Artigo: É esse o governo?

*Ruben Figueiró

Uma das coisas mais preciosas da democracia é a liberdade de imprensa – e ela garante, em última instância, o trabalho imprescindível do jornalismo investigativo. Por meio da mídia, escândalos vêm à tona e desnudam redes de corrupção, esquemas sórdidos de enriquecimento ilícito e nomes (anônimos ou já conhecidos do eleitorado).

O mais recente deles abala estruturas em Brasília e na campanha à reeleição presidencial. Com certeza não é coisa urdida por conspiradores da oposição. A divulgação dos nomes de um ministro de Estado, parlamentares e governadores como supostos integrantes de uma organização criminosa que superfaturava licitações da Petrobras e desviava dinheiro para partidos políticos deixa um cheiro de podre no ar.

Nos bastidores o assunto circula há muito tempo. Só que agora ganhou corpo, voz, nome e sobrenome: Paulo Roberto da Costa, outrora homem de confiança de Lula, Dilma e tantos outros.

 O escândalo é de tão grande proporção que já está sendo comparado ao mensalão petista.

A resposta do Palácio do Planalto sob o comando do PT há 12 anos é sempre a mesma: “eu não sabia! Não posso tomar providências enquanto não tiver informações oficiais”. Dá vontade de rir, não fosse um assunto tão sério num País com tantas desigualdades e problemas estruturais.

Aliás, não é a primeira vez que o governo é “surpreendido” com denúncias de corrupção. Dilma é a chefe do Executivo há quase quatro anos, mas participa da gestão petista desde sempre. Antes de ter virado a pupila de Lula e se transformado em presidente da República - a despeito da falta de experiência eleitoral e carisma político - ela havia sido ministra das Minas e Energia, ministra da Casa Civil e presidente do Conselho Administrativo da Petrobras.

Na maior desfaçatez ela afirma que esse novo escândalo “em nada abala as estruturas do governo”. Realmente, não. Por que será então que antes de tomar providências como o afastamento do seu ministro suspeito de envolvimento na corrupção bilionária da Petrobras, já mudou a coordenação de sua campanha? Eu mesmo respondo: deve ser porque medidas enérgicas de combate aos malfeitos só podem ser tomadas depois do trânsito em julgado pelo STF. Já a “água sanitária” para tentar limpar a mancha em sua campanha eleitoral teve de ser usada de imediato.

Fazendo uma análise rápida posso concluir que o governo Dilma começou como uma árvore cheia de frutos podres. Ela até que fez uma podinha aqui outra ali, mas a raiz continuou mofada.

As atitudes de Dilma enquanto ainda era a auxiliar prestigiada de Lula já indicavam como ela agiria diante de denúncias quando fosse a chefa máxima da Nação. Dilma se declarou “surpresa”, assim como Lula, quando do escândalo do mensalão; também ficou surpresa com a elaboração do dossiê sobre cartões corporativos para atingir o ex-presidente Fernando Henrique; da mesma forma foi surpreendida pelas denúncias contra Erenice Guerra, sua substituta na Casa Civil, e assim por diante.

Nesse imenso lamaçal que se tornou a gestão pública na era petista, nos deparamos com o aprofundamento de mais um escândalo. Outros muitos virão.  Agora com nomes e sobrenomes. Pior, com gente de peso, que há décadas manda e desmanda neste país compondo a base política da gestão Dilma.

Boa parte destes personagens já ocuparam as páginas da imprensa nacional com outros escândalos. Afirmam repudiar as especulações do senhor Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras, preso desde março pela Polícia Federal e tido como um dos chefes da quadrilha que agia na estatal. Eles podem até repudiar e exigir a honra lavada, mas quem vai responder se engole essa conversa de repúdio e honra é o povo em cinco de outubro.

Por isso, pergunto, e provoco: é esse o governo que o brasileiro quer por mais quatro anos? Afinal, diga-me com quem andas que te direi quem és. 

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Mostra tua cara!

*Ruben Figueiró

Estava analisando o que a mídia tem chamado de “fenômeno Marina” e lembrei-me de uma música famosa do Cazuza da década de 80 que diz em seu refrão: “Brasil/ Mostra a tua cara/ Quero ver quem paga/ Pra gente ficar assim/ Brasil/ Qual é o teu negócio?/ O nome do teu sócio?/ Confia em mim”.

Tal música representava uma crítica à desigualdade social da época e à política que engatinhava no retorno à democracia.

