Artigo: Nada a declarar

*Ruben Figueiró

                 “Nada a declarar!” –  A expressão consagrada na boca de Armando Falcão, ministro da Justiça do governo Geisel em suas respostas à imprensa, têm sido muito usada por alguns bandidos de colarinho branco que pisam no Congresso Nacional para as oitivas das inúmeras CPIs ocorridas ao longo dos anos. Muitas delas acompanhadas com imensa efervescência, grande movimentação de políticos, advogados, jornalistas e curiosos. Várias ficam para a história - não tanto pelas consequências de suas investigações, mas por justificativas inusitadas que entraram para o folclore político.

                Lembro-me da CPI dos Anões do Orçamento. Ficou notória uma desculpa esfarrapada de que o enriquecimento ilícito havia ocorrido com a ajuda de Deus.  O suposto chefe do esquema, o deputado já falecido João Alves declarou-se uma “pessoa de sorte”, pois teria ganhado na loteria inúmeras vezes para lavar o dinheiro desviado dos cofres públicos. De tão inusitada, a explicação entrou para a crônica política nacional como piada.

                Inúmeras outras CPIs terminaram em pizza e a guloseima que tanto agrada o paladar do brasileiro virou bordão jornalístico e sinônimo de impunidade. Os temas investigados são dos mais variados: futebol, medicamentos, narcotráfico, obras inacabadas, ONGs, etc. Em comum, elas têm geralmente o tráfico de influência e o desvio de recursos públicos.

                A primeira CPI foi criada em 1953 para investigar as operações de crédito entre o governo de Getúlio Vargas e o jornalista Samuel Wainer, dono do jornal Última Hora. O resultado deu em nada, mas serviu de instrumento aos oposicionistas de Vargas, que chegaram a sugerir seu impeachment. Apenas a partir da Constituição de 1988 o Legislativo pôde agir efetivamente por meio de comissões parlamentares de inquérito.

Para os incrédulos do uso dessa importante ferramenta de fiscalização do Congresso Nacional, cito a CPI do PC Farias que, em 1992, culminou na crise que levou ao impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello. A CPI do Judiciário, que em 1999, levou à cassação pela primeira vez de um senador da República, o empreiteiro Luiz Estevão e à prisão do Juiz que ficou conhecido como Lalau dos Santos Neto. Mais recentemente, em 2012, outro senador, Demóstenes Torres, foi cassado, consequência da CPI que revelou as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos. E claro, merece destaque absoluto as CPIs dos Correios e do Mensalão, que desvendou em 2005 o que seria o maior esquema de compra de apoio político já realizado até então. Mas como o PT sempre consegue se superar, nos deparamos atualmente com as CPIs da Petrobras. Pelo rumo das investigações, vemos que a atuação da quadrilha na estatal ocorria com sofisticação ímpar. 

                É inegável que as Comissões Parlamentares de Inquérito representam um ganho para a democracia brasileira. Em geral, elas são criadas após as operações bem sucedidas da Polícia Federal, instituição que tem se mostrado imprescindível para passar o Brasil a limpo.

Agora o que não desce goela abaixo é o teatro na mais recente CPI do Congresso que investiga o esquema de desvio milionário da Petrobras. Parlamentares governistas fazem de conta que arguem e depoentes fazem chacota do Legislativo Federal quando respondem: “nada a declarar”, como fez o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, beneficiado pela delação premiada. Já se sabia que ele nada falaria até por uma questão jurídica. Porque então o teatro?  

                Inaceitável é a permanência no governo de um grupo que verdadeiramente está saqueando o Brasil em prol do seu projeto de poder por tempo indeterminado e do enriquecimento ilícito de alguns “escolhidos”. Sem alternância de poder, estamos quase flertando com uma ditadura.

                O que está muito claro é que a corrupção que dilacera as estruturas da Administração Pública, o baixo crescimento nacional, o retorno da inflação e a insegurança no futuro da economia são bem reais e não fazem parte do jogo de cena promovido pela gestão petista.  

