jovem as leituras sobre as conquistas das terras mediterrâneas do oriente sul-americano pelos espanhóis e pelos portugueses chamavam-me a atenção. Os espanhóis vencendo as águas que desciam de longínquas cabeceiras: do rio Amazonas, do rio da Prata, este fruto da conjunção aquífera das do rio Paraguai, Paraná e Uruguai. Dos portugueses adentrando a partir do rio Tietê para buscar o ouro aluvional nos rios Coxipó e Cuiabá no então distante Mato Grosso. Gestos aventureiros até hoje relembrados não só pelas distâncias cruzadas por águas tenebrosas e terrenos inóspitos, ora firmes, ora pantanosos, e sob o risco, o mais das vezes, de uma traiçoeira fauna, quando não de indígenas que num ato de defesa não aceitavam a presença de um estranho ser humano. Foram todos vencedores e têm seus nomes imortalizados pela coragem, perseverança, uns pela ambição e outros tantos por idealismo.

            Gestos tais têm no curso do tempo se constituído estímulo acicatante para gerações e gerações que àquelas se seguiram. Nós brasileiros, não somos diferentes. Lembro-me agora, de uma expressão que ao lê-la impressionei-me. Veio do saudoso senador André Franco Montoro: “Em política quando sonhamos sozinhos, é apenas um sonho. Quando sonhamos juntos, é o começo de uma realidade”. Tenho para mim que ela justifica o porquê desejamos dar sequência ao bandeirantismo de nossos antepassados. Hoje não para a conquista de outras terras, do ouro, da prata ou de pedras preciosas, mas para abrir caminhos que possibilitem além da integração fraternal de sul-americanos, que nossos propósitos econômicos possam ganhar vitalidade junto ao atraente mercado consumidor do Oriente à outra margem do imenso Oceano Pacífico.

            Hoje pensamos que isso pode ocorrer por vias bioceânicas que se abram a partir dos Estados do Acre, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Nós também, Mato Grosso do Sul, pretendemos a partir de Corumbá, adentrando a Bolívia, atingir o Oceano Pacífico.

            Agora se ergue forte de sólidas intenções uma rota bioceânica Atlântico-Pacífico que da região sul-leste, usando territórios paulista e sul-mato-grossense até o sudoeste, Porto Murtinho nas barrancas do Rio Paraguai. Daí pelas terras paraguaias, da Argentina, cruzando os Andes, alcance o Porto da
Cidade de Iquique, na República do Chile. Daí a consagração de uma justa aspiração pela conquista do notável mercado chinês e asiático, encurtando distâncias terrestres e marítmas em mais de oito mil quilômetros, com significativos ganhos de frete e valores de produtos intercomercializados, sobretudo com vantagens para o Brasil.

            Esse foi o objetivo que, por minha iniciativa, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado da República realizou no último dia 06 de agosto, audiência pública, partindo de uma ideia original do entusiasmo de dois homens públicos. Pelo Brasil, o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Mirando dos Santos, e o senhor Jorge Soria Quiroga, prefeito de Iquique, no Chile.  

            O resultado foi auspicioso pela conjugação de interesses consagrados pela presença de autoridades do governo brasileiro, chileno, paraguaio, que selaram compromisso de “dar urgência” ao propósito de implantação dessa rodovia bioceânica que, inclusive, já tem bases assentadas entre os governos brasileiro e paraguaio para a construção de uma ponte sobre o rio Paraguai que ligará Porto Murtinho a Camelo Paralta, em terra Guarani, cujo contrato de intenções deverá ser firmado pelos dois países possivelmente em outubro e que poderá ter início das obras em dois anos. Esse é o mais significativo obstáculo da natureza que deverá ser suplantado. Outros existem, mas tanto em território brasileiro, quanto como nos demais países, inclusive a ultrapassagem da Cordilheira dos Andes, podem ser considerados como de fácil solução pela engenharia.

            Posso afirmar, não pelo entusiasmo que a rota bioceânica Atlântico-Pacífico me empolga, que deste sonho antevejo no horizonte acenar o clarão da realidade.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Um ano e “pico” depois...