Passados tantos anos, estes versos de Cazuza ainda são emblemáticos e atuais, se interpretados na conjuntura de hoje.

Quando faço alusão a esta música para falar da candidatura de Marina Silva, quero dizer que “Brasil, mostra a tua cara”, significa o desejo pulsante do povo de que as pessoas que conduzem a política sejam transparentes, verdadeiras e desnudem suas reais intenções.

É evidente que os brasileiros querem algo diferente. Caso contrário, os competentes marqueteiros de todas as campanhas eleitorais não teriam usado o bordão da “mudança” como peça chave de suas campanhas, independentemente da “cor” da candidatura.

E é aí que entra a minha análise sobre o “fenômeno Marina”. Entendo que o povo brasileiro, com a comoção enorme causada pela trágica morte do presidenciável Eduardo Campos, decidiu “presentear” Marina Silva com seu voto. Acredito, no entanto, que com o passar dos dias, os eleitores farão uma analise minuciosa sobre as propostas, ideias e intenções de cada candidato. E aí, neste momento, ficará claro que Aécio Neves é o que melhor representa a mudança segura. Neste momento, as incoerências de Marina Silva serão afloradas e são tantas que agora estão vindo a lume, bem ressaltadas nas contradições do seu plano de governo.

Algumas pessoas já percebem isso. Nas viagens que tenho feito pelo interior do nosso Estado ouvi de uma senhora uma análise pitoresca da personalidade política da candidata do Partido Socialista diante das marchas e contramarchas que ela tem dado em relação às suas intenções de governo: “Marina é só coerente com suas incoerências”.

No primeiro debate entre presidenciáveis, realizado pela Band em meados de agosto, Aécio demonstrou conhecimento, sobriedade e coerência; Dilma manteve a defesa da realidade cor de rosa de um País que está muito mais para o tom pastel, para não dizer cinza; Marina transpareceu posturas inflexíveis sob diversos aspectos, noutros não. Um sinal...

Tenho respeito pela trajetória de vida de Marina Silva, mas também enxergo incoerências entre palavras e ações da candidata do PSB. Agora, ela busca descolorir a condição de política de esquerda de sua origem. Como bem expressou o colunista da Folha de São Paulo, Luiz Fernando Vianna, “Marina está num partido do qual não gosta e que não gosta dela. Verde de raiz, tem como vice um militante do agronegócio”, setor, acrescento eu, pelo qual ela não tem demonstrado ao longo de sua carreira política apreço.

Por tudo isso, peço: “Marina, mostra tua cara!”

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Figueiró comenta artigo com críticas de Armínio Fraga sobre estratégia petista

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) elogiou o artigo "Mitos do PT", de Armínio Fraga, publicado nesta quinta-feira (28/08) na Folha de São Paulo. No texto, o futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves desconstrói sete argumentos do PT para justificar o baixo desempenho da economia brasileira durante a gestão Dilma e ainda critica a retórica agressiva e populista do PT. Para o economista e ex-presidente do Banco Central, é preciso melhorar a qualidade do debate político com fatos e dados. "Populismo e mentira são inimigos da democracia", afirma no artigo.

Para o senador tucano pelo Mato Grosso do Sul, Ruben Figueiró, Armínio Fraga foi preciso na sua análise ao destacar que as desculpas de Dilma são "furadas". "Concordo com Armínio Fraga quando ele traz contra-argumentos para as justificativas do PT como ‘a culpa do baixo crescimento é da economia internacional’; ‘os problemas da indústria são pontuais’ ou ainda a afirmação leviana de que o PSDB ‘quer fazer um arrocho’. Acho que ele foi muito feliz ao trazer números que desconstroem esses mitos", disse Figueiró.

O senador ainda afirmou que a decisão do presidenciável Aécio Neves de já anunciar o seu ministro da Fazenda foi uma demonstração de seriedade e respeito ao cidadão. "Além disso, provoca os adversários a já indicarem seus possíveis postulantes ao cargo para que a população tenha com mais clareza o que pretende cada candidato para a economia do país", disse.

Veja o artigo citado aqui

Artigo: Casas de tolerância

Ruben Figueiró

A epígrafe não se refere àquelas de meretrício, de motel, de lupanar, de puteiro, não! Estas, por mais que cause espécie ao nosso pundonor,  pelos motivos que em si encerram, estão no seu habitat moral.

As que desejo me referir ofendem princípios éticos de fidelidade e lealdade, princípios imutáveis que devem constituir-se a honra de fazer política e pretender exercer em múnus público.

Confesso que constitui meu patrimônio há mais de 60 anos de militância político-partidária a fidelidade a conceitos doutrinários que me transmitiram duas pessoas sempre saudosas: meu pai, referenciado como Gury Marques, e meu tio e padrinho, Martinho Marques. Deles auri patamares de ação politica e, nesta fase outonal de minha vida, prestes a encerrar uma intensa atividade pública permeada por mandatos legislativos, dignificantes presenças no poder executivo e na Corte de Contas ( lá se vão nelas, quarenta anos e “pico”), acreditem caros (as) leitores, que me causam arrepios aos assistir neste início de campanha eleitoral (temo o pior daqui pra frente ) a corrida por acertos entre candidatos de diferentes legendas,  onde não há o menor senso de responsabilidade partidária, num espúrio processo de troca –troca de prestigio e apoio, todos a cata de uma almejada eleição. Tenho dó dos eleitores.

O escuso fenômeno é de extensão nacional E ainda há pouco comprovei ouvindo colegas senadores. A desmoralização que estão transformando as legendas partidárias, incapazes de frear esse surto de mercantilização do voto, tolerante a quebra das boas normas de fidelidade por candidatos às suas legendas, faria corar de inveja aqueles dos tempos bíblicos de Sodoma e Gomorra.

Fui constituinte de nossa Carta Magna de 1988. À época fui daqueles que se filiou a corrente do senador Afonso Arinos, notável constitucionalista, pelo voto distrital puro como suporte de um regime parlamentarista que sempre admirei, porque nele sempre há a presença da vontade soberana do povo.

Se nela vingasse, a eleição distrital mesmo no vigente sistema presidencialista, onde diferente daquele impera a vontade incontrastável da figura presidencial. Por consequência natural ter-se-ia parlamentares com vinculação estrita às causas da população, compromissos inarredáveis com os postulados de seu partido e jamais ocorreria essa babilônia de interesses difusos.

Infelizmente o que se vê, sente e causa repugnância nesta campanha eleitoral é uma onda tsunâmica do salve-se quem puder. É quase uma pajelança para aqueles que tem estomago a refeições indigestas num refeitório de ingredientes azedos de todos os tipos.

*Senador do PSDB/MS

Artigo: Obrigatório ou facultativo – o voto

*Ruben Figueiró

            As recentes sondagens de opinião pública sobre as preferências dos brasileiros para as eleições logo no início da primavera têm indicado uma elevada percentagem de eleitores desinteressados em participar do processo eleitoral. Variadas têm sido as alegações: desencanto com os políticos militantes, frustração com as ações governamentais, ausência de credibilidade nos partidos, desesperança para o cumprimento nas reiteradas promessas e mesmo perda do interesse cívico de votar. O que está patente, porém, é que se está perdendo a eficácia do voto.

Creio que essa apatia do eleitor, ressaltada nas recentes pesquisas provenha de variadas fontes e que têm merecido estudos de renomados articulistas e cientistas políticos, inclusive o inicio de debates no Senado da República. É recente o pronunciamento de senador Paulo Paim, dos mais atuantes colegas que tenho a honra de conviver naquela Casa, onde ressalta o grau de amadurecimento político do cidadão brasileiro o que lhe dá o direito de não ficar jungido a comparecer, como obrigação sob as penas da lei, as urnas. Sua presença deve ser uma questão de consciência, de convencimento pleno de sua validade.

            A opinião do senador Paulo Paim suscitou controvérsia. Fui dos que se manifestou, inclusive da tribuna em pronunciamento no ultimo dia oito de agosto. Nele procurei ressaltar que a manutenção do voto obrigatório instituído no Código Eleitoral de 1932 – idoso tal como foi Matusalém – revela uma disposição autoritária do Estado brasileiro, uma tutela excessiva inexplicável e absurda. O Estado se considera tutor da consciência das pessoas, obrigando-as coercivamente a exercer sua cidadania ao contrariar nossa Carta Magna que firma a soberania do Povo sobre o Estado, principio imutável consagrado pela absoluta maioria das nações civilizadas.

            Na verdade o eleitor tem comparecido às urnas no quadro político e eleitoral que se desenha apenas para fugir às sanções da lei, na expressiva maioria das vezes não para participar de um ato de consciência. Na verdade o voto obrigatório se fundamenta em argumentos falaciosos e ultrapassados baseados no frágil argumento de que votar é um dever e não apenas um direito.

            O dispositivo constitucional de 88 é peremptório sobre a obrigatoriedade do voto para o cidadão com idade igual ou superior a dezoito anos. Porém, como é tradição na legislação de que não sendo clausula pétrea, nada é substantivo, pontual e coercitivo. Sempre há um válvula para exceções. Exemplifico: o jovem de dezesseis anos pode alistar-se eleitor, mas é facultativo seu voto; o mesmo para o cidadão com mais de setenta anos; ao analfabeto é facultativo alistar-se, da mesma forma o indígena. O eleitor ausente de sua sessão eleitoral não pode exercer o seu direito porque a ele não lhe abre condições para votar.

            Tais exceções indicam que nem todos são iguais perante a Lei Maior. Entendo a obrigatoriedade de o cidadão obter o titulo de eleitor, até como documento hábil de sua cidadania, inclusive como um nobre gesto de consciência comparecer as eleições, jamais para sujeitar-se ao império do Estado agressor à sua personalidade.

            Ademais, o voto obrigatório tem trazido distorções à verdadeira intenção do eleitor. Sintomas tão evidentes de burla eleitoral transformando não raro um direito cívico para atender motivações incentivadas por interesses, até incestuosos, fenômeno que a ninguém é ignorado.

            A tão almejada reforma política (tão ressaltada pelos presidenciáveis) necessariamente terá que se debruçar no debate sobre a valia do voto facultativo para que o Brasil se coloque dentre as verdadeiras democracias. A presença do cidadão no ato de votar é um gesto cívico de consciência, não deveria ser, como é, coerção do Estado.    

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: A conquista do Pacífico

*Ruben Figueiró

Desde muito jovem as leituras sobre as conquistas das terras mediterrâneas do oriente sul-americano pelos espanhóis e pelos portugueses chamavam-me a atenção. Os espanhóis vencendo as águas que desciam de longínquas cabeceiras: do rio Amazonas, do rio da Prata, este fruto da conjunção aquífera das do rio Paraguai, Paraná e Uruguai. Dos portugueses adentrando a partir do rio Tietê para buscar o ouro aluvional nos rios Coxipó e Cuiabá no então distante Mato Grosso. Gestos aventureiros até hoje relembrados não só pelas distâncias cruzadas por águas tenebrosas e terrenos inóspitos, ora firmes, ora pantanosos, e sob o risco, o mais das vezes, de uma traiçoeira fauna, quando não de indígenas que num ato de defesa não aceitavam a presença de um estranho ser humano. Foram todos vencedores e têm seus nomes imortalizados pela coragem, perseverança, uns pela ambição e outros tantos por idealismo.

            Gestos tais têm no curso do tempo se constituído estímulo acicatante para gerações e gerações que àquelas se seguiram. Nós brasileiros, não somos diferentes. Lembro-me agora, de uma expressão que ao lê-la impressionei-me. Veio do saudoso senador André Franco Montoro: “Em política quando sonhamos sozinhos, é apenas um sonho. Quando sonhamos juntos, é o começo de uma realidade”. Tenho para mim que ela justifica o porquê desejamos dar sequência ao bandeirantismo de nossos antepassados. Hoje não para a conquista de outras terras, do ouro, da prata ou de pedras preciosas, mas para abrir caminhos que possibilitem além da integração fraternal de sul-americanos, que nossos propósitos econômicos possam ganhar vitalidade junto ao atraente mercado consumidor do Oriente à outra margem do imenso Oceano Pacífico.

            Hoje pensamos que isso pode ocorrer por vias bioceânicas que se abram a partir dos Estados do Acre, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Nós também, Mato Grosso do Sul, pretendemos a partir de Corumbá, adentrando a Bolívia, atingir o Oceano Pacífico.

            Agora se ergue forte de sólidas intenções uma rota bioceânica Atlântico-Pacífico que da região sul-leste, usando territórios paulista e sul-mato-grossense até o sudoeste, Porto Murtinho nas barrancas do Rio Paraguai. Daí pelas terras paraguaias, da Argentina, cruzando os Andes, alcance o Porto da
Cidade de Iquique, na República do Chile. Daí a consagração de uma justa aspiração pela conquista do notável mercado chinês e asiático, encurtando distâncias terrestres e marítmas em mais de oito mil quilômetros, com significativos ganhos de frete e valores de produtos intercomercializados, sobretudo com vantagens para o Brasil.

