Um ano e muitos dias depois da promessa do governo
federal de que daria uma solução “rápida” para o conflito da Gleba Buriti,
situada entre os Municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, temos NADA
como resposta. A falta de sinceridade de algumas de nossas autoridades causa
verdadeira indignação. Não há como tributar credibilidade àqueles que,
teoricamente, teriam que ser zelosos com a palavra empenhada, até para que não
sejam mais tarde acusados de serem os verdadeiros fomentadores de uma tragédia
anunciada.
Em maio do ano passado, à guiza de cumprimento de decisão
judicial, ocorreram fatos que enlutaram famílias e propriedades legítimas foram
invadidas e saqueadas com prejuízos irrecuperáveis para os seus titulares.
Ministros de Estado estiveram em Campo Grande em junho
seguinte, engalanados com mandatos plenipotenciários outorgados pela senhora
presidente com o fito de apaziguarem os ânimos conflitados e garantiram, com
rompante de voz e de pé juntos, que em 45 dias ofereceriam uma solução
conciliadora. Tinham calibres e planos para tanto.
Passaram-se dias, muitos sóis iluminaram esperanças,
muitas noites assombradas tornaram-se mal dormidas atucanando a paciência de
índios e não-índios.
O governo, numa autêntica ação de ganhar tempo e empurrar
com a barriga, acenava com uma proposta e logo a seguir a dispersava com o
vento da perfídia.
Tive oportunidade, da tribuna do Senado, de afirmar:
Decorrido mais de um ano da promessa, a situação é a seguinte: os indígenas,
percebendo o vácuo de autoridade, avançaram sobre mais de 12 mil hectares,
expulsaram proprietários e seus empregados, roubaram centenas de animais,
destruíram casas, queimaram máquinas, enfim, impuseram à região a "lei do
mais forte”, tendo o Governo Federal assistido a tudo sem nada fazer ou dizer.
Desde meados do ano passado, produtores rurais de 31
fazendas da região tiveram suas terras invadidas. A Funai insulflava os
conflitos alegando ser legítima a ampliação dos limites da Terra Indígena
Buriti de 2.090 hectares para mais de 17.000 hectares. Ocorre que o Tribunal
Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente o pedido da Funai, declarando
ilegal a ampliação.
Devo esclarecer que tais terras, antes inabitadas por humanos, foram adquiridas da então província de Mato Grosso em 1848, a Vicente Antônio de Brito, que no curso dos anos foram transferidas a seus descendentes e outros. Só depois, em 1928, por gestões do Marechal Rondon, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) adquiriu de alguns proprietários a área de 2.090 hectares onde estabeleceu as famílias de índios terenas.
Devo esclarecer que tais terras, antes inabitadas por humanos, foram adquiridas da então província de Mato Grosso em 1848, a Vicente Antônio de Brito, que no curso dos anos foram transferidas a seus descendentes e outros. Só depois, em 1928, por gestões do Marechal Rondon, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) adquiriu de alguns proprietários a área de 2.090 hectares onde estabeleceu as famílias de índios terenas.
Agora, aguardam-se novos fatos. Quem sabe com a
proximidade das eleições? Só que aí ficará a sensação de que o Governo age
demagogicamente, só pensando em tirar proveito eleitoral de um drama que se
arrasta há muitos anos à base de falsas promessas.
É lamentável. Não é possível que o Governo procrastine
por mais tempo uma solução equânime, que atenda os índios, mas que também
respeite os direitos inalienáveis de quem conquistou essa terra com seu
trabalho e desejam, sinceramente, que os seus direitos não sejam pisoteados com
a omissão das autoridades da República.
*Ruben Figueiró é
senador e presidente de honra do PSDB-MS