*Senador Ruben Figueiró
 

Um ano e muitos dias depois da promessa do governo federal de que daria uma solução “rápida” para o conflito da Gleba Buriti, situada entre os Municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, temos NADA como resposta. A falta de sinceridade de algumas de nossas autoridades causa verdadeira indignação. Não há como tributar credibilidade àqueles que, teoricamente, teriam que ser zelosos com a palavra empenhada, até para que não sejam mais tarde acusados de serem os verdadeiros fomentadores de uma tragédia anunciada.

Em maio do ano passado, à guiza de cumprimento de decisão judicial, ocorreram fatos que enlutaram famílias e propriedades legítimas foram invadidas e saqueadas com prejuízos irrecuperáveis para os seus titulares.

Ministros de Estado estiveram em Campo Grande em junho seguinte, engalanados com mandatos plenipotenciários outorgados pela senhora presidente com o fito de apaziguarem os ânimos conflitados e garantiram, com rompante de voz e de pé juntos, que em 45 dias ofereceriam uma solução conciliadora. Tinham calibres e planos para tanto.

Passaram-se dias, muitos sóis iluminaram esperanças, muitas noites assombradas tornaram-se mal dormidas atucanando a paciência de índios e não-índios.

O governo, numa autêntica ação de ganhar tempo e empurrar com a barriga, acenava com uma proposta e logo a seguir a dispersava com o vento da perfídia.

Tive oportunidade, da tribuna do Senado, de afirmar: Decorrido mais de um ano da promessa, a situação é a seguinte: os indígenas, percebendo o vácuo de autoridade, avançaram sobre mais de 12 mil hectares, expulsaram proprietários e seus empregados, roubaram centenas de animais, destruíram casas, queimaram máquinas, enfim, impuseram à região a "lei do mais forte”, tendo o Governo Federal assistido a tudo sem nada fazer ou dizer.

Desde meados do ano passado, produtores rurais de 31 fazendas  da região tiveram suas terras invadidas. A Funai insulflava os conflitos alegando ser legítima a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti de 2.090 hectares para mais de 17.000 hectares. Ocorre que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente o pedido da Funai, declarando ilegal a ampliação.
          Devo esclarecer que tais terras, antes inabitadas por humanos, foram adquiridas da então província de Mato Grosso em 1848, a Vicente Antônio de Brito, que no curso dos anos foram transferidas a seus descendentes e outros. Só depois, em 1928, por gestões do Marechal Rondon, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) adquiriu de alguns proprietários a área de 2.090 hectares onde estabeleceu as famílias de índios terenas.

Agora, aguardam-se novos fatos. Quem sabe com a proximidade das eleições? Só que aí ficará a sensação de que o Governo age demagogicamente, só pensando em tirar proveito eleitoral de um drama que se arrasta há muitos anos à base de falsas promessas.

É lamentável. Não é possível que o Governo procrastine por mais tempo uma solução equânime, que atenda os índios, mas que também respeite os direitos inalienáveis de quem conquistou essa terra com seu trabalho e desejam, sinceramente, que os seus direitos não sejam pisoteados com a omissão das autoridades da República.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS  

Artigo: Luta que não desfalece

*Ruben Figueiró

             Neste período em que me encontro no Senado da República, muitas têm sido as postulações de interesse público nas mais diferentes áreas em que deve estar presente a missão do Legislativo. Na área social, econômica, de regulação das atividades administrativas, nos reclamos para reformas estruturais no campo político-partidário, para reforma tributária e previdenciária, assegurando os princípios básicos do sistema federativo. Encontro-me com as vistas atentas e o espírito alerta para as mais cálidas dessas reivindicações.

            Permito-me abordar nestas linhas uma delas, que considero de oportunidade. Transita na Câmara dos Deputados desde 2006, há, portanto, oito anos, a Proposta de Emenda Constitucional 555, cujo escopo é o de eliminar uma das excrescências implantadas em nossa Carta Magna após a sua histórica proclamação em 1988.

