Artigo: O mito e a mentira

Ruben Figueiró*

Contaram-me que, certa vez, cavalgando pelos campos da Vacaria, patrão e empregado chegaram à sede de uma fazenda vizinha. O patrão, metido a exímio caçador, brasonou-se aos vizinhos de que acabara de atirar, certeiramente, nas duas patas dianteiras de um veado, quando este passara à sua frente, em alta velocidade. Sob a expressão atônita dos presentes, invocou o testemunho do empregado, que confirmou a bazófia: “é isso mesmo, patron!”. Mais tarde, voltando os dois a trotear, o empregado virou-se para o patrão: “senhor, da próxima vez veja se o senhor minta menos ‘desparrado’, pois aquela (mentira) foi difícil de ‘juntar’” (confirmar).

Lembrei-me dessa estória diante da escandalosa mentira do governo e o mito que o PT sustenta.

O Mito: O PT tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza nos últimos 12 anos. Ou melhor: o Brasil superou o processo crônico de desigualdades sociais.

Como se sabe, estes não são mitos triviais. Trata-se de um dos carros-chefes da campanha da candidata/presidente. Acontece que, na semana passada, o Tribunal de Contas da União aprovou a auditoria nos programas de Assistência Social do governo, o qual simplesmente desconstrói esse mito. Daí a mentira.

A verdade é outra. O governo Dilma considera miseráveis aqueles que têm a renda per capita abaixo de R$ 77 ou US$ 1,25 por dia, conforme propõe o Banco Mundial, e pobre os com rendimento mensal entre R$ 77 e R$ 154.

O problema é que o Banco Mundial define que esse valor deve ser atualizado pelo poder de paridade de compra de cada país. No Brasil, essa atualização não ocorreu entre 2009 e 2014, fazendo com que no período, “a linha de pobreza oficial se deslocasse do seu significado científico e útil para uso em indicadores de desempenho", de acordo com as palavras do relatório. Ou seja: o governo Dilma maquiou números para encobrir a realidade.

Ainda segundo o Tribunal de Contas União, um cálculo aproximado com base na inflação brasileira conclui que estavam na linha de extrema pobreza e pobreza as pessoas com renda entre R$ 100 e R$ 200, em 2013, portanto valores acima dos estipulados no Decreto 8.232/2014, de 26/06, quando o valor passou de R$ 70 para R$ 77.

​Não precisa ser grande matemático para perceber que os dados do governo fantasiam nosso drama social. Por isso, muitos dizem que adorariam morar na propaganda do PT.

Para o TCU, órgão de fiscalização auxiliar do Legislativo, os indicadores relativos ao alívio da pobreza estão distorcidos. Pior, representam o risco de o governo estar considerando que um número maior do que o real de pessoas teria superado a pobreza.

Não é fácil desconstruir um mito. Principalmente quando trata de uma das principais bandeiras do governo. Minha assessoria fez uma análise minuciosa no voto do ministro Augusto Sherman e posso concluir que é totalmente infundada a crítica do Ministério do Desenvolvimento Social às conclusões do TCU.

Como não tinha muito que dizer, o Ministério do Desenvolvimento Social, agressivamente atribuiu aos auditores do TCU ignorância sobre critérios internacionais de mensuração da pobreza e desconhecimento da legislação e ainda disse estranhar o que chamou de posicionamento político do Tribunal.

Isso me faz lembrar aquele episódio da mitologia greco-romana, quando Júpiter, irado e contrariado, foi advertido por outro Deus: “Se tu te irritas, logo não tens razão”.

​O fato é que quando não se tem razão a saída é o grito. E o governo está esperneando. No entanto, contra números concretos não adiante fazer birra.

Entendo que não há muito que ser questionado. Lamento esse costume petista horrível de deturpar a realidade a seu favor. Sorte é que temos pessoas e instituições de credibilidade com olhos bem abertos. Os brasileiros sentem na pele a inflação em alta, os juros estratosféricos, a falta de investimentos e a carga tributária elevada, contrastando com a crise na saúde, educação e segurança pública.

​O dia da mudança está chegado. Aí veremos se o Governo conseguiu ou não manter em pé os mitos e fantasias que construiu.

* Senador da República, Presidente de honra do PSDB-MS

Aos meus Conterrâneos (as),

Considero ímpar a oportunidade que tenho para dirigir-lhes esta mensagem.

Todas as eleições têm um condão cívico extremamente importante. Sei disso, porque sou eleitor desde 1950 e em todas as eleições tive a certeza que estava construindo uma democracia solida. Esta razão pela qual considero a eleição que ocorrerá no próximo dia 05 de outubro terá significado especialíssimo, não ocorrido nas anteriores.

Ela decorre de um clamor popular que brotou espontaneamente da nossa briosa juventude, nas ruas, em junho do ano passado reivindicando mudanças de rumo no jeito de administrar a coisa pública.

A nação se empolga desde já com o gesto histórico de sua mocidade. A vontade popular por novos rumos e com um sentimento insopitável de que é preciso mudar.

Com essa sintonia de princípios e propósitos é que me permito pugnar por nomes da mais autentica personalidade cidadã, candidatos de meu partido – o PSDB –à presidência da Republica, AÉCIO NEVES E ALUÍSIO NUNES FERREIRA. A estes me ligam, muito além dos laços de amizade, companheiros que somos como senadores, a admiração que lhes reconheço como gestores públicos exemplares. Firmeza de posições ideológicas estamentadas por princípios democráticos e perfeitamente assimilados, ao ideário de novos rumos para o Brasil.

Em nosso Estado, o sentimento também é de mudanças. São 36 anos de esperanças ainda acalentadas. Não se pode negar que algo foi alcançado pelas administrações pretéritas e atuais, mas nosso potencial de aspirações exige mais. Daí renovar valores é preciso.

Por isso, apoio, com entusiasmo, REINALDO AZAMBUJA E ROSE MODESTO. Com eles me identifico na luta que empreenderão por novos rumos para o nosso Estado.

Sentir-me-ei honrado que a cadeira que hoje ocupo, oriunda da eleição de MARISA SERRANO, da qual fui partícipe ao lado Senador ANTONIO RUSSO, seja conferida ao jornalista ANTONIO JOÃO, cidadão prestante que ostenta os méritos de cidadania vigorosa e firme, a quem recomendo o sufrágio do sul-mato-grossense.

Ressalto também MÁRCIO MONTEIRO, candidato a deputado federal sob o número 4545. Presidente do Diretório Regional do PSDB, ele tem prestado relevantes serviços à causa partidária e vem lutando com afinco pela valorização da ação política. Por estes motivos, recomendo o nome dele nestas eleições. Para deputado estadual, como sempre fiz, votarei na legenda por acreditar que a agremiação partidária do PSDB reúne pessoas em prol de objetivos semelhantes, que comungam dos mesmos ideais e que foram escolhidas como candidatas por representarem os melhores quadros do partido. Meu voto, portanto, é no 45!

Não preciso afirma-lhes, o governo é o resultado de uma ação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo. Daí a relevância de que na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Assembleia Legislativa, em Campo Grande, o PSDB e os partidos aliados, estejam significativamente representados.

Por isso, oferecemos aos nossos conterrâneos e conterrâneas nestas eleições os melhores nomes, pessoas com elevado espírito público, motivadas pelo propósito nacional de renovação dos costumes políticos para melhor servir ao Brasil e ao nosso Estado.

Vamos levar avante as mudanças tão almejadas por aqueles que sonham com novos rumos para MS e para o País.

Conto com seu voto consciente!

Senador RUBEN FIGUEIRÓ

Artigo: É esse o governo?

*Ruben Figueiró

Uma das coisas mais preciosas da democracia é a liberdade de imprensa – e ela garante, em última instância, o trabalho imprescindível do jornalismo investigativo. Por meio da mídia, escândalos vêm à tona e desnudam redes de corrupção, esquemas sórdidos de enriquecimento ilícito e nomes (anônimos ou já conhecidos do eleitorado).

O mais recente deles abala estruturas em Brasília e na campanha à reeleição presidencial. Com certeza não é coisa urdida por conspiradores da oposição. A divulgação dos nomes de um ministro de Estado, parlamentares e governadores como supostos integrantes de uma organização criminosa que superfaturava licitações da Petrobras e desviava dinheiro para partidos políticos deixa um cheiro de podre no ar.

Nos bastidores o assunto circula há muito tempo. Só que agora ganhou corpo, voz, nome e sobrenome: Paulo Roberto da Costa, outrora homem de confiança de Lula, Dilma e tantos outros.

 O escândalo é de tão grande proporção que já está sendo comparado ao mensalão petista.

A resposta do Palácio do Planalto sob o comando do PT há 12 anos é sempre a mesma: “eu não sabia! Não posso tomar providências enquanto não tiver informações oficiais”. Dá vontade de rir, não fosse um assunto tão sério num País com tantas desigualdades e problemas estruturais.

Aliás, não é a primeira vez que o governo é “surpreendido” com denúncias de corrupção. Dilma é a chefe do Executivo há quase quatro anos, mas participa da gestão petista desde sempre. Antes de ter virado a pupila de Lula e se transformado em presidente da República - a despeito da falta de experiência eleitoral e carisma político - ela havia sido ministra das Minas e Energia, ministra da Casa Civil e presidente do Conselho Administrativo da Petrobras.

Na maior desfaçatez ela afirma que esse novo escândalo “em nada abala as estruturas do governo”. Realmente, não. Por que será então que antes de tomar providências como o afastamento do seu ministro suspeito de envolvimento na corrupção bilionária da Petrobras, já mudou a coordenação de sua campanha? Eu mesmo respondo: deve ser porque medidas enérgicas de combate aos malfeitos só podem ser tomadas depois do trânsito em julgado pelo STF. Já a “água sanitária” para tentar limpar a mancha em sua campanha eleitoral teve de ser usada de imediato.

Fazendo uma análise rápida posso concluir que o governo Dilma começou como uma árvore cheia de frutos podres. Ela até que fez uma podinha aqui outra ali, mas a raiz continuou mofada.

As atitudes de Dilma enquanto ainda era a auxiliar prestigiada de Lula já indicavam como ela agiria diante de denúncias quando fosse a chefa máxima da Nação. Dilma se declarou “surpresa”, assim como Lula, quando do escândalo do mensalão; também ficou surpresa com a elaboração do dossiê sobre cartões corporativos para atingir o ex-presidente Fernando Henrique; da mesma forma foi surpreendida pelas denúncias contra Erenice Guerra, sua substituta na Casa Civil, e assim por diante.

Nesse imenso lamaçal que se tornou a gestão pública na era petista, nos deparamos com o aprofundamento de mais um escândalo. Outros muitos virão.  Agora com nomes e sobrenomes. Pior, com gente de peso, que há décadas manda e desmanda neste país compondo a base política da gestão Dilma.

Boa parte destes personagens já ocuparam as páginas da imprensa nacional com outros escândalos. Afirmam repudiar as especulações do senhor Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras, preso desde março pela Polícia Federal e tido como um dos chefes da quadrilha que agia na estatal. Eles podem até repudiar e exigir a honra lavada, mas quem vai responder se engole essa conversa de repúdio e honra é o povo em cinco de outubro.

Por isso, pergunto, e provoco: é esse o governo que o brasileiro quer por mais quatro anos? Afinal, diga-me com quem andas que te direi quem és. 

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Mostra tua cara!

*Ruben Figueiró

Estava analisando o que a mídia tem chamado de “fenômeno Marina” e lembrei-me de uma música famosa do Cazuza da década de 80 que diz em seu refrão: “Brasil/ Mostra a tua cara/ Quero ver quem paga/ Pra gente ficar assim/ Brasil/ Qual é o teu negócio?/ O nome do teu sócio?/ Confia em mim”.

Tal música representava uma crítica à desigualdade social da época e à política que engatinhava no retorno à democracia.

Passados tantos anos, estes versos de Cazuza ainda são emblemáticos e atuais, se interpretados na conjuntura de hoje.

Quando faço alusão a esta música para falar da candidatura de Marina Silva, quero dizer que “Brasil, mostra a tua cara”, significa o desejo pulsante do povo de que as pessoas que conduzem a política sejam transparentes, verdadeiras e desnudem suas reais intenções.

É evidente que os brasileiros querem algo diferente. Caso contrário, os competentes marqueteiros de todas as campanhas eleitorais não teriam usado o bordão da “mudança” como peça chave de suas campanhas, independentemente da “cor” da candidatura.

E é aí que entra a minha análise sobre o “fenômeno Marina”. Entendo que o povo brasileiro, com a comoção enorme causada pela trágica morte do presidenciável Eduardo Campos, decidiu “presentear” Marina Silva com seu voto. Acredito, no entanto, que com o passar dos dias, os eleitores farão uma analise minuciosa sobre as propostas, ideias e intenções de cada candidato. E aí, neste momento, ficará claro que Aécio Neves é o que melhor representa a mudança segura. Neste momento, as incoerências de Marina Silva serão afloradas e são tantas que agora estão vindo a lume, bem ressaltadas nas contradições do seu plano de governo.

Algumas pessoas já percebem isso. Nas viagens que tenho feito pelo interior do nosso Estado ouvi de uma senhora uma análise pitoresca da personalidade política da candidata do Partido Socialista diante das marchas e contramarchas que ela tem dado em relação às suas intenções de governo: “Marina é só coerente com suas incoerências”.

No primeiro debate entre presidenciáveis, realizado pela Band em meados de agosto, Aécio demonstrou conhecimento, sobriedade e coerência; Dilma manteve a defesa da realidade cor de rosa de um País que está muito mais para o tom pastel, para não dizer cinza; Marina transpareceu posturas inflexíveis sob diversos aspectos, noutros não. Um sinal...

Tenho respeito pela trajetória de vida de Marina Silva, mas também enxergo incoerências entre palavras e ações da candidata do PSB. Agora, ela busca descolorir a condição de política de esquerda de sua origem. Como bem expressou o colunista da Folha de São Paulo, Luiz Fernando Vianna, “Marina está num partido do qual não gosta e que não gosta dela. Verde de raiz, tem como vice um militante do agronegócio”, setor, acrescento eu, pelo qual ela não tem demonstrado ao longo de sua carreira política apreço.

Por tudo isso, peço: “Marina, mostra tua cara!”

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Figueiró comenta artigo com críticas de Armínio Fraga sobre estratégia petista

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) elogiou o artigo "Mitos do PT", de Armínio Fraga, publicado nesta quinta-feira (28/08) na Folha de São Paulo. No texto, o futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves desconstrói sete argumentos do PT para justificar o baixo desempenho da economia brasileira durante a gestão Dilma e ainda critica a retórica agressiva e populista do PT. Para o economista e ex-presidente do Banco Central, é preciso melhorar a qualidade do debate político com fatos e dados. "Populismo e mentira são inimigos da democracia", afirma no artigo.

Para o senador tucano pelo Mato Grosso do Sul, Ruben Figueiró, Armínio Fraga foi preciso na sua análise ao destacar que as desculpas de Dilma são "furadas". "Concordo com Armínio Fraga quando ele traz contra-argumentos para as justificativas do PT como ‘a culpa do baixo crescimento é da economia internacional’; ‘os problemas da indústria são pontuais’ ou ainda a afirmação leviana de que o PSDB ‘quer fazer um arrocho’. Acho que ele foi muito feliz ao trazer números que desconstroem esses mitos", disse Figueiró.

O senador ainda afirmou que a decisão do presidenciável Aécio Neves de já anunciar o seu ministro da Fazenda foi uma demonstração de seriedade e respeito ao cidadão. "Além disso, provoca os adversários a já indicarem seus possíveis postulantes ao cargo para que a população tenha com mais clareza o que pretende cada candidato para a economia do país", disse.

Veja o artigo citado aqui

Artigo: Casas de tolerância

Ruben Figueiró

A epígrafe não se refere àquelas de meretrício, de motel, de lupanar, de puteiro, não! Estas, por mais que cause espécie ao nosso pundonor,  pelos motivos que em si encerram, estão no seu habitat moral.

As que desejo me referir ofendem princípios éticos de fidelidade e lealdade, princípios imutáveis que devem constituir-se a honra de fazer política e pretender exercer em múnus público.

Confesso que constitui meu patrimônio há mais de 60 anos de militância político-partidária a fidelidade a conceitos doutrinários que me transmitiram duas pessoas sempre saudosas: meu pai, referenciado como Gury Marques, e meu tio e padrinho, Martinho Marques. Deles auri patamares de ação politica e, nesta fase outonal de minha vida, prestes a encerrar uma intensa atividade pública permeada por mandatos legislativos, dignificantes presenças no poder executivo e na Corte de Contas ( lá se vão nelas, quarenta anos e “pico”), acreditem caros (as) leitores, que me causam arrepios aos assistir neste início de campanha eleitoral (temo o pior daqui pra frente ) a corrida por acertos entre candidatos de diferentes legendas,  onde não há o menor senso de responsabilidade partidária, num espúrio processo de troca –troca de prestigio e apoio, todos a cata de uma almejada eleição. Tenho dó dos eleitores.

O escuso fenômeno é de extensão nacional E ainda há pouco comprovei ouvindo colegas senadores. A desmoralização que estão transformando as legendas partidárias, incapazes de frear esse surto de mercantilização do voto, tolerante a quebra das boas normas de fidelidade por candidatos às suas legendas, faria corar de inveja aqueles dos tempos bíblicos de Sodoma e Gomorra.

Fui constituinte de nossa Carta Magna de 1988. À época fui daqueles que se filiou a corrente do senador Afonso Arinos, notável constitucionalista, pelo voto distrital puro como suporte de um regime parlamentarista que sempre admirei, porque nele sempre há a presença da vontade soberana do povo.

Se nela vingasse, a eleição distrital mesmo no vigente sistema presidencialista, onde diferente daquele impera a vontade incontrastável da figura presidencial. Por consequência natural ter-se-ia parlamentares com vinculação estrita às causas da população, compromissos inarredáveis com os postulados de seu partido e jamais ocorreria essa babilônia de interesses difusos.

Infelizmente o que se vê, sente e causa repugnância nesta campanha eleitoral é uma onda tsunâmica do salve-se quem puder. É quase uma pajelança para aqueles que tem estomago a refeições indigestas num refeitório de ingredientes azedos de todos os tipos.

*Senador do PSDB/MS

Artigo: Obrigatório ou facultativo – o voto

*Ruben Figueiró

            As recentes sondagens de opinião pública sobre as preferências dos brasileiros para as eleições logo no início da primavera têm indicado uma elevada percentagem de eleitores desinteressados em participar do processo eleitoral. Variadas têm sido as alegações: desencanto com os políticos militantes, frustração com as ações governamentais, ausência de credibilidade nos partidos, desesperança para o cumprimento nas reiteradas promessas e mesmo perda do interesse cívico de votar. O que está patente, porém, é que se está perdendo a eficácia do voto.

Creio que essa apatia do eleitor, ressaltada nas recentes pesquisas provenha de variadas fontes e que têm merecido estudos de renomados articulistas e cientistas políticos, inclusive o inicio de debates no Senado da República. É recente o pronunciamento de senador Paulo Paim, dos mais atuantes colegas que tenho a honra de conviver naquela Casa, onde ressalta o grau de amadurecimento político do cidadão brasileiro o que lhe dá o direito de não ficar jungido a comparecer, como obrigação sob as penas da lei, as urnas. Sua presença deve ser uma questão de consciência, de convencimento pleno de sua validade.

            A opinião do senador Paulo Paim suscitou controvérsia. Fui dos que se manifestou, inclusive da tribuna em pronunciamento no ultimo dia oito de agosto. Nele procurei ressaltar que a manutenção do voto obrigatório instituído no Código Eleitoral de 1932 – idoso tal como foi Matusalém – revela uma disposição autoritária do Estado brasileiro, uma tutela excessiva inexplicável e absurda. O Estado se considera tutor da consciência das pessoas, obrigando-as coercivamente a exercer sua cidadania ao contrariar nossa Carta Magna que firma a soberania do Povo sobre o Estado, principio imutável consagrado pela absoluta maioria das nações civilizadas.

            Na verdade o eleitor tem comparecido às urnas no quadro político e eleitoral que se desenha apenas para fugir às sanções da lei, na expressiva maioria das vezes não para participar de um ato de consciência. Na verdade o voto obrigatório se fundamenta em argumentos falaciosos e ultrapassados baseados no frágil argumento de que votar é um dever e não apenas um direito.

            O dispositivo constitucional de 88 é peremptório sobre a obrigatoriedade do voto para o cidadão com idade igual ou superior a dezoito anos. Porém, como é tradição na legislação de que não sendo clausula pétrea, nada é substantivo, pontual e coercitivo. Sempre há um válvula para exceções. Exemplifico: o jovem de dezesseis anos pode alistar-se eleitor, mas é facultativo seu voto; o mesmo para o cidadão com mais de setenta anos; ao analfabeto é facultativo alistar-se, da mesma forma o indígena. O eleitor ausente de sua sessão eleitoral não pode exercer o seu direito porque a ele não lhe abre condições para votar.

            Tais exceções indicam que nem todos são iguais perante a Lei Maior. Entendo a obrigatoriedade de o cidadão obter o titulo de eleitor, até como documento hábil de sua cidadania, inclusive como um nobre gesto de consciência comparecer as eleições, jamais para sujeitar-se ao império do Estado agressor à sua personalidade.

            Ademais, o voto obrigatório tem trazido distorções à verdadeira intenção do eleitor. Sintomas tão evidentes de burla eleitoral transformando não raro um direito cívico para atender motivações incentivadas por interesses, até incestuosos, fenômeno que a ninguém é ignorado.

            A tão almejada reforma política (tão ressaltada pelos presidenciáveis) necessariamente terá que se debruçar no debate sobre a valia do voto facultativo para que o Brasil se coloque dentre as verdadeiras democracias. A presença do cidadão no ato de votar é um gesto cívico de consciência, não deveria ser, como é, coerção do Estado.    

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS