Perdemos a paciência! Por unanimidade
os senadores da Comissão de Agricultura decidiram acatar o requerimento de
minha autoria e convocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
para vir ao Senado falar sobre a demarcação de terras.
A convocação de um Ministro de Estado ao Parlamento é ato extremo porque em
caso de falta ele terá de responder a crime de responsabilidade. O comum é
termos o gesto cortês de convidar. E o convite foi feito: inúmeras vezes, desde
abril! Após três cancelamentos, cansamos... E a resposta a esse gesto
extremamente desrespeitoso de Sua Excelência foi a decisão de trazê-lo ao
debate “debaixo de vara”.
A descortesia de Cardozo não foi apenas com os
parlamentares da Comissão, mas com o Senado, o Congresso, os índios e
produtores rurais envolvidos diretamente nos problemas gerados pela indefinição
a respeito das demarcações em todo o país e, finalmente, a todo o povo
brasileiro, que não quer ver nas páginas dos jornais notícias de derramamento
de sangue no campo.
A decisão do ministro da Justiça de cancelar o seu
depoimento marcado há mais de um mês na Comissão de Agricultura do Senado
apenas confirmou a minha impressão de que ele “empurrará esta sensível questão
com a barriga”, para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo,
quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e
indígenas este ano.
Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na última
quinta-feira (24) seria a de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a
respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Ninguém acreditou na seriedade dessa desculpa. O STF já decidiu que as regras
para a Reseva não valem para futuras demarcações.
Lembro-me do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria
Geral da Presidência da República, quando afirmou que resolveria em curto prazo
a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, palco do conflito
recente que resultou na morte de um índio em maio.
Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande
para acalmar os ânimos de produtores e indígenas, ainda mês de junho, Gilberto
Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça
para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ se manifestou no
prazo estipulado e já se passaram quase quatro meses sem que nada tenha sido
feito!
De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a
manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a
paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela
ação governamental apenas até o final de novembro.
Agora, o ministro não terá mais como fugir da
audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas
na agricultura brasileira e assinalar com as ações reais e concretas para a
questão. A minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas
posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do
ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de
um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.
*Ruben
Figueiró é senador pelo PSDB-MS
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