            Trata-se, e sua origem surgiu e encastelou-se na Constituição Federal no governo Lula, da incidência de 11% sobre os proventos de inativos, aposentados e pensionistas, com desconto em folha, isto para aqueles que percebem o valor – creio hoje – ao redor de R$ 4,5 mil. É de pasmar porque sobre eles já há o imposto de renda que chega até 27,5% conforme o patamar de seus proventos. Taxação absurda, discriminatória, baseada no risível argumento que os recursos dela advindos amenizariam ou anulariam o déficit crônico na Previdência Social.

            Esqueceu-se o então presidente, ou o fez de maneira premeditada – o que é pior – que os aposentados ao longo de uma vida produtiva pelo trabalho contribuíram para a Previdência, certos de que lhes seria assegurado, nos seus momentos de “otium cum dignitate”, condições financeiras para gozar uma terceira idade tranquila.

            O fato impositivo, desumano, está aí na lei, sem “choro nem vela”. É uma flagrante bitributação. O Estado recolhe dois tributos para um só efeito. A desordem na Administração Federal tem levado os aposentados a pagar o pato. Se há desequilíbrio nas contas da previdência, o governo tem instrumentos legais para resolvê-lo, não os usa porque não possui força da intenção e julga que essa missão tem de recair justamente sobre o lado mais fraco, que obviamente não tinha como reagir: os aposentados. Mas a reação acabou surgindo.

            A PEC 555/2006 encontra-se na Presidência da Câmara dos Deputados aguardando pauta para ser votada em Plenário, mas lá está empacada numa das gavetas, acredito que por pressão do Palácio do Planalto. Os aposentados jamais desanimarão em sua luta pela PEC 555. Têm sempre em mente o adágio: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.

Solidário, juntei-me ao trabalho das Federações e Sindicatos de aposentados de todo o Brasil. Usei a tribuna do Senado, fiz gestões com lideranças partidárias, mas confesso: a insensibilidade dos que detém o poder tem sido mais presente.

É lamentável. Guardo, porém, uma esperança de que o novo rumo para a Administração do País já é previsto no horizonte e a força cívica do aposentado e de suas famílias se fará presente. Será instrumento dele.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Coisas boas e coisas novas

* Ruben Figueiró

 Certa vez ao analisar o governo Lula, o qual pouca diferença faz do governo Dilma, o senador Tasso Jereissati com sua longa experiência pelo transito frequente nas avenidas do poder, declarou, verbis: “O governo Lula é um governo de coisas boas e coisas novas. O problema é que as boas não são novas e as novas não são boas”.

Tinha o senador razão e elas cabem como uma luva quando se analisa o governo Dilma. As boas advindas do governo FHC, delas ela também tenha aproveitado e as tidas como novas, hoje esmaecidas pelo tempo, estão tisnadas pela corrupção.

No atual governo da Sra. Presidente não há o que tirar nem por, tanto quanto as coisas novas e as tidas como boas tendem a perder valor qualitativo. A inflação, antes eliminada pelo Plano Real de FHC e diligentemente contida pelo seu imediato sucessor, agora ultrapassa (já ultrapassou) a meta definida pelo Banco Central; o chamado superávit primário mal respira; os PACs (plano de aceleramento do crescimento) I ,II e o imaturo III, de frágil paternidade eleitoral, estão como que “ empacados”... A Copa, fruto engenhoso e caríssimo do lulopetismo para ludibriar a fervorosa vocação do brasileiro pelo hexacampeonato, é de recente e triste quão vergonhosa realidade; o princípio federativo, consagrado pela Carta Magna de 88 foi engolfado pela boca assanhada e pantagruélica do governo federal lançando na poça da inadimplência Estados e Municípios. É só lembrar do recente desfalque em suas finanças em razão da propagação bondosa “com chapéu alheio”  do IPI para engordar ainda mais as burras das multinacionais montadoras de automóveis.

E por ai vai. O rosário é longo e bem rezado pelo governo do PT o qual jamais alcançara o purgatório da clemência dos brasileiros, já conscientes que perdeu o céu dos aplausos.

É fato recente. Em programa de TV por assinatura foram entrevistados presidenciáveis. De inicio o senador Aécio Neves e na ultima sexta-feira, 11, a presidente Dilma. Quem assistiu as duas, certamente acompanhará a minha observação. A experiente e sagaz entrevistadora faz contundentes indagações a Aécio e ele com a sensibilidade mineira, ofertou respostas consistentes de quem não tem receio de seu passado como cidadão probo e gestor público para exercer um governo de mudanças.

