Para mim, o
Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) é a concretização de um anseio mais
do que centenário. Por que faço essa afirmação? Porque acredito que ele vem
desde a elaboração da nossa primeira Carta Magna republicana, em 1891, quando
nela constou a obrigatoriedade da transferência da capital da República para o
Planalto Central do País. Mas antes disso, há aquela célebre lembrança de Frei
Vicente Salvador, talvez lá pelo século XVI, alertando os colonizadores
portugueses de que não se deveria ficar apenas no litoral imitando os
caranguejos, arranhando as areias, mas adentrar pela colônia em busca de terras
ubérrimas.
Muito depois do
alerta de Frei Vicente, já no século passado, em suas primeiras décadas, o
presidente Getúlio Vargas iniciou uma política efetiva de conquista do oeste,
criando dois polos de desenvolvimento: um mais no centro-norte, ou seja, no
noroeste, com a Fundação Brasil Central; outro, no sudoeste com a criação da
Colônia Agrícola Federal de Dourados.
Tais fatos, já
naquelas épocas, comprovam que ao oeste do País estavam realmente verdadeiros
tesouros que iriam dar sustentação a economia do Brasil. A realidade chegou.
Passos ainda inseguros vieram com a criação da Superintendência do Centro-Oeste
(Sudeco), inconcebivelmente extinta no início da década de 90 e agora
ressurgida das cinzas.
O passo mais marcante
do processo de desenvolvimento do Centro-Oeste foi dado pela Assembleia
Nacional Constituinte de 1987/88, quando, por minha iniciativa, e para a qual
contei com decidido apoio, dentre outros, da então deputada constituinte Lúcia
Vânia, o Centro-Oeste foi incluído entre as duas outras regiões Norte e
Nordeste no Fundo Especial, decorrente de recursos do Imposto de Renda e do
Imposto sobre Produtos Industrializados. Foi o tiro que desencadeou a criação
do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e que se tornou a grande alavanca para
o desenvolvimento sustentável desta vasta região, dando condições para que a
iniciativa privada tivesse o suporte financeiro para o deslanche do processo
produtivo no campo.
Esperava-se que por
força de decisão da Carta Magna em suas disposições transitórias fosse
implantado o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), que canalizaria e
distribuiria os recursos do Fundo e dos seus resultados se reaplicaria onde “em
se distribuindo tudo dá”. Porém, Banco ainda não saiu do papel, mas a nossa
luta por ele jamais cessará.
Dessa frustração, o
Centro-Oeste está recebendo algo importante como compensação, com a recente
implantação do FDCO, cujo objetivo é atingir um outro importante sistema
econômico que está ganhando raízes na região, qual seja, a industrialização de
bens produzidos na terra, grãos, cana-de-açúcar, madeiras para celulose,
madeiras leitosas para o látex e a exploração de uma riqueza de minérios e até
matérias estratégicas. É claro que o FDCO tem também por objetivos a
implantação de uma logística de transporte para suporte estratégico da produção
extraordinária que irá decorrer dos incentivos do FCO e do FDCO.
Tem razão a senadora
Lúcia Vânia de insistir, com seu atinado senso patriótico, de que o futuro do
Brasil como uma das maiores expressões da economia mundial emergente está no
Centro-Oeste.
*Ruben Figueiró é
senador pelo PSDB-MS