*Ruben Figueiró é senador da República e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Pelo engajamento

*Ruben Figueiró

Tenho andando muito pelo Estado de Mato Grosso do Sul neste período eleitoral e um fato chamou minha atenção: Poucas são as pessoas que declaram a opção de voto em suas roupas, veículos ou janelas. Quase não observo adesivos nos carros com nome e número de candidatos, tampouco bandeirolas ou botons. Essas coisas aparecem em mobilizações específicas como carreatas programadas com hora para início e fim. Depois disso, todos voltam à sua rotina, sem estampar sua escolha eleitoral aos amigos, familiares e conhecidos. Parece que há uma falta de convicção, o que impede de tentar convencer os outros a também votar no seu considerado “melhor candidato”.

Analiso essa falta de paixão pelo processo eleitoral como um reflexo ainda das jornadas de junho de 2013, quando a população expressou claramente sua desilusão com a classe política e rejeitou duramente ser representada por quem está aí no poder. O interessante é que naquela ocasião o povo não se eximiu de vocalizar tudo o que está ruim e gritar por melhorias.

Ao longo de minha trajetória de mais de 60 anos de vida pública, participei de inúmeras campanhas eleitorais, umas mais intensas, outras menos, umas mais civilizadas, outras em que a troca de farpas era mais pujante. Confesso que na de 2014 que observo da minha fase outonal da vida, choco-me com algumas atitudes de candidato que usa até de palavras de baixo calão para referir-se ao principal adversário. Sinceramente, isso não condiz com o gasto financeiro já revelado como o maior do Brasil para uma campanha ao governo do Estado.

Lamento a estratégia grosseira do PT, que em âmbito local, parece repetir a do nacional. Pelos resultados das últimas pesquisas de intenções de voto, percebemos que a opção da grosseria e da mentira repetida mil vezes não está mais dando certo.

Apesar de tanto explorar o medo e a difamação contra os principais adversários Aécio Neves e Marina Silva, Dilma Rousseff não tem conseguido recuperar suas intenções de voto. Estagnou. Enquanto Aécio ganhou fôlego cresceu nas últimas pesquisas e reduziu pela metade a diferença entre ele e a presidente num segundo turno. Sinal de que tem bala na agulha para superar a máquina estatal e garantir a alternância de poder proporcionando ao país uma mudança real, mas com responsabilidade. Afinal, quem acredita no “seguir mudando” propalado pelo grupo que está há 12 anos no governo?  

Então vou provocá-lo, caro leitor, sobre o voto útil. Entendo que útil é estudar, pesquisar para fazer a melhor escolha sobre quem deverá ocupar cada um dos cargos em aberto nestas eleições: Presidente, Governador, Senador, Deputado federal e estadual. Cada um deles tem papel fundamental dentro de sua área de atuação. A escolha errada significa amargar o arrependimento por quatro anos (ou oito, em caso de senador). Pior, o tal voto “útil” pode inviabilizar a ida ao segundo turno do melhor candidato, o que será erro fatal e comprometerá o futuro do Brasil. Útil, repito, é sair da zona de conforto em busca do engajamento político para convencer os cidadãos que estão na sua rede de relacionamentos (do frentista ao professor do seu filho; do estagiário ao seu chefe) a votar em quem realmente representará um novo jeito de governar.

Lembre-se, não é à toa que todos os slogans criados pelos competentes marqueteiros das campanhas presidenciais falam de mudança. O Brasil pós jornadas de junho exige novidade, mas novidade com segurança e verdade. E isso só um candidato com história política e experiência de gestão pode proporcionar.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: O mito e a mentira

Ruben Figueiró*

Contaram-me que, certa vez, cavalgando pelos campos da Vacaria, patrão e empregado chegaram à sede de uma fazenda vizinha. O patrão, metido a exímio caçador, brasonou-se aos vizinhos de que acabara de atirar, certeiramente, nas duas patas dianteiras de um veado, quando este passara à sua frente, em alta velocidade. Sob a expressão atônita dos presentes, invocou o testemunho do empregado, que confirmou a bazófia: “é isso mesmo, patron!”. Mais tarde, voltando os dois a trotear, o empregado virou-se para o patrão: “senhor, da próxima vez veja se o senhor minta menos ‘desparrado’, pois aquela (mentira) foi difícil de ‘juntar’” (confirmar).