Já com a sra. Presidente, a entrevistadora demostrou certo receio para perguntas (naturalmente precavida de um possível rompante genioso  da entrevistada) e foi de uma delicadeza desnaturadora de sua perspicácia jornalística, inclusive ao permitir que a entrevistada alongasse nas respostas, fugindo do fulcro das perguntas, uma elastividade típica de autopromoção e “encheção de linguiça”.

Para quem desejava ouvir perguntas e respostas altivas e esclarecedoras, o segundo da série foi enfastioso. Não foi coisa nova, nem boa.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

 

Artigo: Pompilho, cientista político

*Ruben Figueiró

Ele foi adentrando na sala de reuniões com aquele seu jeitão espalhafatoso de seus bons tempos na domação de pingos e burros chucros. Parodiando o capitão Rodrigo Cambará (personagem em o Tempo e o Vento de Erico Verissimo) foi logo alardeando: “Buenas muchachos! Dos que são do contra e magros eu dou de prancha e aos gordos dou de talho!”, levantando o rebenque que trazia às mãos, tão companheiro quando seu cusco “ brioso”. E soltou uma gargalhada galhofeira. Era o velho Pompilho dos Santos Reis, o qual aforante eu, poucos o conheciam, sendo então recebido com olhares atônitos pelos demais presentes.

Considerando-o abelhudo e atrevido de início, logo o ambiente desanuviou-se pela simpatia e espontaneidade do taura gaúcho. Tomando da palavra, apresentou-se: “sou gaúcho de Tupanciretã, dos pampas do Rio Grande, gaudério e torado no grosso, não tive escola, na realidade sou ‘guasca’, uma cruza de estancieiro gaúcho com uma índia kaigangue, buenacho, curtido pelas peleias entre chimangos e maragatos – fui um destes”.

“Encagaçado pelo medo de morrer (os chimangos ameaçaram-me cortar a cabeça, como era corrente para os derrotados) e assim, fugi para as bandas de Mato Grosso, quereciando-me nos campos sem fim da Vacaria (entre Rios, hoje Rio Brilhante), nas veredas do rio Santa Maria (em Ponta Porã)  e depois nos campos serrotes das nascentes do rio Brilhante, na região de Maracaju. O ar daqui me fez feliz, são sessenta anos e pico ou mais neste pagos benditos. Considero-me  ‘matucho’, entonces: meio gaúcho, meio sul-mato-grossense – egaletê, chiru velho!”

“Apresentei-me bugrada! Agora, falo de politica, ‘con permiso’ de vocês! Gosto dela tanto quando das lembranças das chinocas de antigas andanças boêmias, como do chimarrão, este amigo constante nos momentos de prazer e de nostalgia.”

E lá se foi o Pompilho campo afora em sua análise de cronista calejado pelas refregas em vitórias e derrotas de antanho.

“A temporada das carreiradas eleitorais começaram desde domingo. Desde o Rio Grande, me apego à elas, seja nas canchas de duas quadras e meia para governo do Estado, ou para presidência  nas de tiro mais longo para os parelheiros de folego largo.”

Para mim, disse Pompilho, “da potrancada bem fornida  e de pelo fino e liso, três se destacam em cada cancha. Na de tiro longo, estão no partidor, mascando freio, indóceis, o da presidente, do Aécio, e do Eduardo. Pareo duro para os enfrenados. Ganhará o de melhor ‘guaino’ creio, porque mais robusto nas ideias, firmeza de compromissos comprovados pelo passado sempre exitoso na gestão  do que lhe compete dirigir, outro senão o Aécio terá ampla vantagem no corpo a corpo com os demais, mais músculo tem mais folego.”

“Na cancha de duas quadras, nada obstante as reconhecidas qualidades, tão naturais nos outros dois ‘guainos’, é nítido o perfil do Reinaldo, porque descompromissado com as ‘reinações’ do presente, pois representa a pureza do desejo de mudanças, de um tempo novo que se antepõe ao que aí está ‘já pesteado’. É o que se ouve desde o Apa, no oeste ao Aporé, no leste; do Paranazão, no sul ao Piquiri/Correntes ao norte de nosso Estado!”

