quarta-feira, 10 de julho de 2013

Artigo: Por que tanta ojeriza?

*Ruben Figueiró

 Alguns poderão estranhar o meu voto contra a PEC 37/2011, que preconizava a supressão da figura do segundo suplente. Quero afirmar que o meu voto não foi contra esse propósito, mas contra um penduricalho existente na proposta que os próprios autores não souberam justificar convenientemente.

Fixaram-se na tese, que no passado nasceu deles, da ainda hoje esdrúxula presença de parentes e afins na suplência de senadores. Neste ponto, também sou contrário, por razões de ordem ética e moral.

O que me revoltou foi o combate dissimulado contra a figura do suplente, atitude que considerei até descortês, quando não hipócrita, desconhecendo que ele - por constar da chapa oficial do titular reconhecida pela Justiça Eleitoral - foi realmente eleito, deu a sua contribuição (grande parte dos suplentes por seus méritos e serviços prestados à causa pública) para eleição da chapa vitoriosa.

Porém, ouviu-se na sessão que o suplente quando convocado apenas substitui o titular em uma eventualidade. Não o sucede na vacância, ou seja, em caso de  renúncia ou morte -  um sofisma. Considerei um absurdo pela sua flagrante inconstitucionalidade, eis porque tenta cassar um direito legítimo adquirido nas urnas quando da eleição da chapa vitoriosa, constante do titular e do suplente.

De minha parte quero afirmar que defendi com meu voto um princípio, jamais eivado de interesses políticos pessoais, uma vez que os atuais mandatos seriam respeitados e a proposta vigoraria apenas para as próximas eleições, e nelas, conforme é meu desejo, não participarei como candidato. Portanto, o meu voto, do qual não me arrependo, foi de respeito a um conceito.

Venho de uma suplência, hoje sou senador, e isso não retira de mim toda uma trajetória política construída ao longo de 50 anos de vida pública. Passei pelo crivo das urnas inúmeras vezes, algumas das quais como o mais votado entre os postulantes ao cargo. Fui deputado estadual, federal, constituinte, secretário de Estado, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e agora estou no Congresso Nacional novamente.

Não tenho vergonha de ter vindo de uma suplência, muito pelo contrário, pois entendo que o suplente tem o mesmo compromisso do titular. E ainda vou além, o suplente necessariamente deve ter afinidade programática, ideológica e doutrinária, assim como deve ter o mesmo estofo moral e ético do companheiro que angariou os votos das urnas.

Eu sinceramente lamento que a mídia tenha formado na opinião pública e levado até a senhora presidente da República uma dúvida com relação ao princípio da suplência de senador, criando-se, inclusive uma falsa ideia de sua ineficiência para a instituição senatorial. Questiono: por que tanta ojeriza?

Aliás, a mídia em muito contribui para a falsa imagem de que os congressistas só trabalham quando estão no Plenário de terça-feira a quinta-feira. O ritmo aqui é intenso. O Plenário é só uma parte de toda essa engrenagem que se chama Congresso Nacional. São reuniões em comissões, audiências em ministérios e órgãos públicos federais, encontros com autoridades estaduais e municipais, enfim, uma agenda cheia, cuja carga horária ultrapassa 44 horas semanais, seja em Brasília ou no nosso Estado.

Hoje aproximadamente 20% da composição do Senado são de senadores suplentes, numa demonstração cabal da importância do posto. Ou seja, sem suplentes, como ficaria a representação do Estado em casos de renúncia, licenças ou morte. Submeter a população estadual à eleição direta toda vez que isso ocorresse seria, na minha visão, um desgaste, além de dispêndio desnecessário de dinheiro público.

Entendo que o suplente, seja qual for o período da substituição, se periódica ou definitiva, sucede sim o titular, com todas as prerrogativas de voz e voto. Portanto, em caso de renúncia, o suplente deve sim concluir o mandato como o eleito.

Tenho tido a oportunidade de conviver nesses poucos meses com senadores titulares e suplentes e percebi que não há absolutamente distinção quanto ao espírito público e o desejo de cumprir bem e fielmente o mandato.

Afinal, ninguém chega a Câmara Alta à toa.

Em tempo, sou favorável à redução para um do número de suplentes ao Senado e à proibição da escolha de parentes do titular para o posto, só votei contrário à PEC por entender que o suplente não apenas substitui como sucede o titular.

Quero ainda expressar a minha concordância com as palavras do meu conterrâneo, senador Delcídio do Amaral, que condenou o açodamento com que se está votando, diria eu, a galope, projetos de vital importância para o país, numa situação que lhe parecia de engodo para justificar o clamor das ruas.

A chamada agenda prioritária não atende aos maiores reclamos da população. Tal açodamento, reforço a opinião do senador Delcídio, é de uma inoportunidade política e congressual tal que poderá se refletir amanhã, como, aliás, já está acontecendo, nas notas sarcásticas exaradas pelos meios de comunicação. As palavras do senador sul-mato-grossense, espero, tenham calado fundo dentro dos que a ouviram.

*Ruben Figueiró é senador da República

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