Lembrei-me dessa estória diante da escandalosa mentira do governo e o mito que o PT sustenta.

O Mito: O PT tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza nos últimos 12 anos. Ou melhor: o Brasil superou o processo crônico de desigualdades sociais.

Como se sabe, estes não são mitos triviais. Trata-se de um dos carros-chefes da campanha da candidata/presidente. Acontece que, na semana passada, o Tribunal de Contas da União aprovou a auditoria nos programas de Assistência Social do governo, o qual simplesmente desconstrói esse mito. Daí a mentira.

A verdade é outra. O governo Dilma considera miseráveis aqueles que têm a renda per capita abaixo de R$ 77 ou US$ 1,25 por dia, conforme propõe o Banco Mundial, e pobre os com rendimento mensal entre R$ 77 e R$ 154.

O problema é que o Banco Mundial define que esse valor deve ser atualizado pelo poder de paridade de compra de cada país. No Brasil, essa atualização não ocorreu entre 2009 e 2014, fazendo com que no período, “a linha de pobreza oficial se deslocasse do seu significado científico e útil para uso em indicadores de desempenho", de acordo com as palavras do relatório. Ou seja: o governo Dilma maquiou números para encobrir a realidade.

Ainda segundo o Tribunal de Contas União, um cálculo aproximado com base na inflação brasileira conclui que estavam na linha de extrema pobreza e pobreza as pessoas com renda entre R$ 100 e R$ 200, em 2013, portanto valores acima dos estipulados no Decreto 8.232/2014, de 26/06, quando o valor passou de R$ 70 para R$ 77.

​Não precisa ser grande matemático para perceber que os dados do governo fantasiam nosso drama social. Por isso, muitos dizem que adorariam morar na propaganda do PT.

Para o TCU, órgão de fiscalização auxiliar do Legislativo, os indicadores relativos ao alívio da pobreza estão distorcidos. Pior, representam o risco de o governo estar considerando que um número maior do que o real de pessoas teria superado a pobreza.

Não é fácil desconstruir um mito. Principalmente quando trata de uma das principais bandeiras do governo. Minha assessoria fez uma análise minuciosa no voto do ministro Augusto Sherman e posso concluir que é totalmente infundada a crítica do Ministério do Desenvolvimento Social às conclusões do TCU.

Como não tinha muito que dizer, o Ministério do Desenvolvimento Social, agressivamente atribuiu aos auditores do TCU ignorância sobre critérios internacionais de mensuração da pobreza e desconhecimento da legislação e ainda disse estranhar o que chamou de posicionamento político do Tribunal.

Isso me faz lembrar aquele episódio da mitologia greco-romana, quando Júpiter, irado e contrariado, foi advertido por outro Deus: “Se tu te irritas, logo não tens razão”.

​O fato é que quando não se tem razão a saída é o grito. E o governo está esperneando. No entanto, contra números concretos não adiante fazer birra.

Entendo que não há muito que ser questionado. Lamento esse costume petista horrível de deturpar a realidade a seu favor. Sorte é que temos pessoas e instituições de credibilidade com olhos bem abertos. Os brasileiros sentem na pele a inflação em alta, os juros estratosféricos, a falta de investimentos e a carga tributária elevada, contrastando com a crise na saúde, educação e segurança pública.

​O dia da mudança está chegado. Aí veremos se o Governo conseguiu ou não manter em pé os mitos e fantasias que construiu.

* Senador da República, Presidente de honra do PSDB-MS

Aos meus Conterrâneos (as),

Considero ímpar a oportunidade que tenho para dirigir-lhes esta mensagem.

Todas as eleições têm um condão cívico extremamente importante. Sei disso, porque sou eleitor desde 1950 e em todas as eleições tive a certeza que estava construindo uma democracia solida. Esta razão pela qual considero a eleição que ocorrerá no próximo dia 05 de outubro terá significado especialíssimo, não ocorrido nas anteriores.

Ela decorre de um clamor popular que brotou espontaneamente da nossa briosa juventude, nas ruas, em junho do ano passado reivindicando mudanças de rumo no jeito de administrar a coisa pública.

A nação se empolga desde já com o gesto histórico de sua mocidade. A vontade popular por novos rumos e com um sentimento insopitável de que é preciso mudar.

Com essa sintonia de princípios e propósitos é que me permito pugnar por nomes da mais autentica personalidade cidadã, candidatos de meu partido – o PSDB –à presidência da Republica, AÉCIO NEVES E ALUÍSIO NUNES FERREIRA. A estes me ligam, muito além dos laços de amizade, companheiros que somos como senadores, a admiração que lhes reconheço como gestores públicos exemplares. Firmeza de posições ideológicas estamentadas por princípios democráticos e perfeitamente assimilados, ao ideário de novos rumos para o Brasil.

Em nosso Estado, o sentimento também é de mudanças. São 36 anos de esperanças ainda acalentadas. Não se pode negar que algo foi alcançado pelas administrações pretéritas e atuais, mas nosso potencial de aspirações exige mais. Daí renovar valores é preciso.

Por isso, apoio, com entusiasmo, REINALDO AZAMBUJA E ROSE MODESTO. Com eles me identifico na luta que empreenderão por novos rumos para o nosso Estado.

Sentir-me-ei honrado que a cadeira que hoje ocupo, oriunda da eleição de MARISA SERRANO, da qual fui partícipe ao lado Senador ANTONIO RUSSO, seja conferida ao jornalista ANTONIO JOÃO, cidadão prestante que ostenta os méritos de cidadania vigorosa e firme, a quem recomendo o sufrágio do sul-mato-grossense.

Ressalto também MÁRCIO MONTEIRO, candidato a deputado federal sob o número 4545. Presidente do Diretório Regional do PSDB, ele tem prestado relevantes serviços à causa partidária e vem lutando com afinco pela valorização da ação política. Por estes motivos, recomendo o nome dele nestas eleições. Para deputado estadual, como sempre fiz, votarei na legenda por acreditar que a agremiação partidária do PSDB reúne pessoas em prol de objetivos semelhantes, que comungam dos mesmos ideais e que foram escolhidas como candidatas por representarem os melhores quadros do partido. Meu voto, portanto, é no 45!

Não preciso afirma-lhes, o governo é o resultado de uma ação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo. Daí a relevância de que na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Assembleia Legislativa, em Campo Grande, o PSDB e os partidos aliados, estejam significativamente representados.

Por isso, oferecemos aos nossos conterrâneos e conterrâneas nestas eleições os melhores nomes, pessoas com elevado espírito público, motivadas pelo propósito nacional de renovação dos costumes políticos para melhor servir ao Brasil e ao nosso Estado.

Vamos levar avante as mudanças tão almejadas por aqueles que sonham com novos rumos para MS e para o País.

Conto com seu voto consciente!

Senador RUBEN FIGUEIRÓ

Artigo: É esse o governo?

*Ruben Figueiró

Uma das coisas mais preciosas da democracia é a liberdade de imprensa – e ela garante, em última instância, o trabalho imprescindível do jornalismo investigativo. Por meio da mídia, escândalos vêm à tona e desnudam redes de corrupção, esquemas sórdidos de enriquecimento ilícito e nomes (anônimos ou já conhecidos do eleitorado).

O mais recente deles abala estruturas em Brasília e na campanha à reeleição presidencial. Com certeza não é coisa urdida por conspiradores da oposição. A divulgação dos nomes de um ministro de Estado, parlamentares e governadores como supostos integrantes de uma organização criminosa que superfaturava licitações da Petrobras e desviava dinheiro para partidos políticos deixa um cheiro de podre no ar.

Nos bastidores o assunto circula há muito tempo. Só que agora ganhou corpo, voz, nome e sobrenome: Paulo Roberto da Costa, outrora homem de confiança de Lula, Dilma e tantos outros.

 O escândalo é de tão grande proporção que já está sendo comparado ao mensalão petista.

A resposta do Palácio do Planalto sob o comando do PT há 12 anos é sempre a mesma: “eu não sabia! Não posso tomar providências enquanto não tiver informações oficiais”. Dá vontade de rir, não fosse um assunto tão sério num País com tantas desigualdades e problemas estruturais.

Aliás, não é a primeira vez que o governo é “surpreendido” com denúncias de corrupção. Dilma é a chefe do Executivo há quase quatro anos, mas participa da gestão petista desde sempre. Antes de ter virado a pupila de Lula e se transformado em presidente da República - a despeito da falta de experiência eleitoral e carisma político - ela havia sido ministra das Minas e Energia, ministra da Casa Civil e presidente do Conselho Administrativo da Petrobras.

Na maior desfaçatez ela afirma que esse novo escândalo “em nada abala as estruturas do governo”. Realmente, não. Por que será então que antes de tomar providências como o afastamento do seu ministro suspeito de envolvimento na corrupção bilionária da Petrobras, já mudou a coordenação de sua campanha? Eu mesmo respondo: deve ser porque medidas enérgicas de combate aos malfeitos só podem ser tomadas depois do trânsito em julgado pelo STF. Já a “água sanitária” para tentar limpar a mancha em sua campanha eleitoral teve de ser usada de imediato.

Fazendo uma análise rápida posso concluir que o governo Dilma começou como uma árvore cheia de frutos podres. Ela até que fez uma podinha aqui outra ali, mas a raiz continuou mofada.

As atitudes de Dilma enquanto ainda era a auxiliar prestigiada de Lula já indicavam como ela agiria diante de denúncias quando fosse a chefa máxima da Nação. Dilma se declarou “surpresa”, assim como Lula, quando do escândalo do mensalão; também ficou surpresa com a elaboração do dossiê sobre cartões corporativos para atingir o ex-presidente Fernando Henrique; da mesma forma foi surpreendida pelas denúncias contra Erenice Guerra, sua substituta na Casa Civil, e assim por diante.

Nesse imenso lamaçal que se tornou a gestão pública na era petista, nos deparamos com o aprofundamento de mais um escândalo. Outros muitos virão.  Agora com nomes e sobrenomes. Pior, com gente de peso, que há décadas manda e desmanda neste país compondo a base política da gestão Dilma.

Boa parte destes personagens já ocuparam as páginas da imprensa nacional com outros escândalos. Afirmam repudiar as especulações do senhor Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras, preso desde março pela Polícia Federal e tido como um dos chefes da quadrilha que agia na estatal. Eles podem até repudiar e exigir a honra lavada, mas quem vai responder se engole essa conversa de repúdio e honra é o povo em cinco de outubro.

Por isso, pergunto, e provoco: é esse o governo que o brasileiro quer por mais quatro anos? Afinal, diga-me com quem andas que te direi quem és. 

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Mostra tua cara!

*Ruben Figueiró

Estava analisando o que a mídia tem chamado de “fenômeno Marina” e lembrei-me de uma música famosa do Cazuza da década de 80 que diz em seu refrão: “Brasil/ Mostra a tua cara/ Quero ver quem paga/ Pra gente ficar assim/ Brasil/ Qual é o teu negócio?/ O nome do teu sócio?/ Confia em mim”.

Tal música representava uma crítica à desigualdade social da época e à política que engatinhava no retorno à democracia.

Passados tantos anos, estes versos de Cazuza ainda são emblemáticos e atuais, se interpretados na conjuntura de hoje.

Quando faço alusão a esta música para falar da candidatura de Marina Silva, quero dizer que “Brasil, mostra a tua cara”, significa o desejo pulsante do povo de que as pessoas que conduzem a política sejam transparentes, verdadeiras e desnudem suas reais intenções.

É evidente que os brasileiros querem algo diferente. Caso contrário, os competentes marqueteiros de todas as campanhas eleitorais não teriam usado o bordão da “mudança” como peça chave de suas campanhas, independentemente da “cor” da candidatura.

E é aí que entra a minha análise sobre o “fenômeno Marina”. Entendo que o povo brasileiro, com a comoção enorme causada pela trágica morte do presidenciável Eduardo Campos, decidiu “presentear” Marina Silva com seu voto. Acredito, no entanto, que com o passar dos dias, os eleitores farão uma analise minuciosa sobre as propostas, ideias e intenções de cada candidato. E aí, neste momento, ficará claro que Aécio Neves é o que melhor representa a mudança segura. Neste momento, as incoerências de Marina Silva serão afloradas e são tantas que agora estão vindo a lume, bem ressaltadas nas contradições do seu plano de governo.

Algumas pessoas já percebem isso. Nas viagens que tenho feito pelo interior do nosso Estado ouvi de uma senhora uma análise pitoresca da personalidade política da candidata do Partido Socialista diante das marchas e contramarchas que ela tem dado em relação às suas intenções de governo: “Marina é só coerente com suas incoerências”.

No primeiro debate entre presidenciáveis, realizado pela Band em meados de agosto, Aécio demonstrou conhecimento, sobriedade e coerência; Dilma manteve a defesa da realidade cor de rosa de um País que está muito mais para o tom pastel, para não dizer cinza; Marina transpareceu posturas inflexíveis sob diversos aspectos, noutros não. Um sinal...

Tenho respeito pela trajetória de vida de Marina Silva, mas também enxergo incoerências entre palavras e ações da candidata do PSB. Agora, ela busca descolorir a condição de política de esquerda de sua origem. Como bem expressou o colunista da Folha de São Paulo, Luiz Fernando Vianna, “Marina está num partido do qual não gosta e que não gosta dela. Verde de raiz, tem como vice um militante do agronegócio”, setor, acrescento eu, pelo qual ela não tem demonstrado ao longo de sua carreira política apreço.

Por tudo isso, peço: “Marina, mostra tua cara!”

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Figueiró comenta artigo com críticas de Armínio Fraga sobre estratégia petista

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) elogiou o artigo "Mitos do PT", de Armínio Fraga, publicado nesta quinta-feira (28/08) na Folha de São Paulo. No texto, o futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves desconstrói sete argumentos do PT para justificar o baixo desempenho da economia brasileira durante a gestão Dilma e ainda critica a retórica agressiva e populista do PT. Para o economista e ex-presidente do Banco Central, é preciso melhorar a qualidade do debate político com fatos e dados. "Populismo e mentira são inimigos da democracia", afirma no artigo.

Para o senador tucano pelo Mato Grosso do Sul, Ruben Figueiró, Armínio Fraga foi preciso na sua análise ao destacar que as desculpas de Dilma são "furadas". "Concordo com Armínio Fraga quando ele traz contra-argumentos para as justificativas do PT como ‘a culpa do baixo crescimento é da economia internacional’; ‘os problemas da indústria são pontuais’ ou ainda a afirmação leviana de que o PSDB ‘quer fazer um arrocho’. Acho que ele foi muito feliz ao trazer números que desconstroem esses mitos", disse Figueiró.

O senador ainda afirmou que a decisão do presidenciável Aécio Neves de já anunciar o seu ministro da Fazenda foi uma demonstração de seriedade e respeito ao cidadão. "Além disso, provoca os adversários a já indicarem seus possíveis postulantes ao cargo para que a população tenha com mais clareza o que pretende cada candidato para a economia do país", disse.

Veja o artigo citado aqui