Continuou o Pompilho, “mas bah, tchê! Te cala chirú velho! Perdoem-me, nesta vida já peleei, carchuei por veredas, serras e campos, carreguei tranqueiras, corquilhei à beira de olhos-da-água como sapo, enfrentei barras macanudas, como estas que nosso País está enfrentando, dei rédeas ao pingo rosilho, gastei mesmo com a guaica vazia, vi assombração na cruz solita dos ermos, usei laço curto para chinchar touro bagual, venci  ventos araganos e com esta ‘otoridade’ de couro curtido, posso dizer-lhes: apontem suas garruchas (o voto) para impedir que o crinudo gambá não engorde mais no galinheiro da República.”

Depois dessa exortação, o Pompilho, convidou-nos para um “amargo” em sua querência, declamou uma trova que se recorda lá do Rio Grande, para reflexão nossa:

“Oh! Governo esculhanbado

Foi logo o que pensei

Quando do susto sarei

No rancho do meu amigo Saracura,  

A coisa está cabeluda... 

Já nem bombacha se muda.

A crise é tão macanuda.

Só com o Aécio e Reinaldo terá cura.”

Saudando com o seu largo sombreiro, com rebenque em punho, o “cusco” companheiro, lá se foi o Pompilho, “o santo guasca.”

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB/MS

Artigo: Mudar, é preciso

*Ruben Figueiró

            Creio ser opinião unânime dos que compareceram (e foram milhares) à Convenção Regional do PSDB que homologou as candidaturas de Reinaldo Azambuja e professora Rose Modesto, ao governo do Estado; de Antonio João Hugo Rodrigues ao Senado da República; dos candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa, numa aliança multipartidária com o único objetivo de mudar o tom e a maneira de governar e fazer política no país. Foi uma festa de intensa empolgação, conjugação de objetivos nobres, repulsa ao que aí está que subverte o sentimento da cidadania, vibrantemente manifestada durante as quase cinco horas que durou o evento, ficando evidente que o povo deseja a renovação no quadro de dirigentes, afastamento ao fim e ao cabo da atual predominância da pantagruélica fome da dobradinha PT/PMDB por posições na direção da coisa pública.

            Do que na Convenção percebi, duas ideias cintilavam, palpitavam nos corações, brotavam tonitroantes nas vozes: o Brasil conquistará a Copa do Mundo e, nas eleições de outubro, mudará os rumos do país com a vitória das oposições.

            O sentimento é um só: nos estádios, nos lares, nos ambientes de trabalho, nas escolas e universidades há um clamor que irmana todos os brasileiros, numa só voz e a um só tempo, alavancando a nossa seleção para o hexacampeonato e motivando os cidadãos de bem para mudar o jeito de governar o Brasil.

            Não são diferentes as razões que os brasileiros agasalham de que chegou o momento de depositar sua confiança de que é possível transformar a realidade perversa onde vicejam plantas daninhas e venenosas, corporificadas pela corrupção, mensalões oficiais, compadrio, o companheirismo viçoso e deletério, a propina degradante, a venalidade espúria da infidelidade conspícua, o acinte vergonhoso à palavra empenhada, o vitupério aos compromissos – enfim: o sem-vergonhismo da expressão fácil e enganadora que manipula os incautos.

            Por isso, numa virada democrática a Nação deseja restabelecer a dignidade, o orgulho de ser honesto e a grandeza de cultivar valores e princípios.

            Está chegando a hora de eliminar os Catões de fancaria!

            Esta foi a razão que levaram milhares de homens e mulheres, jovens de ideais de todas as idades, ao PSDB na última sexta-feira, estuário de ideais democráticos, união de vontades para construir um novo rumo.

            A democracia precisa ser fortificada. Para tanto, só há um caminho: as urnas! Desejo que meus conterrâneos (as) ergam suas vozes num brado cívico, mais altissonante que os pulmões permitirem, proclamando que o caminho para um novo Brasil depende da consciência cívica de cada um em outubro próximo.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS