*Ruben Figueiró
Os fatos ocorridos no Distrito
de Taunay com a invasão da Fazenda Maria do Carmo de propriedade da senhora
Salma Saygale por um grupo de índios Terenas são prova mais do que evidente do
absoluto desinteresse do governo federal para solucionar a grave crise que
abala as relações outrora amistosas entre índios e não-índios.
Desde que ocupo esta cadeira
no Senado venho exprobando a política indigenista do governo da República.
Logo de início, lá pelo mês
de fevereiro/março de 2013, das constantes reuniões conjuntas patrocinadas pela
então Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, cheguei a pensar que se alcançaria
uma convergência pacificadora das tensões então existentes. No instante, e não
sei por que razões, do encaminhamento da questão para a área do Ministério da
Justiça, a minha expectativa otimista esvaiu-se por completo.
Com todo o respeito que me
impõe a pessoa do senhor José Eduardo Cardozo, titular da Justiça, não
reconheço nele um cidadão de palavra firme para cumprir o que promete.
Inclusive, é bom lembrar, que ao sentir que Sua Exa. corria do debate na
Comissão de Agricultura do Senado fui forçado a requerer dos meus colegas a
presença do ministro nela, sob pena de, não comparecendo, ser-lhe imputado o
crime de responsabilidade. Está registrado. Lá compareceu poder-se-ia até dizer
“debaixo de vara” e lá, recordo-me, teve de ouvir, silente, a voz cáustica da
senadora Kátia Abreu.
Reuniões inúmeras se
realizaram entre os interessados indígenas e produtores rurais. Promessas de
indenização e compra de terras foram protagonizadas, mas as coisas continuam na
estaca zero.
Agora, novo carnegão é
espremido com a invasão das terras no município de Aquidauana. Carta aberta da
respeitável Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) ao senhor
ministro revela quão grave é a situação e quão deprimente é a posição das
autoridades da República. A Acrissul alerta para novos conflitos iminentes e
relembra que há um ano e meio o governo federal prometeu solução para a Fazenda
Buriti em 45 dias! Uma urgência que já dura 18 meses...
A decisão do governo federal
para a questão em Mato Grosso do Sul poderia balizar a solução dos conflitos
agrários em todo o País. Mas, infelizmente, o Ministério da Justiça prefere
continuar empurrando com a barriga e pagar para ver a ameaça do povo terena de
promover nova onda de invasões. Isso em nosso Estado. Sem citar os inúmeros problemas
semelhantes Brasil afora.
Ninguém deseja a permanência
dos conflitos. Índios e não-índios almeja a paz e a segurança dos seus
direitos. Não sei, caros leitores, se ao alcançaremos.
De uma coisa estou
convencido, de que se as autoridades maiores da República não encararem a
questão da terra no Brasil com a segurança dos inarredáveis direitos de
propriedade e uma definição responsável pela demarcação de terras indignas que
tome como base o que o STF decidiu na célebre questão da Reserva Raposa Serra
do Sol, em Roraima, chegar-se-á ao caos e os conflitos se sucederão
intermináveis. Deus permita que deles não haja mais vítimas mortais.