*Ruben Figueiró
Alguns poderão estranhar o meu voto contra a
PEC 37/2011, que preconizava a supressão da figura do segundo suplente. Quero
afirmar que o meu voto não foi contra esse propósito, mas contra um
penduricalho existente na proposta que os próprios autores não souberam
justificar convenientemente.
Fixaram-se na tese, que no passado nasceu
deles, da ainda hoje esdrúxula presença de parentes e afins na suplência de
senadores. Neste ponto, também sou contrário, por razões de ordem ética e
moral.
O que me revoltou foi o combate dissimulado
contra a figura do suplente, atitude que considerei até descortês, quando não
hipócrita, desconhecendo que ele - por constar da chapa oficial do titular
reconhecida pela Justiça Eleitoral - foi realmente eleito, deu a sua
contribuição (grande parte dos suplentes por seus méritos e serviços prestados
à causa pública) para eleição da chapa vitoriosa.
Porém, ouviu-se na sessão que o suplente
quando convocado apenas substitui o titular em uma eventualidade. Não o sucede
na vacância, ou seja, em caso de renúncia ou morte - um sofisma.
Considerei um absurdo pela sua flagrante inconstitucionalidade, eis porque
tenta cassar um direito legítimo adquirido nas urnas quando da eleição da chapa
vitoriosa, constante do titular e do suplente.
De minha parte quero afirmar que defendi com meu
voto um princípio, jamais eivado de interesses políticos pessoais, uma vez que
os atuais mandatos seriam respeitados e a proposta vigoraria apenas para as
próximas eleições, e nelas, conforme é meu desejo, não participarei como
candidato. Portanto, o meu voto, do qual não me arrependo, foi de respeito a um
conceito.
Venho de uma suplência, hoje
sou senador, e isso não retira de mim toda uma trajetória política construída
ao longo de 50 anos de vida pública. Passei pelo crivo das urnas inúmeras
vezes, algumas das quais como o mais votado entre os postulantes ao cargo. Fui
deputado estadual, federal, constituinte, secretário de Estado, conselheiro do
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e agora estou no Congresso Nacional
novamente.
Não tenho vergonha de ter
vindo de uma suplência, muito pelo contrário, pois entendo que o suplente tem o
mesmo compromisso do titular. E ainda vou além, o suplente necessariamente deve
ter afinidade programática, ideológica e doutrinária, assim como deve ter o
mesmo estofo moral e ético do companheiro que angariou os votos das urnas.
Eu sinceramente lamento que
a mídia tenha formado na opinião pública e levado até a senhora presidente da
República uma dúvida com relação ao princípio da suplência de senador,
criando-se, inclusive uma falsa ideia de sua ineficiência para a instituição
senatorial. Questiono: por que tanta ojeriza?
Aliás, a mídia em muito
contribui para a falsa imagem de que os congressistas só trabalham quando estão
no Plenário de terça-feira a quinta-feira. O ritmo aqui é intenso. O Plenário é
só uma parte de toda essa engrenagem que se chama Congresso Nacional. São
reuniões em comissões, audiências em ministérios e órgãos públicos federais,
encontros com autoridades estaduais e municipais, enfim, uma agenda cheia, cuja
carga horária ultrapassa 44 horas semanais, seja em Brasília ou no nosso
Estado.
Hoje aproximadamente 20% da
composição do Senado são de senadores suplentes, numa demonstração cabal da
importância do posto. Ou seja, sem suplentes, como ficaria a representação do
Estado em casos de renúncia, licenças ou morte. Submeter a população estadual à
eleição direta toda vez que isso ocorresse seria, na minha visão, um desgaste,
além de dispêndio desnecessário de dinheiro público.
Entendo que o suplente, seja
qual for o período da substituição, se periódica ou definitiva, sucede sim o
titular, com todas as prerrogativas de voz e voto. Portanto, em caso de
renúncia, o suplente deve sim concluir o mandato como o eleito.
Tenho tido a oportunidade de
conviver nesses poucos meses com senadores titulares e suplentes e percebi que
não há absolutamente distinção quanto ao espírito público e o desejo de cumprir
bem e fielmente o mandato.
Afinal, ninguém chega a
Câmara Alta à toa.
Em tempo, sou favorável à
redução para um do número de suplentes ao Senado e à proibição da escolha de
parentes do titular para o posto, só votei contrário à PEC por entender que o
suplente não apenas substitui como sucede o titular.
Quero ainda expressar a minha concordância
com as palavras do meu conterrâneo, senador Delcídio do Amaral, que condenou o
açodamento com que se está votando, diria eu, a galope, projetos de vital
importância para o país, numa situação que lhe parecia de engodo para
justificar o clamor das ruas.
A chamada agenda prioritária não atende aos
maiores reclamos da população. Tal açodamento, reforço a opinião do senador
Delcídio, é de uma inoportunidade política e congressual tal que poderá se
refletir amanhã, como, aliás, já está acontecendo, nas notas sarcásticas
exaradas pelos meios de comunicação. As palavras do senador sul-mato-grossense,
espero, tenham calado fundo dentro dos que a ouviram.
*Ruben Figueiró é senador da República