É inegável que estamos passando por um período crítico, com o nível dos
reservatórios aquíferos em baixa e a intensificação do funcionamento de usinas
termelétricas, que geram energia mais cara. O fato é que, por questões eleitoreiras,
o governo decidiu desembolsar R$ 20 bilhões às distribuidoras para evitar
prejuízos imediatos ao consumidor. No entanto, este recurso que está saindo do
Tesouro terá de ser reembolsado com aumento de tributos e da própria conta de
luz em 2015. Se uma atitude coerente não for tomada agora, provavelmente haverá
racionamento. Infelizmente, ações impopulares, mas extremamente necessárias,
estão sendo proteladas para depois de outubro – após as eleições!
Outro assunto preocupante foi aquele que estourou como uma bomba decorrente do
mal negócio da compra da Petrobras da refinaria obsoleta de Pasadena ao lado da
cidade de Huston, nos Estados Unidos. Apenas por curiosidade, certa vez passei
ao largo dela. Pequena em relação a outras de porte grandioso situadas na mesma
região. Nunca me passou pela ideia que um dia ela se constituiria num butim
clamoroso a abalar a estrutura do Poder e a imagem de uma presidente.
O estranho disso tudo, são os números que não fecham. O lamentável foi a
presidente Dilma Rousseff ter afirmado em nota que foi induzida ao erro quando,
em 2006, presidia o Conselho Administrativo da estatal, assinou a aprovação da
compra da refinaria, sem conhecer a totalidade das cláusulas contratuais que iriam transformar o negócio de Pasadena num
problema para a Petrobrás, hoje com suspeitas de superfaturamento e evasão de
divisas investigadas pelo TCU, Ministério Público e Polícia Federal.
Já foi um
escândalo a compra pela Petrobras por R$ 360 milhões da metade de uma empresa
pela qual a empresa belga Astra Oil havia pagado R$ 42,5 milhões. Afinal, só
nessa operação, sem que refinasse um único barril de petróleo, os belgas
garantiram um lucro de 1.590% em menos de um ano.
O processo que
analisa a compra da refinaria de Pasadena tramita na área técnica do TCU, no
Rio de Janeiro. O ministro José
Jorge, relator da ação, diz esperar que até abril o relatório já esteja em seu
gabinete, para que ele possa redigir seu voto. Como o procedimento
ainda está em aberto, o TCU não descarta ouvir os integrantes do Conselho de
Administração e da Diretoria da Petrobras à época, incluindo a presidente Dilma
Rousseff.
Trata-se de um
assunto que merece investigação profunda. O brasileiro não vai engolir a
tentativa de esvaziar o assunto para banaliza-lo transformando-o em tema
“oportunista” de campanha eleitoral, quando, na verdade, trata-se de questão
que tem a ver com o direito de cada cidadão de saber o que está sendo feito com
os recursos públicos deste País.
*Ruben Figueiró é senador pelo
PSDB-MS