            Esse foi o objetivo que, por minha iniciativa, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado da República realizou no último dia 06 de agosto, audiência pública, partindo de uma ideia original do entusiasmo de dois homens públicos. Pelo Brasil, o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Mirando dos Santos, e o senhor Jorge Soria Quiroga, prefeito de Iquique, no Chile.  

            O resultado foi auspicioso pela conjugação de interesses consagrados pela presença de autoridades do governo brasileiro, chileno, paraguaio, que selaram compromisso de “dar urgência” ao propósito de implantação dessa rodovia bioceânica que, inclusive, já tem bases assentadas entre os governos brasileiro e paraguaio para a construção de uma ponte sobre o rio Paraguai que ligará Porto Murtinho a Camelo Paralta, em terra Guarani, cujo contrato de intenções deverá ser firmado pelos dois países possivelmente em outubro e que poderá ter início das obras em dois anos. Esse é o mais significativo obstáculo da natureza que deverá ser suplantado. Outros existem, mas tanto em território brasileiro, quanto como nos demais países, inclusive a ultrapassagem da Cordilheira dos Andes, podem ser considerados como de fácil solução pela engenharia.

            Posso afirmar, não pelo entusiasmo que a rota bioceânica Atlântico-Pacífico me empolga, que deste sonho antevejo no horizonte acenar o clarão da realidade.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

Artigo: Um ano e “pico” depois...

*Senador Ruben Figueiró
 

Um ano e muitos dias depois da promessa do governo federal de que daria uma solução “rápida” para o conflito da Gleba Buriti, situada entre os Municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, temos NADA como resposta. A falta de sinceridade de algumas de nossas autoridades causa verdadeira indignação. Não há como tributar credibilidade àqueles que, teoricamente, teriam que ser zelosos com a palavra empenhada, até para que não sejam mais tarde acusados de serem os verdadeiros fomentadores de uma tragédia anunciada.

Em maio do ano passado, à guiza de cumprimento de decisão judicial, ocorreram fatos que enlutaram famílias e propriedades legítimas foram invadidas e saqueadas com prejuízos irrecuperáveis para os seus titulares.

Ministros de Estado estiveram em Campo Grande em junho seguinte, engalanados com mandatos plenipotenciários outorgados pela senhora presidente com o fito de apaziguarem os ânimos conflitados e garantiram, com rompante de voz e de pé juntos, que em 45 dias ofereceriam uma solução conciliadora. Tinham calibres e planos para tanto.

Passaram-se dias, muitos sóis iluminaram esperanças, muitas noites assombradas tornaram-se mal dormidas atucanando a paciência de índios e não-índios.

O governo, numa autêntica ação de ganhar tempo e empurrar com a barriga, acenava com uma proposta e logo a seguir a dispersava com o vento da perfídia.

Tive oportunidade, da tribuna do Senado, de afirmar: Decorrido mais de um ano da promessa, a situação é a seguinte: os indígenas, percebendo o vácuo de autoridade, avançaram sobre mais de 12 mil hectares, expulsaram proprietários e seus empregados, roubaram centenas de animais, destruíram casas, queimaram máquinas, enfim, impuseram à região a "lei do mais forte”, tendo o Governo Federal assistido a tudo sem nada fazer ou dizer.

Desde meados do ano passado, produtores rurais de 31 fazendas  da região tiveram suas terras invadidas. A Funai insulflava os conflitos alegando ser legítima a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti de 2.090 hectares para mais de 17.000 hectares. Ocorre que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente o pedido da Funai, declarando ilegal a ampliação.
          Devo esclarecer que tais terras, antes inabitadas por humanos, foram adquiridas da então província de Mato Grosso em 1848, a Vicente Antônio de Brito, que no curso dos anos foram transferidas a seus descendentes e outros. Só depois, em 1928, por gestões do Marechal Rondon, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) adquiriu de alguns proprietários a área de 2.090 hectares onde estabeleceu as famílias de índios terenas.

Agora, aguardam-se novos fatos. Quem sabe com a proximidade das eleições? Só que aí ficará a sensação de que o Governo age demagogicamente, só pensando em tirar proveito eleitoral de um drama que se arrasta há muitos anos à base de falsas promessas.

É lamentável. Não é possível que o Governo procrastine por mais tempo uma solução equânime, que atenda os índios, mas que também respeite os direitos inalienáveis de quem conquistou essa terra com seu trabalho e desejam, sinceramente, que os seus direitos não sejam pisoteados com a omissão das autoridades da República.

*Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS